De acordo com a jurisprudência do TST sobre jornada de trabalho, assinale a opção falsa.
Para a autora, a percepção mecânica do tempo
O parecer sobre a temporalidade está centrado numa contradição, num paradoxo. Essa assertiva pode ser vista em:
Como seriam as coisas e as pessoas antes que lhes
tivéssemos dado o sentido de nossa esperança e visão
humanas? Devia ser terrível. Chovia, as coisas se ensopavam
sozinhas e secavam, e depois ardiam ao sol e se crestavam em
poeira. Sem dar ao mundo o nosso sentido humano, como me
assusto. Tenho medo da chuva, quando a separo da cidade e
dos guarda-chuvas abertos, e dos campos se embebendo de
água (Clarice Lispector).
Na oração “Sem dar ao mundo o nosso sentido humano”, o verbo
Como seriam as coisas e as pessoas antes que lhes
tivéssemos dado o sentido de nossa esperança e visão
humanas? Devia ser terrível. Chovia, as coisas se ensopavam
sozinhas e secavam, e depois ardiam ao sol e se crestavam em
poeira. Sem dar ao mundo o nosso sentido humano, como me
assusto. Tenho medo da chuva, quando a separo da cidade e
dos guarda-chuvas abertos, e dos campos se embebendo de
água (Clarice Lispector).
O excerto “Chovia, as coisas se ensopavam sozinhas e secavam, e depois ardiam ao sol e se crestavam em poeira” pode ser reescrito sem desvio de sentido nem subversão da norma culta na opção:
“Quis arrancá-lo dali, mas não pude; ele estava arraigado ao
chão, e só continuou a andar quando a briga cessou
inteiramente, e um dos cães, mordido e vencido, foi levar a sua
fome a outra parte. Notei que ficara sinceramente alegre, posto
contivesse a alegria, segundo convinha a um grande filósofo.
Fez-me observar a beleza do espetáculo, relembrou o objeto da
luta, concluiu que os cães tinham fome; mas a privação do
alimento era nada para os efeitos gerais da filosofia. Nem deixou
de recordar que em algumas partes do globo o espetáculo é
mais grandioso: as criaturas humanas é que disputam aos cães
os ossos e outros manjares menos apetecíveis; a luta que se
complica muito, porque entra em ação a inteligência do homem,
com todo o acúmulo de sagacidade que lhe deram os séculos”
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas).
A briga de cães, como pretexto, passa a ser um argumento secundário,
“Quis arrancá-lo dali, mas não pude; ele estava arraigado ao
chão, e só continuou a andar quando a briga cessou
inteiramente, e um dos cães, mordido e vencido, foi levar a sua
fome a outra parte. Notei que ficara sinceramente alegre, posto
contivesse a alegria, segundo convinha a um grande filósofo.
Fez-me observar a beleza do espetáculo, relembrou o objeto da
luta, concluiu que os cães tinham fome; mas a privação do
alimento era nada para os efeitos gerais da filosofia. Nem deixou
de recordar que em algumas partes do globo o espetáculo é
mais grandioso: as criaturas humanas é que disputam aos cães
os ossos e outros manjares menos apetecíveis; a luta que se
complica muito, porque entra em ação a inteligência do homem,
com todo o acúmulo de sagacidade que lhe deram os séculos”
(Machado de Assis. Memórias póstumas de Brás Cubas).
No período “Concluiu que os cães tinham fome”, a oração “que os cães tinham fome” exerce a função de
Assinale a opção incorreta quanto ao emprego do acento indicativo da crase.
Um professor propôs um problema com exatamente duas respostas corretas para cinco alunos. Ao resolver esse problema os alunos encontraram, como resposta, respectivamente, 1 e 9; 8 e 9; 8 e 5; 3 e 5; 9 e 6. Ao fazer a correção do problema o professor observou que um dos alunos errou as duas respostas, e os demais acertaram uma delas e errara a outra. Nestas condições, podemos dizer que as respostas corretas do problema são:
Adriana nasceu no dia 25 do mês de abril de 1974. Se, em um determinado ano, o mês de abril somente tem 4 domingos, podemos afirmar que o aniversário de Adriana não poderá acontecer em um dia de
Considere a seguinte afirmação:
“Uma melancia pesa 3 kg mais meia melancia.”
