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GAB LETRA D
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
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Quando o legislador utiliza o "ou" ele dá a entender "ou um ou outro", ou seja, causas permanentes ou causas transitórias os tornam incapazes. Penso que classificaria como incapaz o caso do "apenas permanente".
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Sério isso?
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GABARITO LETRA D - pra mim, absurdo
CC - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
Assim, os que não puderem exprimir sua vontade por uma causa permanente (ou apenas permanente) SÃO RELATIVAMENTE INCAPAZES SIMMMM!!
Essa Consulplan é cada uma viu
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Caraca! Caí que nem um pato
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Li...li de novo...e de novo...e não achei a resposta.
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D- aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade.
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Já é um exercício de lógica + interpretação no comando da questão.
O examinador quer a opção que diga qual é relativamente incapaz.
Julgo que todos são relativamente incapazes, pois atualmente, pós estatuto da pessoa com deficiência, só existe uma hipótese de absolutamente incapaz(menor de 16 anos)
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Pessoal, a questão quer saber a que NÃO É RELATIVAMENTE INCAPAZ. No entanto, não há resposta correta, pois os que não puderem exprimir sua vontade por uma causa permanente (ou apenas permanente) também são relativamente incapazes.
CC - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
Ou seja, se a causa é apenas transitória ele é relativamente incapaz. Se é só permanente tbm é relativamente incapaz. (diferença ente OU e E)
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Gab D
Absolutamente incapazes:
- Menores de 16 anos
- São Representados
- Seus atos são nulos
Relativamente incapazes:
- Maiores de 16 e menores de 18
- Ébrios habituais e viciados
- Pródigos
- Por causa transitória não puderam expriomir sua vontade
- São Assistidos
- Seus atos são anuláveis.
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A elaboradora dessa questão foi a Dilma!
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Que questão absurda!
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Gabarito letra D.
Fui por eliminação.
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Gabarito LETRA D, mas achei a questão muito mal formulada...
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Gabarito LETRA D, mas achei a questão muito mal formulada...
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Pessoal, diz a Alternativa D:
"d) aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade."
Está contrariando a letra da lei. Apesar de não estar bem elaborada dá pra acertar a questão, tem que ter a manha pra saber se sair mesmo com situações como essa.
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Neste tipo de questão temos que ir naquela alternativa q nao está completa.
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Errei por falta de atenção, mas agora não acho a questão mal formulada não.
Às vezes é só falta de atenção mesmo, a banca faz o dela e a gente tem que fazer o nosso!
Força na peruca!!
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O SOMENTE no enunciado e o APENAS na alternativa D a deixam como errada.
Como o colega acima pontuou, os permanentes e transitórios são relativamente incapazes.
No entanto, a alternativa trouxe o APENAS reduzindo o alcance dos transitórios e deixando a alternativa errada.
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Loucura Loucura Loucura
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aqueles que, por causa APENAS permanente, não puderem exprimir sua vontade.
CC - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
Ou seja, se a causa é apenas transitória ele é relativamente incapazou se é permanente tbm é relativamente incapaz. (diferença ente OU e APENAS).
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Embora o Código Civil garanta
a capacidade de direitos e deveres na ordem civil a todas as pessoas, em alguns
casos as pessoas podem ser consideradas relativamente ou absolutamente
incapazes.
Os absolutamente incapazes não podem exercer pessoalmente os
atos da vida civil, devendo ser representados para que os atos e negócios
realizados tenham validade.
Os relativamente incapazes são aqueles que necessitam de
assistência para a prática dos atos da vida civil, sob pena de tornar
o ato anulável. A assistência difere da representação tendo em vista que nesta
os representantes atuam em nome do incapaz, enquanto naquela, os assistentes praticam o ato em conjunto com
o assistido.
O Código Civil traz as hipóteses em que se considera uma
pessoa relativamente incapaz. Vejamos:
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à
maneira de os exercer:
I- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os
viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente,
não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Cumpre dizer que, após a vigência da Lei 13.146/15, conhecida
como Estatuto da Pessoa com Deficiência, os que, por deficiência mental, tenham o
discernimento reduzido, bem como os excepcionais, sem desenvolvimento mental
completo, foram retirados do rol de relativamente incapazes visando sua
inclusão social.
Desta forma, considerando que a questão requer aqueles que
não são relativamente incapazes, tem-se que a alternativa correta a ser
assinalada é a letra D.
D) INCORRETA. aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Incorreta ao restringir apenas às causas permanentes. Neste caso, o inciso III do artigo 4º afirma que aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados relativamente incapazes.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.
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Muitos comentários inúteis e desnecessários, inclusive o meu.
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a letra D é ambígua, não dá pra dizer que ela é errada da forma como tá escrita.
Pode-se interpretá-la da seguinte forma "os que estiverem incapazes por causa permanente de exprimir a vontade são relativamente incapazes, mas isso não exclui os que estão incapazes por causa transitória"
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Essa questão só pode ter sido anulada, Não é possssssível kkkkk
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Fica difícil, pois todas as alternativas são de situações cabíveis aos relativamente incapazes
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Fica difícil, pois todas as alternativas são de situações cabíveis aos relativamente incapazes
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Por causa transitória OU permanente e não como diz a letra D "apenas permanente"
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Tive que ler pausadamente para enxergar o erro.
