SóProvas


ID
281092
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANEEL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Comentários
  • Questão levemente maliciosa. Nos termos do artigo 1º da CF/88 a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

    IV - "Os valores de trabalho e da livre da levre iniciativa"

    Já o artigo 3º da Carta Magna Traz os OBJETIVOS FUNDAMENTAIS, dentres os quais se encontram:

    I - Constituir uma sociedade livre, justa e solidária;
    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    Logo Fundamentos não se confunde com OBJETIVOS FUNDAMENTAIS. 
  • Uma dica boba mas que ajuda a  resolver esse tipo de questão:

    FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA:  SO CI DI VA PLU

    SOberania; CIdadania; DIgnidade da pessoa humana; núcleo axiológico dos direitos fundamentais. VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político;

    OBJETIVOS:
    (iniciam-se com verbos, tratam-se de normas programáticas) o que se deve buscar –

    construir uma sociedade livre,justa e solidária; 
    garantir o desenvolvimento nacional; 
    erradicar a pobreza e a marginalização ereduzir as desigualdades sociais e regionais; 
    promover o bem de todos, sem preconceito deorigem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • Importante não Confundir Princípios Fundamentais com Fundamentos:

    Princípios Fundamentais - Abrange todo o Título I da Constituição e nele estão inseridos:

    a) Os Fundamentos - Art. 1º CF/88
    b) Os Poderes - Art. 2º CF/88
    c) Os Objetivos Fundamentais - Art. 3º CF/88
    d) As Relações Internacionais - Art 4º  CF/88

    Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui-se em Estado Democrático de Direito e Tem como Fundamentos:

    a) A Soberania;
    b) A Cidadania;
    c) A dignidade da pessoa humana;
    d) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    e) O pluralismo político.

    Obs.: Portanto Fundamento é apenas um Sub Item dos Princípios Fundamentais. 

  • Constituição Federal
    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania;

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

     III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 

  • Valores do trabalho e livre iniciativa são fundamentos da RFB---art.1 
    Construção.....e garantir...são objetivos fundamentais--art.3

  • Outros Mnemônicos para ajudar a gravar:

    Fundamentos que estão previstos no Art 1º da CF. 88:


    SEU CD VALE POUCO - R$5,00 (5 princípios) = CD do Calypso

    Seu => Soberania
    C => Cidadania
    D => Dignidade da pessoa humana
    Vale => Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    Pouco => Pluralismo político

    Ou quem prefirir, também tem esse:

    a SoCiedaDe Vai ao Plural.    Soberania Cidadania Dignidade da pessoa humana Valores sociais do trabalho e da live iniciativa Pluralismo político

    Objetivos fundamentais da CRFB são os 4 verbos com as iniciais PGEC ou ponto Gec. (previstos no Art. 3º da CF. 88):

    Então qual o objetivo do Homem ?
    R: Alcançar o Ponto GEC da mulher

    Promover
    Garantir
    Erradicar
    Construir

    Princípios das relações internacionais (previstos no Art. 4º da CF. 88):

    PANICO
    Prevalência dos direitos humanos
    Auto-determinação dos povos
    Não-intervenção
    Independência nacional e Igualdade entre os Estados
    COoperação entre o povos

    SOCO
    SOlução pacífica dos conflitos
    COncessão de asilo

    REDE
    REpúdio ao terrorismo e ao racismo
    DEfesa da paz
  • Vamos corrigira a questão


    Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Direito Fundamentais), a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional (Objetivos Fundamentais)  constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
  • Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa  ValoresValores sociais do trabalho e da livre iniciativa - é um FUNDAMENTO da R.F.B (CF/88 Art. 1º , IV)

    Construção de uma sociedade livre, justa e solidária / garantia do desenvolvimento nacional - são OBJETIVOS da R.F.B (CF/88 Art. 3º , I e II)
  • Sempre lembrar que todo fundamento, todo objetivo fundamental e todo princípio da ordem internacional é um princípio fundamental, mas, nem todo princípio fundamental é necessariamente um fundamento, ou um objetivo fundamental, ou um princípio da ordem internacional (ex: a soberania é um fundamento, é um princípio fundamental, mas não é um objetivo fundamental e nem um princípio da ordem internacional).
  • Resumindo: se achar um verbo que seja na alterativa será objetivo.

    LEMBRE-SE ---------- de dentro de um "colégio OBJETIVO" --- SÓ SAI VERBO rss

    o resto é FUNDAMENTO
  • Dr. Wille,
    Não é muito seguro pensar dessa maneira, tanto que na questão  Q200300 o examinador inseriu verbos em algumas alternativas justamente para nos enganar.
  • Questão tipo pegadinha... Cuidado! Aqui ele elenca os objetivos constitucionais.
  • Tentei de tudo para decorar o art. 4, mas para mim soh funcionou o DE-CO-R-A  P-I-S-C-I-NAO. Espero que ajude alguem:

    defesa da paz
    cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade
    repudio ao terrorismo e ao rascimo
    autodeterminacao dos povos
    prevalencia dos DH
    independecia nacional
    solucao pacifica dos conflitos
    concessao de asilo politico
    igualdade entre os Estados
    nao-intervencao
  • Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil. --> errada...

