Questão 282097

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL
• Ano: 2010
• Provas: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Teoria da Constituição

A Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada por

• A. uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes diretamente eleitos pelo povo brasileiro para esse fim.
• B. uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
• C. uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, e das Assembleias dos Estados federados.
• D. um colegiado composto por especialistas em Direito Constitucional (“Comissão Afonso Arinos”), cujo projeto foi alterado pela Assembleia Nacional Constituinte e, posteriormente, aprovado por ela.
• E. uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do Poder Legislativo Federal e, posteriormente, aprovada por referendo popular.

Gabarito: B

Comentários

• Em países democráticos, a Constituição é redigida por uma Assembleia Constituinte, formada por representantes escolhidos pelo povo. No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. 
  http://www2.planalto.gov.br/acervo/constituicao-federal
  

• O Poder Constituinte Originário que deu origem à CF/88 foi EXERCIDO por uma Assembleia Nacional Constituinte NÃO EXCLUSIVA, isto é, composta por agentes políticos já no exercício de um mandato eletivo que somaram às suas atribuições parlamentares a de elaborar uma nova Constituição.