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ID
2834335
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em 2016, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à produção de um software de administração financeira, não integrante de um hardware, sendo eles:


− produção do software pelo valor de R$ 5.000.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 400.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 300.000,00.


Em 01/09/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo era zero e a expectativa de geração de beneficio econômico era de 6 anos. Considerando que para o cálculo da amortização do ativo é usado o método linear, referente a este ativo foi

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra E.


    De acordo com a NBC TSP 08, item 57, entra no cálculo do valor do Ativo Intangível produzido internamente (na fase de DESENVOLVIMENTO):

    "... (e)  custos relacionados a websites e desenvolvimento de softwares." Dessa forma, os R$ 5 milhões já entram no cálculo do intangível.


    Em relação aos custos com testes, a NBC TSP 08 diz o seguinte em seu item 35:

    "São exemplos de custos diretamente atribuíveis: [...] (c)  custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente." Assim, soma-se R$ 400 mil ao custo inicial do intangível.


    Quanto ao gasto com propaganda institucional do software, não há o que se falar em custo do intangível, conforme preceitua o item 67 da NBC TSP 08:

    Reconhece-se como despesa [...] "(c)  gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos e folhetos informativos);"


    CÁLCULO DA AMORTIZAÇÃO

    R$ 5.000.000,00 + 400.000,00 = 5.400.000,00/6/12 = R$ 75.000,00/mês de amortização. Como o ativo estava em condições de uso no dia 01/09/2016, contam-se 4 meses de amortização, ou seja, 75.000,00 * 4 = 300.000,00 (VPD).


    Por fim, a única alternativa correta é a letra E, uma vez que foram reconhecidas duas VPDs de 300 mil reais no período (amortização + despesa com propaganda).


  • A questão trata do ativo intangível gerado internamente. Diante disso, alguns dados são importantes extraídos da NBCTSP 08, a qual cuida do ativo intangível:

    Item 64. São exemplos de custos diretamente atribuíveis:

    (a) custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;

    (b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;

    (c) taxas de registro de direito legal; e

    (d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

    Item 67. Outros exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:

    (a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a entidade (ou seja, do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de item do ativo imobilizado de acordo com a NBC TSP 07;

    (b) gastos com treinamento;

    (c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos e folhetos informativos); e

    (d) gastos com remanejamento ou reorganização parcial ou total da entidade.

    Com base nos dados acima, procede-se à resolução da questão:

    − produção do software pelo valor de R$ 5.000.000,00. (ativado ao valor do bem);

    − testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 400.000,00. (ativado ao valor do bem);

    − propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 300.000,00. (despesa do exercício)

    Valor do bem gerado internamente: $5.000.000 + $400.000 = $5.400.000

    # Cálculo da depreciação:

    O bem foi colocado em condições de uso no dia 01/09/2016 pela entidade. Diante disso, até 31/12/2016, foram 4 meses de redução do benefício econômico futuro. Assim:

    Valor do bem    --------------------  $5.400.000

    (-) Valor residual  -------------------     zero

    (=) Valor depreciável  ------------- $5.400.000

    Como a vida útil do software é de 6 anos: $5.400.000/6 = depreciação de $900.000 por ano. 

    Agora, para depreciação mensal: $900.000/12 = $75.000 por mês.

    Por fim, $75.000 x 4 meses = $300.000

    #Saldo final em 31/12/2016:

    No Balanço Patrimonial

    Intangível --------------------------- 5.400.000,00

    (-) Amortização Acumulada ----- (300.000,00)

    (=) Saldo Final -------------------- 5.100.000,00

    Na demonstração das variações patrimoniais:

    VPD's

    Despesa com Depreciação -------------------- 300.000,00

    Despesa com propaganda institucional ---- 300.000,00

    (=) Total de VPD's ------------------------------- 600.000,00

    Gabarito: item "E"

  • Sem complicações:

    1) Valor para calculo da depreciação: 5.000.000 (Software) + 400.000 (instalação) = 5.400.000

    2) Calculo depreciação mensal: 5.400.000 / 72 (estimativa de meses, equivale a 6 anos) = 75.000,00

    3) Calculo depreciação no período apurado:

    Quantidade de meses de uso em 2016: 4

    Depreciação do periodo: 4 meses x 75.000,00 (vlr depreciação mensal) = 300.000

    4) "A PEGADINHA" -

    Total de VPD em 2016: Depreciação do período + Despesas do ano (propaganda relatada no corpo da questão) = 300.000 +  300.000 = Total VPD 600.000

    GABARITO: E