Podemos, então, concluir que uma melancia e meia pesa
Samuel, Vitor e Gabriel trabalhavam em uma Multinacional. Um deles tinha barba, outro tinha bigode e o outro não tinha barba. Cada um deles exercia dentro da empresa uma atividade diferente: um era arquiteto, outro era engenheiro e o outro era eletricista. O que tinha barba era arquiteto. Vitor era engenheiro. O que era eletricista não tinha bigode nem se chamava Samuel. Como se chamava o que não tinha barba e qual era sua profissão?
O município de Rio Largo limita-se
Dadas as proposições sobre o relevo do município de Rio Largo,
I. Faz parte da unidade dos Tabuleiros Costeiros.
II. Apresenta altitude média na área urbana em torno de 150 a 200 metros.
III. Apresenta relevo formado por densos planaltos cristalinos.
IV. Apresenta chapadas resultantes de intenso processo erosivo.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Analise as opções e identifique a que melhor representa a distribuição populacional, de acordo com os setores de atividades, no município de Rio Largo.
A bacia do rio Mundaú encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental. Os fatores abaixo são causas dessa degradação, exceto:
Dadas as proposições sobre a economia de Rio Largo,
I. O município já foi sede de duas fábricas têxteis, Cachoeira e Progresso Alagoano, que muito contribuíram para o desenvolvimento do município em épocas passadas.
II. Com o aumento da área de cultivo da cana-de-açúcar, houve uma redução das plantações de culturas alimentares.
III. O Distrito Industrial de Rio Largo se tornou referência estadual pela grande e diversificada produtividade, absorvendo um grande número de trabalhadores do município e de seu entorno.
IV. O aeroporto Zumbi dos Palmares, localizado no município de Rio Largo, é uma das principais fontes de tributos do município.
verifica-se que estão corretas
Com referência ao patrimônio histórico do município de Rio Largo, merece destaque o busto do comendador Gustavo Paiva, que é uma homenagem
Em Rio Largo, em julho de 1894, uma usina começou a moer e tornou-se, à época, uma das maiores do setor em toda a América Latina, denominada
A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade não mais apenas à lei, mas ao Direito, decomposto em regras e princípios jurídicos, é nominado de
Assinale a opção incorreta no que concerne às licitações e aos contratos administrativos, na forma disciplinada na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, combinada com as alterações posteriores.
Com base nas Súmulas editadas pelo STJ e pelo STF, neste último caso, quer sejam vinculantes, ou não, assinale a opção correta.
No que concerne à responsabilidade do Estado, assinale a opção incorreta.
Não se configura como hipótese de serviço técnico profissional especializado passível de inexigibilidade de licitação:
Observando-se a classificação quanto ao conteúdo, a licença, ato administrativo em espécie, é caracterizada por ser
De acordo com a CLT, marque a opção falsa.
De acordo com a jurisprudência do TST sobre férias, assinale a opção falsa.
Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, exceto:
Sobre a greve e de acordo com a jurisprudência do TST, é falso afirmar:
Assinale a opção correta a respeito do regime jurídico das partes e dos terceiros no processo civil brasileiro.
Assinale a opção incorreta a respeito da execução civil no direito brasileiro.
Assinale a opção correta a respeito dos recursos no processo civil brasileiro.
Sobre a disciplina dos atos processuais, segundo o Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar:
Dadas as proposições a seguir a respeito da disciplina dos atos processuais segundo o Código de Processo Civil,
I. No processo civil, feita intimação de decisão interlocutória em feriado, o prazo recursal começará a fluir no primeiro dia útil subsequente.
II. Nas comarcas em que não há publicação em jornal oficial, o prazo para interposição de apelação conta-se da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de intimação da sentença.
