SóProvas


ID
2809378
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue o próximo item, relativo aos tipos de orçamentos públicos.


Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

Alternativas
Comentários
  • (E) A questão fala do Orçamento Base Zero

    1) Orçamento Tradicional / Clássico
    - Peça meramente contábil, sem nenhuma espécie de planejamento. Somente documento de previsão de receitas e despesas;
    2) Orçamento Base Zero - Detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, com se cada item fosse nova iniciativa do governo (Ex: LOA);
    3) Orçamento Desempenho por Realizações - Ênfase reside no desempenho organizacional, porém, há desvinculação entre planejamento e orçamento;
    4) Orçamento-Programa - Instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades. Estabelecimento de objetivos e metas (= alcance de resultados),
    5) Orçamento Participativo - Participação real da população e alocação dos recursos de forma eficiente. Isso ocorreu principalmente nos Municípios.

  • Orçamento-Programa: deve ser executado de acordo com os programas de governo.

  • GAB ERRADO!!!

    Direto ao ponto: O conceito que a  questão falou foi do ORÇAMENTO BASE ZERO ( e não orçamento-programa)

     

    Quem quiser os conceitos:
    O orçamento base zero é um método de orçamentação em que todas as despesas devem ser justificadas para cada novo período, começa a partir de uma “base zero” e cada função dentro de uma organização é analisada por suas necessidades e custos.
    O orçamento-programa : constitui modalidade de orçamento em que a previsão dos recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo. Para autores como João Angélico, no orçamento-programa, a previsão da receita é a etapa final do planejamento.

  • A questão  fala do orçamento base zero.

    Orçamento programa: Estratégico, foco nos planejamentos e resultados. (É utilizado hoje no Brasil)

  • O Orçamento-programa, criado no Brasil pelo Decreto-Lei nº 200/67, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, uma vez que, com o seu advento, surgiu a necessidade de se planejar as ações, antes de executar o Orçamento. 

     

  • ORÇAMENTOS CONFORME PALUDO (2017, pág.18)

     

    PROGRAMA X BASE-ZERO

     

    PROGRAMA

    Ênfase: realizações + resultados (eficácia e efetividade).

    Características:  

    Elo de união entre o planejamento e orçamento;

    Identificação clara dos objetivos;

    Utilização sistemática de indicadores;

    Indicação do custo total dos programas; e

    Avaliação e análise técnica das alternativas.

     

     

    BASE-ZERO

    Ênfase: eficiência na alocação dos recursos.

    Características:  

    Não valoriza prioridades históricas;

    Foca objetivos e metas atuais;

    Exige justificativa detalhada para cada despesa;

    Analise e avaliação de todas as despesas; e

    Pode proporcionar  redução de gastos.

     

     

    FONTE: Paludo, Augustinho Vicente. Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF. 7ª ed. São Paulo: Método,2017

  • GAB. ERRADO

     

    CARACTERÍSTICAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA (James Giacomoni)   

    - o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;

    - a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;

    - as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;

    - na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;

    - a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;

    - o principal critério de classificação é o funcional-programático;

    - utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;

    - o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.

     

    OBS: Visa o atendimento de metas e objetivos previamente definidos (CESPE)

     

    Fonte: Giacomoni, Orçamento Público.

  • ESSA É UMA CARACTERÍSTICA DO ORÇAMENTO BASE ZERO.

    SENDO ASSIM, COMO UMA DE SUAS CARACTERÍSTICAS A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR TODOS OS PROGRAMAS EM CADA NOVO CICLO ORÇAMENTÁRIO.

  • O orçamento base-zero exige que todas as despesas das unidades orçamentárias sejam detalhadamente justificadas a cada ano.

  • ERRADO!

    ESSA É UMA CARACTERÍSTICA DO ORÇAMENTO BASE-ZERO.


    BONS ESTUDOS!

  • “Orçamento Base Zero” --> Método de elaboração do orçamento.

    • Neste método, a cada novo ciclo anual o orçamento é iniciado do “zero”.

    • Método não é adotado no Brasil;

    • Cada unidade da Administração Pública, anualmente deve elaborar seu próprio orçamento e deve justificar gastos futuros (Justificação do porquê da despesa).

  • Complementando: 

    Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase da elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo. 

  • 1) Orçamento Tradicional / Clássico - Peça meramente contábil, sem nenhuma espécie de planejamento. Somente documento de previsão de receitas e despesas;
    2) Orçamento Base Zero - Detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, com se cada item fosse nova iniciativa do governo (Ex: LOA);
    3) Orçamento Desempenho por Realizações - Ênfase reside no desempenho organizacional, porém, há desvinculação entre planejamento e orçamento;
    4) Orçamento-Programa - Instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades. Estabelecimento de objetivos e metas (= alcance de resultados),
    5) Orçamento Participativo - Participação real da população e alocação dos recursos de forma eficiente. Isso ocorreu principalmente nos Municípios.