A letra D) fala "APENAS" PERMANENTE, mas são relativamente incapazes os que por causa TRANSITÓRIA OU PERMANENTE não podem exprimir sua vontade.
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Que redação tosca!!
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Como todas as alternativas estavam certas, então no caso seria marcar aquela que estivesse incompleta.
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CONSULPLAN SENDO CONSULPLAN...
Questão bizarra! Mas ta certo.. o "apenas" torna a assertiva incorreta tendo em vista que excluí aqueles que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade.
Se retirar o "apenas", ai sim torna a afirmativa errada.
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GABARITO : D.
Embora o Código Civil garanta a capacidade de direitos e deveres na ordem civil a todas as pessoas, em alguns casos as pessoas podem ser consideradas relativamente ou absolutamente incapazes.
Os absolutamente incapazes não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil, devendo ser representados para que os atos e negócios realizados tenham validade.
Os relativamente incapazes são aqueles que necessitam de assistência para a prática dos atos da vida civil, sob pena de tornar o ato anulável. A assistência difere da representação tendo em vista que nesta os representantes atuam em nome do incapaz, enquanto naquela, os assistentes praticam o ato em conjunto com o assistido.
O Código Civil traz as hipóteses em que se considera uma pessoa relativamente incapaz. Vejamos:
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I- os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Cumpre dizer que, após a vigência da Lei 13.146/15, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido, bem como os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, foram retirados do rol de relativamente incapazes visando sua inclusão social.
Desta forma, considerando que a questão requer aqueles que não são relativamente incapazes, tem-se que a alternativa correta a ser assinalada é a letra D.
D) INCORRETA. aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Incorreta ao restringir apenas às causas permanentes. Neste caso, o inciso III do artigo 4º afirma que aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados relativamente incapazes.
Comentários da Professora do Qconcursos- Débora Gomes
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Ué gente, mas "aquele que por causa (mesmo que apenas) permanente não puder exprimir sua vontade" continua sendo relativamente incapaz do mesmo jeito... questão totalmente passível de anulação.
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Questão feita pelo meu Presidente.
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Credo, questão mal elaborada, a gente estudar tanto para sujeitar-se as questões mal elaboradas desse jeito!
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Questão muito mal elaborada.
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Questão muito mal elaborada.
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Na verdade a banca está certa. O cara está lá em coma por 40 anos, não fala, é relativamente incapaz?! A modificação em cima do CC foi péssima e até hoje não arrumaram. Pablo Stolze já teceu diversas críticas quanto à redação do art. 4º do CC.
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Não é "apenas" permanente e sim transitória OU permanente.
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WHATA FOCA?
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A questão é simples, mas maliciosa!
O erro da letra D está em dizer que são relativamente incapazes APENAS aqueles que por causa PERMANENTE, não puderem exprimir sua vontade.
Como é sabido, são relativamente incapazes os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimi-la ( Art. 4º, III, CC/02).
TMJ! FOCO, FORÇA E FÉ!
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nOSsA, me senti analfabeta tentando ler esse trem. Oxi... pra que bagunçar tanto assim a redação.
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kkkk ué ??
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Pessoal a pergunta é para confundir, mas a resposta é clara, a letra D, haja vista que não é apenas Permanente, como também são so de natureza TRANSITÓRIA.
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questão quis cobrar letra de lei e se enrolou toda na redação. não tem gabarito.
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Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
obs. A questão quer a alternativa INCORRETA, porém, na minha opinião o enunciado tornou a interpretação confusa, ao passo que se tornou ambíguo. Pois, você pode entender de duas formas:
1- O enunciado quer a alternativa INCORRETA, logo, o uso do termo "apenas" na letra E torna a alternativa incorreta, pois, restringiu àqueles que não podem exprimir a vontade de modo permanente, quando, na verdade, abrange tanto quem não pode exprimir a vontade de forma permanente, como quem não pode de forma transitória (temporária). Além disso, as demais alternativas fazem parte do rol do art. 4º do CC em que dispõe sobre os relativamente incapazes.
2- O enunciado quer uma alternativa que NÃO SEJA CASO DE INCAPACIDADE RELATIVA, se você interpretar dessa forma não haverá alternativa para a questão, pois todas as alternativas trazem casos de incapacidade relativa, inclusive a letra E, pois o fato de não trazer a hipótese da forma transitória não torna o item incorreto, pois aquele que por uma causa APENAS permanente e não pode exprimir sua vontade será relativamente incapaz.
Minha conclusão: não adianta ficar tentando achar erro nas questões, a depender da banca os enunciados irão parecer confusos, mas se de algum modo você puder encontrar uma das alternativas corretas, é marcar aquela que mais se adequa e isso não quer dizer que será a alternativa perfeita.
Alternativas
A os pródigos.
B os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
C os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
D - aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade.
GABARITO : LETRA E
FONTE: MEUS ESTUDOS.
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Li, reli. Não entendi.