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I. No Brasil, a pavimentação e a manutenção de calçadas são da responsabilidade do PARTICULAR. Isso traz consequências, como a falta de padronização no revestimento e, mesmo, o uso de materiais inadequados, como cerâmicas escorregadias, intercaladas com grama, ou com buracos, devido à falta de manutenção.
II. As calçadas devem ser propícias ao uso por parte de todos e, para isso, devem ter piso pavimentado de maneira regular, sem saliências ou buracos, não escorregadio, com larguras adequadas e sem barreiras.CERTO
III. O piso tátil DIRECIONAL é utilizado em áreas de circulação, na ausência ou na interrupção da guia de balizamento.
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O piso tátil ALERTA é utilizado para sinalizar alteração de percurso ou de plano, para avisar a presença de um objeto suspenso que possa envolver a segurança do deficiente visual.
NBB9050 pg 48
A sinalização tátil e visual de alerta no piso deve ser utilizada para:
a) informar à pessoa com deficiência visual sobre a existência de desníveis ou situações de risco permanente, como objetos suspensos não detectáveis pela bengala longa;
b) orientar o posicionamento adequado da pessoa com deficiência visual para o uso de equipamentos, como elevadores, equipamentos de autoatendimento ou serviços;
c) informar as mudanças de direção ou opções de percursos;
d) indicar o início e o término de degraus, escadas e rampas;
e) indicar a existência de patamares nas escadas e rampas;
f) indicar as travessias de pedestres (6.12.7).
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A sinalização tátil e visual de ALERTA no piso deve ser utilizada para:
a) informar à pessoa com deficiência visual sobre a existência de desníveis ou situações de risco permanente, como objetos suspensos não detectáveis pela bengala longa;
b) orientar o posicionamento adequado da pessoa com deficiência visual para o uso de equipamentos, como elevadores, equipamentos de autoatendimento ou serviços;
c) informar as mudanças de direção ou opções de percursos;
d) indicar o início e o término de degraus, escadas e rampas;
e) indicar a existência de patamares nas escadas e rampas;
f) indicar as travessias de pedestres
Sinalização tátil e visual DIRECIONAL:
A sinalização tátil e visual direcional no piso deve ser instalada no sentido do deslocamento das pessoas, quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia identificável, em ambientes internos ou externos, para indicar caminhos preferenciais de circulação