  • GABARITO: ERRADO

    Negativo. É no orçamento base-zero em que cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do "zero" - daí o nome Orçamento Base-Zero. Memorizem que no orçamento Base Zero toda despesa é considerada uma despesa nova, independentemente de tratar-se de despesa continuada oriunda de período passado ou de uma despesa inédita/nova. O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. Curiosidade à parte, esta técnica orçamentária está prevista no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro, em 2018.

     

     

  • Orçamento Base-zero.

  • QUAIS SÃO OS TIPOS DE ORÇAMENTO PÚBLICO?

    ARITO: ERRADO

    Negativo. É no orçamento base-zero em que cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do "zero" - daí o nome Orçamento Base-Zero. Memorizem que no orçamento Base Zero toda despesa é considerada uma despesa nova, independentemente de tratar-se de despesa continuada oriunda de período passado ou de uma despesa inédita/nova. O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. Curiosidade à parte, esta técnica orçamentária está prevista no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro, em 2018.

     

     

  •  

    ERRADO.

     

    "Orçamento Base-Zero

    Abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., Durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado de Geórgia (gov. Jimmy Cartercom vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário."

     

     

    "Orçamento Programa

    Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América , no final da década de 50, sob a denominação de PPBS ( Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos."

     

    Secretária do Tesouro Nacional - Glossário 

  • Errado. 

    Orçamento – Programa
    Esse tipo de orçamento foi introduzido no Brasil pela Lei 4320/64 e do Decreto-lei 200/67 e funciona como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, pela identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados. (aqui não temos a necessidade da JUSTIFICATIVA). 

    -----------------------------------------------------

    Nesta questão o certo seria: Orçamento de Base Zero ou por Estratégia
    Neste tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, questionar-se-ão as reais necessidades de cada área, sem compromisso com nenhum montante inicial de dotação.

    Os órgãos governamentais, por sua vez, deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da sua proposta orçamentária, a totalidade de seus gastos, sem utilizar o ano anterior como valor inicial mínimo.

     

    Fonte> https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/administracao/especies-de-orcamento-publico/44343

  • Orçamento Base Zero.

    VEM MPUUUUUU

  • Não é orçamento programa e sim orçamento de desempenho

  • MÁRCIO, A QUESTÃO FAZ REFERÊNCIA AO ORÇAMENTO BASE ZERO (OBZ) E NÃOOO AO DE DESEMPENHO..

  • Sim, é mesmo orçamento base zero.

  • Orçamento base zero.

  • Orçamento base zero: Determina o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano,como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo.

  • Orçamento Base Zero - Detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, como se cada item fosse nova iniciativa do governo (Ex: LOA);

    (ALGUÉM TEM GRUPO NO WHATSAPP?)

  • Essa é a definição de Orçamento de Base Zero (por estratégia).

  • É o Base Zero

  • É o Base Zero

  • Orçamento Base Zero: consiste em justificar de forma detalhada os programas, cada vez que se inicia um novo ciclo.

    Orçamento-Programa: é uma ferramenta de planejamento da ação governamental, onde os programas são identificados e relacionados com os objetivos, metas e custos de cada ação.

  • "Uma das características do orçamento base zero consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário."

    Gabarito: ERRADO

    BONS ESTUDOS!!!


  • ERRADO

    O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano (cada EXERCÍCIO), todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. 

     

    Não é quando se inicia novo CICLO ORÇAMENTÀRIO, esse é maior que um EXERCÌCIO.

  • Característica do ORÇAMENTO BASE ZERO

  •  Característica do Orçamento Base Zero, como o próprio nome  diz, o administrador a cada início de exercício financeiro terá que justificar  os programas e justificar as despesas.  Possui a caracteristica de ser incompatível com qualquer planejamento a longo prazo. Nunca teve aplicação no brasil. 

     

  • Falou em JUSTIFICAR é o BASE ZERO

  • Há controvérsias..

    Lei 4.320, que introduz o Orçamento -Programa

    Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:

    IV- Especificação dos PROGRAMAS especiais de trabalho custeados por dotações globais, em termos de metas visadas, decompostas em estimativa do custo das obras a realizar e dos serviços a prestar,

    acompanhadas de JUSTIFICAÇÃO econômica, financeira,social e administrativa.

    Portanto no orçamento-programa também há de haver a justificação dos programas.