    FUNDAMENTOS (art. 1º) --->  (So-Ci-Di-Va-Plu) 
    *soberania;
    *cidadania;
    *dignidade da pessoa humana;
    * valores sociais do trabalho e da
    *livre iniciativa;
    *pluralismo político.


  • Fundamentos: ''SOBe CIDa e DIGa que os VALORES do TRABALHO e da INICIATIVA são PLURAis (Pluralismo Politico).''

    (Soberania, Cidadania, Valores do Trabalho e da Iniciativa, Pluralismo Politico.)

    Memorize a frase do '' Sobe Cida!'' como fundamento da constituição.

    Nunca mais erra diferença entre Fundamento e Objetivos.


    Espero ter ajudado.

    Bons estudos.
  • Um jeito mais simples de entender  e não confundir mais.

    OBJETIVOS: Tudo aquilo que se quer alcançar

    Ex: promover o bem de todos

    FUNDAMENTOS: São suas bases, os valores que você prega.

    Ex: Soberania, Dignidade, valores sociais etc
  • Pessoal, já que ninguém postou comentários repetidos, alguém poderia postar um bizu ou dar dicas de como decorar os princípios fundamentais da República Socialista do Brasil? Obrigado.
  • ERRADO
    Art 1º. República federativa, Estado Democrático – FUNDAMENTOS (5)
    SO-CI-DI-VA-PLU:
    SOberania;
    CIdadania;
    DIgnidade da pessoa humana;
    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
    PLUralismo político (≠ pluripartidarismo)

    Art. Objetos Fundamentais (4)
    CON-GA PRO-ER:
    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
    GArantir o desenvolvimento nacional;

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de Raça, Idade, Sexo, Cor, Origem  (RISCO) e quaisquer outras formas de discriminação;
    ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


    Art. Princípios aplicáveis às relações internacionais (10)
    IN-PRE-AUTO NÃO IGUAL RE-DE CON-SO-CO:
    INdependência nacional;
    PREvalência dos direitos humanos;
    AUTOdeterminação dos povos;
    NÃO-intervenção;
    IGUALdade entre os Estados;
    REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
    DEfesa da paz;
    CONcessão de asilo político;
    SOlução pacífica dos conflitos;
    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  • PESSOAL,
    lembrem-se que apenas os OBJETIVOS começam com VERBOS (construir, promover, erradicar...);
    JÁ os FUNDAMENTOS não começam com verbos (soberania, dignidade...)
    Assim fica muito mais fácil assimilar o que que é o que, sem precisar ficar decorando.
    Bem, é apenas uma boa dica...
    Bons Estudos.
  • ERRADO.

    Aprendi aqui no QC um macete bem legal sobre FUNDAMENTOS da República Federativa do Brasil:

    "SOu CIDADÃo  DIGNo de VALORES PLURAis".

    Soberania
    Cidadania
    Dignidade da pessoa humana
    Valores sociais e de livre iniciativa
    Pluralismo Político
  • Pessoal, na parte superior da página do QC existe uma opção chamadaConfigurações.  Ao clicar nesse item, aparecerá uma página contendo uma aba chamada Comentários. Lá você poderá configurar sua página para Não exibir comentários com conceito abaixo de: Regular ou Bom. Marcando, por exemplo,Bomapenas os comentários com 3 ou mais estrelas ficarão visíveis. Isso permitirá que você filtre as informações, visualizando apenas as que possuem as melhores notas.
    Como para o concurseiro tempo é imprescindível
    ...

    FICA A DICA! 

  • Errado!

    Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.(objetivos)

  • Fundamentos: (artigo 1º)
    I- SOberania
    II-CIdadania 
    III- DIgnidade da pessoa humana
    IV- VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    V- PLUralismo político

    Objetivos: (artigo 3º)
    I- CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
    II- GARANTIR o desenvolvimento nacional;
    III- ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais;
    IV- PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  • Quando a questão tratar de Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:


    art. 1º - fundamentos (SO CI DI VA PLU)
    art. 2º - separação dos poderes
    art. 3º - objetivos (CON GA ERRA PRO)
    art. 4º - relações internacionais


    Quando a questão tratar de fundamentos da República Federativa do Brasil:

    apenas art. 1º

  • Erradíssima.

    Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (PRINCÍPIO OU FUNDAMENTO) a construção de uma sociedade livre justa e solidária (OBJETIVO) e a garantia do desenvolvimento nacional (OBJETIVO) constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

    Portanto, nesta questão, há 1 Princípio e 2 Objetivos, logo, ERRADA.

  • ERRADO - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são, de fato, fundamentos da República Federativa do Brasil. Entretanto, são objetivos fundamentais da RFB construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional. 

     

    Fonte: Estratégia Concursos

  • Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa,( (substantivo, FUNDAMENTOS)

     a construção (construir) de uma sociedade livre justa e solidária (verbo, OBJETIVOS)

    e a garantia (garantir) do desenvolvimento nacional (verbo, OBJETIVOS) ... constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

  • Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - FUNDAMENTOS DA RFB;

     

    Construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional - OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB;

     

     

    GABARITO: ERRADO

     

    Bons estudos!!!

