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Gabarito - Letra B
letra gelada da CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
bons estudos
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Dispõe o artigo 194, da Constituição Federal que a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”
GABARITO: B
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Tudo menos educação!
Abraços
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Que JEOVÁ nos abençoe!
Bons estudos!
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Seguridade Social = Previdência + Assistência Social + Saúde
PAS
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Poxa, a banca perdeu oportunidade de cobrar uma questão mais difícil, principalmente considerando a preparação dos candidatos...em um concurso cuja nota de corte foi parar em 75, cobrar uma questão assim só acirra mais essa disputa por nota. É dar questão de graça para a grande maioria, basta ver a estatística de acertos da questão.
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Uma questão dessa pra prova de juiz federal é sacanagem hahaha
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lamentável uma questão desse grau de dificuldade para o cargo de Juiz....
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É como eu sempre digo: melhor acertar questões fáceis do que errá-las. Esse tipo de questão vale o mesmo tanto que as difíceis.
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GABARITO: B
Essa é aquela questão que transmite "PAS" na hora da prova rsrs! :D
PAS: Previdência, Assistência Social e Saúde
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Fico observando esse povo criticando o nível da questão por se tratar de prova pra juiz..
Não deixa de ser um dos assuntos do edital, não é mesmo? Se tá fácil, significa que a gente estudou e que estamos no caminho certo! Só quem já ficou por uma ou duas questões num concurso, sabe o valor que uma questão dessa tem.
Seguridade Social = Previdência, assistência e saúde!
Avante!
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"A seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro, o que não significa que outros
órgãos (filantrópicos ou com finalidade de lucro/iniciativa privada) também não possam atuar nas áreas
previdenciárias (previdência privada), saúde pública (planos particulares) e assistência social (entidades
religiosas)."
Apostila Maxi Educa, p. 3
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GABARITO "Letra B"
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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AQUI TEMOS O BOM E VELHO "PAS"
Previdência
Assistência
Saúde
Dado o bizu, vamos pra fundamentação legal:
CF/88:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Previdencia
Assistencia social
Saude
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LETRA: B
É o TRIPÉ da seguridade social : Saúde, como direito de todos, Previdência social, de caráter contributivo, e Assistência Social, para os que dela necessitar.
Artigo 194, da Constituição Federal DE 1988.
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FAMOSO
PAS
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Essa questão é pra pessoa prestar o concurso pra magistratura federal e não sair 100% abalado... só 99,5%.
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Seguridade Social é P A S
Previdência Social
Assistência Social
Saúde
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Questão clássica !!!
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Cai na minha prova, por favor.
Essa questão foi um presente para quem fez a prova
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GABARITO "Letra B"
Seguridade Social é P A S:
Previdência Social
Assistência social
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Gabarito B
Resolução resumida
Texto da CF e primeira aula de Direito Previdenciário - Assistência Social, Saúde e Previdência.
Resolução como se fosse na prova
Como é um dos artigos mais conhecidos da Constituição e uma das perguntas mais clássicas de Direito Previdenciário, a chance de acerto é muito alta. Mas, pensemos, hipoteticamente, que na hora da prova a pessoa tenha um branco e esqueça. Como acertar?
Seguridade Social é, em primeiro lugar, seguridade, ou seja, traz a ideia de seguro, segurar. Logo, é algo voltado para garantia. Mas garantia e seguro do quê? Em segundo lugar, temos que essa seguridade é social, o que traz a ideia de que é uma garantia voltada para a sociedade. Portanto, Seguridade Social é uma de se estabelecer métodos de proteção contra os variados riscos inerentes ao ser humano, em sociedade.
Ora, sabendo disso, quais são os maiores riscos? Doenças, ficar velho e não poder se sustentar sozinho e a falta de recursos para a sobrevivência (comida, água etc.).