  • Orçamento de base zero - OBZ ou por estratégia: O orçamento de base zero é uma técnica utilizada para a confecção de orçamento que consiste, basicamente, em uma análise crítica, em cada novo período, de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais e no questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação, não há direito adquirido.

  • Orçamento Base Zero

  • Orçamento Base Zero

  • Orçamento Base Zero

  • Uma das características do orçamento BASE ZERO consiste na necessidade de justificar todos os programas cade vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

  • GABARITO: ERRADO

    Orçamento Base Zero ou por Estratégia :

    - Justificar a cada ano a totalidade das despesas

    - Cada item despesa considerada como sendo uma nova iniciativa de despesa (pacotes de decisão)

    - Revisão crítica dos gastos solicitados pelos órgãos (é necessário que o objetivo do programa esteja sendo alcançado)

    - Não há compromisso com qualquer dotação inicial

    - Não há direito adquirido com relação orçamento anterior

    - Não utilizam o ano anterior como base para valor inicial mínimo

    @concurseiro_007

  • Uma das características do orçamento-BASE ZERO consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. (NUNCA FOI APLICADO NO BRASIL).

    ERRADO

  • Orçamento Base Zero 

  • QUESTÃO:Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    ERRADO

    Galera eu já tinha entendido que é orçamento base -zero! Mas uma coisa eu quero que se vocês poderem me exclareçam...

    A cada mandado presidencial a partir do segundo ano se tem um novo orçamento programa! Certo ?! Então se elabora um novo ciclo orçamentário, que leva em consideração outras propostas que não necessariamente tenha haver com o mandato anterior ou seja se tem um novo presidente diferente do anterior ele vai elaborar um novo ciclo orçamentário

    Se meu raciocinio tiver errado me corrijam!

    Mas concordo com o gabarito, porque tá falando das classificações do orçamento público... Só que na minha cabeça se elabora um novo ciclo orçamentário no orçamento programa

  • nao sabia que a base zero tinha programas.

  • Orçamento de Base Zero!

  • Opa! Será que é o orçamento-programa mesmo?

    É não! O orçamento que envolve a justificação de todas as despesas, todos os programas, a cada exercício, é o orçamento base-zero (OBZ)!

    Lembre-se: a principal característica do OBZ é que, nele, não direito adquirido. Para combater o aumento dos gastos, a ineficiência na utilização e alocação dos recursos e para evitar a perpetuação de erros históricos, o OBZ propõe uma análise crítica de todas as despesas a cada novo ciclo orçamentário.

    Gabarito: Errado

  • O conceito narrado é o do orçamento BASE-ZERO (OBZ)

    Gabarito: ERRADO

  • Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    ERRADO

    REVISÃO

    O orçamento-programa está vinculado ao programa de governo definido no Planejamento Plurianual - PPA. O PPA se inicia no 2º ano do mandato corrente e termina no 1º ano do mandato seguinte, de forma que seja assegurada a continuidade das políticas públicas já planejadas.

    “Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual”.

    Art. 16, decreto 200/1976

    Orçamento Base Zero é um processo operacional de planejamento e orçamento que exige de cada administrador a justificativa detalhada dos recursos solicitados.

    Ele é aplicado a despesas discricionárias, sendo necessário que as despesas sejam continuamente justificadas

    “Quando clamei, tu me respondeste; deste-me força e coragem.” (Salmos 138:3)

  • Uma das características do orçamento-programa consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    ERRADO

    REVISÃO

    O orçamento-programa está vinculado ao programa de governo definido no Planejamento Plurianual - PPA. O PPA se inicia no 2º ano do mandato corrente e termina no 1º ano do mandato seguinte, de forma que seja assegurada a continuidade das políticas públicas já planejadas.

    “Em cada ano, será elaborado um orçamento-programa, que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizada no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual”.

    Art. 16, decreto 200/1976

    Orçamento Base Zero é um processo operacional de planejamento e orçamento que exige de cada administrador a justificativa detalhada dos recursos solicitados.

    Ele é aplicado a despesas discricionárias, sendo necessário que as despesas sejam continuamente justificadas

    “Quando clamei, tu me respondeste; deste-me força e coragem.” (Salmos 138:3)

  • Orçamento-Programa - Instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades. Estabelecimento de objetivos e metas (= alcance de resultados),

  • Resposta: ERRADO

    Deixo abaixo duas explicações de Orçamento Programa que acho que ajudará a todos.

    ====================================================================

    Primeira:

    Orçamento Programa

    É a técnica orçamentária que vigora no BRASIL, logo considera-se muito importante para as provas de concursos públicos.

    O orçamento programa é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.