  • Objetivos fundamentais da RFB 

     

    construir uma sociedade livre, justa e solidária

    ------------------------------------ 

    garantir o desenvolvimento nacional

    ------------------------------------------

    erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais  

    ------------------------------------------

    promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Mnemônico para os princípios fundamentais: SOCIDIVAPLU

    SOberania

    CIdadania

    DIgnidade da pessoa humana

    VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLUralismo político

     

    Mnemônico para os objetivos fundamentais: COM GARRA ERRA POUCO

    COnstruir uma sociedade livre, justa e democrática

    GArantir o desenvolvimento nacional

    eRRAdicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais e reginonais

    PrOmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quais outras formas de discriminação.

     

    Mnemônico para os princípios internancionais: DECORA PISCINÃO

    DEfesa da paz

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade.

    Repúdio ao terrorismo e o racismo

    Auto determinação dos povos

    Prevalecência dos direitos humanos

    Igualdade entre os estados

    Solução pacífica dos conflitos

    Concessão de asilo político

    Independência nacional

    NÃO intervenção

    "Quem ensina aprende duas vezes". Joseph Joubert

  • Um dica que tem me ajudado.

     

    Estão incluídos como FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA o SO CI DI VA PLU.

    Pensei comigo: FUNDAMENTOS está no plural, termina com S.

    SO CI DI VA PLU começa com S. 

    Logo fica mais fácil acertar as questões, pois logo que lembro da SOBERANIA lembro do restante, mesmo não estando nas questões. 

  • Essa banca não sabe o que quer... Questão anterior: engloba tudo. Depois dessa pegadinha, separa. Cespe é uma peste.

  • Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

     III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Ótimo bizu da Concurseira Arretada!

     

    Vejam como o bizu resolve a questão abaixo do Cespe:

     

    Q93695 Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1°, IV - fundamentos), a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional (art. 3°, I e II - objetivos) constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

     

    GABARITO: ERRADO

  • 42. (CESPE / TCE – RO – 2013) A dignidade da pessoa humana, a
    construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência
    dos direitos humanos são princípios fundamentais da República
    Federativa do Brasil.

    (QUESTÃO CORRETA)

    Pessoal!! Alguém poderia explicar então o porquê dessa questão ser considerada pela banca CESPE como correta, veja que é de outro concurso mas, é praticamente igual a essa que estamos comentando. Se alguém puder me ajudar !

     

  • Adriano Muniz, a diferença é que a questao acima pede apenas fundamentos e a que vc mostrou pede princípios.

    Os princípios incluem; fundamentos, os poderes, objetivos e relacões internacionais.

    Ou seja, os princípios é mais amplo trata do artigo 1º ao 4º da constituição. Enquanto os fundamentos tratam do parágrafo 1º somente.

     Espero ter ajudado.

  • gab.:E

    Não confundam fundamentos com princípios fundamentais. 

     

     

     Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

     II - a cidadania;

     III - a dignidade da pessoa humana;

     IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

     V - o pluralismo político.

  • ART. 1º PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    (SO) A SOberania

    (CI) A CIdadania

    (DI) A DIgnidade da pessoa humana

    (VA) Os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    (PLU) O PLUralismo Político 

     

    ART. 3º OBJETIVOS FUNDAMENTAIS

    (CON) CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    (GA) GArantir o desenvolvimento nacional;

    (ERR) ERRadicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualmente sociais e regionais;

    (PRO) PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

  • Errado

    Fundamentos

    SOCIDIVAPLU

    soberania, cidadania,dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

  • a cespe esta maluca,tem questão que ela abora o tema e diz que está certo e tem questão que nao

     

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • os objetivos indicam verbos
    :)

  • Bom comentarios do Samuel.

  • Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são, de fato, fundamentos da República Federativa do Brasil. Entretanto, são objetivos fundamentais da RFB construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional. Questão errada.

    fonte: Nádia Carolina

  • ERRADO

  • valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: FUNDAMENTO

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento nacional: OBJETIVOS

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária: TAMBÉM É CONSIDERADO PRINCÍPIO.

  • Objetivos.

  • Objetivos.

  • Se falar, apenas, “fundamentos”:

    -> Fundamentos art1

    Se falar "princípios fundamentais":

    -> Fundamento art 1

    -> Separação de poderes art 2

    -> Objetivos art 3

    -> Relações Internacionais art 4

  • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    SO-CI-DI-VAL-PLU

    • SOberania;
    • CIdadania;
    • DIgnidade da pessoa humana;
    • VALores sociais do trablaho e da livre iniciativa;
    • PLUralismo político;

    OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    CON-GA-PRO-ER

    • CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
    • GArantir o desenvolvimento nacional;
    • PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
    • ERradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    ---

    Fonte: Nathalia Masson, Direção | https://app.qconcursos.com/cursos/615/capitulos/566989

    Minhas anotações: CA09185-009,P.147;