Questão 2823535

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SECULT-CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Ceará; Lei 16.026 de 2016 - Plano Estadual de Cultura do Ceará

Por meio da Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Governo do Estado do Ceará criou o Sistema Estadual de Cultura – SIEC –, sobre o qual é correto afirmar que

• A. obriga a todos os municípios cearenses a possuírem seus sistemas de cultura.
• B. foi elaborado a partir das reuniões do gestor estadual com sua equipe, como forma de garantir sua eficiência.
• C. faz parte de uma lógica federativa que envolve a União e os municípios com o fim de otimizar as políticas públicas na área.
• D. foi definido independente do Plano Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Cultura.

Gabarito: C