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Alternativa D - Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, negando ou deixando de fornecer, quando solicitada, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria ou prestação de serviço não realizada.
V- negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Erro da questão está nos trechos:
Quando solicitado - deveria ser: Quando obrigatório
Serviço não realizado - deveria ser: Serviço efetivamente realizado
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GABARITO: LETRA D
LETRA A:
Art. 2°, Lei 8.137/90:
I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;
LETRA B:
Art. 1°, Lei 8.137/90:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
LETRA C:
Art. 1°, Lei 8.137/90:
Parágrafo único. A falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência, caracteriza a infração prevista no inciso V.
LETRA D:
Art. 1°, Lei 8.137/90:
V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
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GABARITO LETRA D - Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, negando ou deixando de fornecer, quando solicitada (QUANDO OBRIGATÓRIA), nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria ou prestação de serviço não realizada.
Responder
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Estudante Solidário, contribua conosco!
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Errei por falta de atenção, fiquei até envergonhado, já que a resposta era muito óbvia, na parte final da letra D. Afinal, como alguém pode cometer crime em uma venda ou serviço não realizado? Só me consola o fato de que assim como eu, quase 67% dos usuários do QC, segundo mostram as estatísticas, também erraram a questão. Que sirva de lição, vamos nos atentar aos detalhes para não errar coisas tão óbvias.
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Atenção no Final da letra D está escrito VENDA NÂO REALIZADA , ninguém é obrigado a fornecer nota fiscal de uma coisa que não vendeu rs
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Se o serviço não foi realizado, não há obrigação de emitir NF.
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a) CORRETA. Trata-se de crime contra a ordem tributária tipificado pelo art. 2º, I:
Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: (...) I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;
b) CORRETA. Trata-se de crime contra a ordem tributária tipificado pelo art. 1º, I:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (...) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
c) CORRETA. A conduta descrita configura o crime o parágrafo único do art. 1º:
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
Parágrafo único. A falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência, caracteriza a infração prevista no inciso V.
d) INCORRETA. A alternativa tentou te enganar em dois momentos. Apenas será crime contra a ordem tributária a conduta que suprimir ou reduzir tributo, negando ou deixando de fornecer, QUANDO OBRIGATÓRIA, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadora ou prestação de serviço EFETIVAMENTE REALIZADA.
Pense comigo: não faz sentido haver crime quando o agente deixa de fornecer nota fiscal relativa à venda de mercadoria ou prestação de serviço não realizada.
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Resposta: D
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Onde está o Wally?
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AFazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo. I - Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo;
B Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação, ou prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias. Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
C Desatender exigência da autoridade fazendária, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência. falta de atendimento da exigência da autoridade, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da exigência, caracteriza a infração prevista no inciso V.
D Suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, negando ou deixando de fornecer, quando solicitada, nota fiscal ou documento equivalente, relativo à venda de mercadoria ou prestação de serviço não realizada. Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
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Questão que quem lê com atenção acerta, mesma que nunca tenha estudado a matéria. Lamentável.
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cansei de errar essa questão rs