III. Havendo litisconsórcio passivo facultativo, os réus com diferentes procuradores dispõem de prazo em dobro para recorrer.
IV. Nas comarcas contíguas, as intimações podem ser feitas sem a necessidade de expedição de carta precatória.
verifica-se que
Assinale a opção incorreta a respeito do mandado de segurança.
Dadas as proposições no referentes à fraude contra credores,
I. Poderá gerar anulação do negócio jurídico.
II. Para o exercício da ação pauliana pelo credor com garantia real não é necessário o prévio reconhecimento judicial da insuficiência da garantia.
III. Para ser caracterizada, torna-se necessário que o devedor já tenha sido acionado judicialmente, mesmo que se trate de ação de conhecimento.
IV. Acarretará em ineficácia do negócio jurídico.
verifica-se que estão corretas
A respeito da sucessão, pode-se afirmar:
Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é correto afirmar:
Assinale a opção correta.
A respeito dos contratos é correto afirmar:
Segundo o atual Código Civil, prescreve em dois anos:
Ocorrerá a interrupção da prescrição:
No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável como forma de constituir uma família pelo art. 226, § 3°, da Constituição de 1988:
Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:
A Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada por
Os dispositivos constitucionais (arts. 1° e 18 da Carta de 1988) que elevam o Município brasileiro, ao lado da União e do Estado, a formar o terceiro nível da Federação:
O texto da Constituição brasileira de 1988 menciona, entre outros, os seguintes tipos de leis parlamentares:
Fazem parte do rol dos direitos sociais, consagrados no texto do art. 6° da Constituição de 1988:
Segundo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, referente ao sistema de controle da constitucionalidade das normas,
Após a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas por
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado consagrado no art. 225 da Constituição brasileira representa:
O art. 170, inciso VI, da Constituição de 1988, inclui entre os princípios da ordem econômica da República Federativa do Brasil a
Caso um particular derrube árvores, plantadas por ele no jardim de sua própria casa localizada no centro de uma cidade, a aplicação da respectiva sanção administrativa baseada na Lei Federal nº 4.771/65 cabe
Assinale a opção correta.
A anterioridade como garantia do contribuinte veda que seja instituído ou majorado tributo no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a respectiva lei, sendo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 42/2003, a exigência de antecedência mínima de noventa dias. A regra introduzida pela emenda não se aplica aos seguintes tributos:
Considerando que a Constituição Federal admite a possibilidade instituição do pedágio (art. 150, V), é certo dizer que, segundo a legislação vigente,
Levando em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção errada.
Dadas as assertivas abaixo,
I. Cabe à lei complementar fixar as alíquotas máximas e mínimas do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS.
II. O IPTU pode ter alíquota diferente em relação à localização do imóvel.
III. Destina-se aos municípios vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e ainda cinquenta por cento da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
verifica-se que
Dadas as assertivas abaixo,
I. Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção, por ser uma exclusão do crédito tributário, interpreta-se literalmente.
II. Conforme o Supremo Tribunal Federal, a imunidade, por ser uma vedação constitucional ao poder de tributar, interpreta-se literalmente.
III. A extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado.
IV. O Código Tributário Nacional, no caso do lançamento por homologação, institui o denominado autolançamento.
verifica-se que
Dadas as assertivas abaixo,
I. As receitas de impostos incluem-se nas receitas correntes.
II. As despesas para manutenção de serviços anteriormente criados estão classificadas como despesas correntes, bem assim as despesas com investimentos para o planejamento e a execução de obras.
III. A receita relativa à alienação de um bem público é classificada como receita originária.
verifica-se
Assinale a opção mais completa. De regra a receita de imposto não pode ser vinculada a fundo ou despesa, exceto:
Dadas as assertivas abaixo,
I. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, em relação aos Municípios, não poderá exceder a sessenta por cento da receita corrente líquida.
II. Na distribuição do limite global de despesas com pessoal, no Município cabe seis por cento para o legislativo e cinquenta e quatro por cento para o Executivo.
III. É nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do Prefeito.
verifica-se que