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GAB A
De acordo com a Lei do Satanás 8.666:
Art. 25 É inexigível quando:
I - Produto exclusivo, vedada a preferência por marca;
II - Notória especialização, vedada publicidade e divulgação;
III - Artista consagrado pela crítica especializada
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O prefeito da cidade pensa que tudo é INEXIGÍVEL, e por isso contratou um ARTISTA EXNOBE.
ARTISTA consagrado pela mídia
EX fornecedor exclusivo, vedada preferência por marca
NOBE profissional de notória especialização, vedada para publicidade e propaganda.
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Para acertar questão sobre inexigibilidade de licitação, tem que PENSA:
Produtor Exclusivo
Natureza Singular
Artista consagrado
Espero que ajude!!!
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Para acertar questão sobre inexigibilidade de licitação, tem que PENSA:
Produtor Exclusivo
Natureza Singular
Artista consagrado
Espero que ajude!!!
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Para acertar questão sobre inexigibilidade de licitação, tem que PENSA:
Produtor Exclusivo
Natureza Singular
Artista consagrado
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Artigo 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
[...]
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;
Artigo 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
[...]
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
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Só lembrar:
1- cantor famoso.
2- serviço técnico.
3- produtor exclusivo.
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Qual a diferença entre inexigível e dispensável?
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Gabarito A
Apresento, abaixo, alguns “truques” para facilitar a resolução de questões sobre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação:
1º) Ao responder a questão do CESPE, primeiramente tente verificar se a alternativa ou alternativas apresentadas se referem às hipóteses de inexigibilidade, previstas no artigo 25 da Lei 8.666/93. Como são apenas 03 (três), fica fácil “decorá-las”. Caso você constate que as alternativas não se referem a uma das hipóteses de inexigibilidade, passe então para o próximo passo. Lembre de que a inexigibilidade se caracteriza quando não há possibilidade de competição ou disputa entre vários interessados. (obs: Já fiz o teste e não precisa ser só do CESPE)
2º) Superado o primeiro passo, verifique agora se a alternativa ou alternativas referem-se às hipóteses de licitação dispensada, que estão relacionadas diretamente à alienação de bens pela Administração (art. 17 da Lei 8.666/1993). A expressão “alienação” pode ser utilizada para fazer referência à doação, permuta, venda ou dação em pagamento. Assim, se você detectar essas palavras na alternativa da questão, trata-se de uma hipótese de licitação dispensada.
Existe uma única circunstância na qual você irá se deparar com a expressão “alienação” e que não corresponderá a uma hipótese de alienação dispensada. Essa exceção está prevista no inciso XXIII, artigo 24, da Lei 8.666/93, cujo texto corresponde a uma hipótese de licitação dispensável, mesmo existindo a expressão “alienação” em seu texto.
O dispositivo possui o seguinte teor: É dispensável a licitação “na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado”.
3º) Por último, se as alternativas apresentadas não estiverem se referindo a uma hipótese de inexigibilidade (já que não estão presentes no artigo 25), nem a uma hipótese de licitação dispensada (por não se referir à alienação de bens e suas expressões sinônimas), certamente será uma hipótese de licitação dispensável, prevista no artigo 24 da Lei 8.666/1993. Moleza, né!? Nesse caso, você não precisará “decorar” todas as 33 hipóteses de licitação dispensável.
Fonte: Dica dos Pontos dos Concursos ;)
Tudo posso Naquele que me fortalece!
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: EMERGÊNCIA, CALAMIDADE, GUERRA, GRAVE PERTURBAÇÃO, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO.
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licitação INexigível= licitação INviável = situações que não se pode fazer uma licitação mesmo que se queira, pois é impossível uma concorrência.
abs vlw
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Se é inexegivel, não tem nada de modalidade de licitação,
cuidado com as pegadinhas!
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GABARITO: A
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;