Pensando nisso, podemos deduzir que para cada um desses riscos temos uma manifestação da seguridade social. Para as doenças, o sistema de Saúde. Para evitar os riscos de falta de sustento na velhice, temos a Previdência. E para a falta de recursos para a sobrevivência, a Assistência Social, que auxilia pessoas em situação de necessidade.
Por outro lado, a Educação não é voltada para evitar riscos sociais, mas sim para permitir o desenvolvimento do cidadão. Logo, apenas indiretamente seria uma forma de seguridade. Já Direitos Humanos é uma expressão muito ampla, que pode envolver tanto a questão própria da Seguridade, quanto questões que não são a ela relacionadas.
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Questão exige do candidato conhecimento sobre a Seguridade Social, disposta na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Observe que a seguridade social se destina a assegurar os direitos relacionados à saúde, a previdência social e a assistência social. Tenha bem fixado esses três direitos. As bancas adoram injetar outros direitos, principalmente os citados no Art. 6º da CF para induzir o candidato ao erro. Quais são os direitos do Art. 6º? Vejamos:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Perceba que, com extrema frequência, o examinador irá retirar um dos direitos sociais do Art. 6º e o introduzirá como um dos relacionados à seguridade social. Não caia nessa!
MACETE >>> P - A - S
P revidência
Assistência social
S aúde
Com essa contextualização, vejamos as alternativas:
A) Assertiva errada, a educação não é um direito relacionado à seguridade social;
B) Assertiva correta, devendo ser assinalada pelo candidato, conforme o Art. 194;
C) Assertiva errada, a educação não é um direito relacionado à seguridade social;
D) Assertiva equivocada, a educação não é um direito relacionado à seguridade social;
D) Assertiva igualmente errada, a educação e os direitos humanos não são direitos relacionados à seguridade social.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: B
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Gabarito: B
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@diogo_dss5 (dicas de direito)
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Marque a opção correta. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ação de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
a) Saúde, educação e previdência social.
Errado. Embora a Seguridade Social e a educação façam parte do mesmo título constitucional, Título VIII – Da Ordem Social, aquela não engloba esta, por expressa previsão do art. 194, caput, da CRFB/1988.
b) Previdência social, assistência social e saúde.
Correto. Letra do art. 194, caput, da CRFB/1988; e do art. 1.º, caput, da Lei 8.212/1991.
c) Saúde, assistência social e educação.
Errado. Embora a seguridade social e a educação façam parte do mesmo título constitucional, Título VIII – Da Ordem Social, aquela não engloba esta.
d) Educação, assistência social e previdência social.
Errado. Embora a Seguridade Social e a educação façam parte do mesmo título constitucional, Título VIII – Da Ordem Social, aquela não engloba esta.
e) Educação, direitos humanos e saúde.
Errado. Embora a Seguridade Social e a educação façam parte do mesmo título constitucional, Título VIII – Da Ordem Social, aquela não engloba esta.
No que toca aos direitos humanos, este é um dos princípios da República Federativa do Brasil, previsto no art. 4.º, II, da CRFB/1988, portanto, não é uma prestação da Seguridade Social.
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Nos
termos da Constituição Federal, especificamente o art. 194, caput, a seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,
à previdência e à assistência social.
A) Incorreto, a
educação não compõe a seguridade
social, apesar de ser direito constitucionalmente assegurado.
B) Correta, uma
vez que está de acordo com disposto no art.
194, caput da Constituição.
C) Incorreto, a
educação não compõe a seguridade
social, apesar de ser direito constitucionalmente assegurado.
D) Incorreto, a
educação não compõe a seguridade
social, apesar de ser direito constitucionalmente assegurado.
E) Incorreto, educação e direitos humanos não compõem
a seguridade social, apesar de serem direitos constitucionalmente assegurados.
Gabarito do Professor: B
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Seguridade Social = SPA
Saúde,
Previdência,
Assistência Social.
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P.A.S
P= PREVIDENCIA SOCIAL
A= ASSISTENCIA SOCIAL
S= SAÚDE