    O orçamento programa é a única técnica orçamentária que promove uma integração entre PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, logo está intimamente ligado aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos resultados, ou seja, nos objetivos a serem realizados.

    Características

    O orçamento-programa pode ser considerado uma concepção gerencial de orçamento público. Esse tipo de orçamento representa uma ligação entre o planejamento (PPA) e as ações executivas da administração pública, isso com uma ênfase maior no cumprimento de metas e objetivos. As despesas são realizadas por meio de programas de governo, logo considera-se também os custos dos programas.

    Fonte: Gran Cursos On line

    https://www.grancursosonline.com.br/download-demonstrativo/download-apostila/codigo/0gosogl%2FNBY%3D

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Segunda:

    Orçamento-programa

    Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.

    Fonte: Dicionário Informal

    https://www.dicionarioinformal.com.br/

  • A questão pede o conhecimento do assunto ESPÉCIES DE ORÇAMENTO, especificamente sobre Orçamento Base-Zero.

    Orçamento Base Zero ou por Estratégia tem como característica a não existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente.

    Faz um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental. Nessa técnica, não há compromisso (direitos adquiridos) como o montante dos dispêndios ou com o nível de atividade do exercício anterior. Ao contrário do orçamento tradicional, que já parte de uma determinada base orçamentária, acrescentando apenas uma projeção da inflação, o orçamento base zero, como o próprio nome indica, exige que o administrador, a cada novo exercício, justifique detalhadamente os recursos solicitados. Faz uma revisão crítica dos gastos.

    De acordo com o Tesouro Nacional, Orçamento Base-Zero é a abordagem orçamentária desenvolvida nos Estados Unidos da América, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969. Foi adotada pelo estado da Geórgia (gov. Jimmy Carter), com vistas ao ano fiscal de 1973. Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    Em relação ao Orçamento-Programa, conforme o Tesouro Nacional (STN), Orçamento-Programa é, originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.


    Portanto, o gasto deve ser justificado a cada ano, não havendo direito adquirido, contrário ao enunciado do item, já que não tem relação com o Orçamento-Programa e sim com Orçamento Base-Zero.


    Gabarito do professor: ERRADO.

  • “A Constituição Federal de 1988, cumprindo a tradição das anteriores, ocupou-se profusamente de matéria orçamentária, chegando até a definir instrumentos de planejamento e orçamento com elevado grau de detalhe.

    Gabarito: Errado

  • ERRADO

  • O orçamento programa é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.

    O orçamento programa é a única técnica orçamentária que promove uma integração entre PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, logo está intimamente ligado aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos resultados, ou seja, nos objetivos a serem realizados.

    Orçamento Base Zero é um processo operacional de planejamento e orçamento que exige de cada administrador a justificativa detalhada dos recursos solicitados.

  • Gab: ERRADO

    A questão se refere ao Orçamento Base-Zero.

    Erros, mandem mensagem :)

  • QUESTÃO ERRADA

    É só associar o nome base-ZERO a começar do ZERO.

    Falou em: "justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário", não tenha dúvidas vá direto ao BASE ZERO.

  • Falou em Justificar/Detalhar = Lembrar do Orçamento Base Zero.

  • ERRADO

    Corrigindo a questão...

    Uma das características do orçamento Base -Zero consiste na necessidade de justificar todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.

    Orçamento Base-Zero: Todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. O Orçamento Base-Zero exige que o administrador justifique, a cada ano, todas as dotações solicitadas em seu orçamento, incluindo alternativas, análise de custo, finalidade, medidas de desempenho, e as consequências da não aprovação do orçamento. A ênfase é na eficiência, e não se preocupa com as classificações orçamentárias, mas com o porquê de se realizar determinada despesa. 

    O Orçamento Base-Zero surgiu para combater o aumento dos gastos e a ineficiência na utilização/alocação dos recursos. Sua filosofia é romper com o passado: ele deixa de lado os dados históricos de receitas e despesas e exige nova análise e justificativa para os gastos de forma a não perpetuar erros históricos. 

  • A questão trata de orçamento base-zero.

    • Orçamento Base-Zero: sua ideia é a de que todas as despesas devem ser justificadas a cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, ou seja, tudo tem que começar do zero novamente. Desta forma, é fácil concluir que o Orçamento Base-Zero não permite a realização de um planejamento de médio ou longo prazo;

    Gabarito: ERRADO

  • Orçamento Base Zero ou por Estratégia tem como característica a não existência de direitos adquiridos da unidade orçamentária em relação às verbas autorizadas no orçamento anterior, cabendo a ela justificar todas as atividades que desenvolverá no exercício corrente.