Gabarito: letra E.
De acordo com a NBC TSP 08, item 57, entra no cálculo do valor do Ativo Intangível produzido internamente (na fase de DESENVOLVIMENTO):
"... (e) custos relacionados a websites e desenvolvimento de softwares." Dessa forma, os R$ 5 milhões já entram no cálculo do intangível.
Em relação aos custos com testes, a NBC TSP 08 diz o seguinte em seu item 35:
"São exemplos de custos diretamente atribuíveis: [...] (c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente." Assim, soma-se R$ 400 mil ao custo inicial do intangível.
Quanto ao gasto com propaganda institucional do software, não há o que se falar em custo do intangível, conforme preceitua o item 67 da NBC TSP 08:
Reconhece-se como despesa [...] "(c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos e folhetos informativos);"
CÁLCULO DA AMORTIZAÇÃO
R$ 5.000.000,00 + 400.000,00 = 5.400.000,00/6/12 = R$ 75.000,00/mês de amortização. Como o ativo estava em condições de uso no dia 01/09/2016, contam-se 4 meses de amortização, ou seja, 75.000,00 * 4 = 300.000,00 (VPD).
Por fim, a única alternativa correta é a letra E, uma vez que foram reconhecidas duas VPDs de 300 mil reais no período (amortização + despesa com propaganda).
A questão trata do ativo intangível gerado internamente. Diante disso, alguns dados são importantes extraídos da NBCTSP 08, a qual cuida do ativo intangível:
Item 64. São exemplos de custos diretamente atribuíveis:
(a) custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
(b) custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
(c) taxas de registro de direito legal; e
(d) amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Item 67. Outros exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:
(a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a entidade (ou seja, do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de item do ativo imobilizado de acordo com a NBC TSP 07;
(b) gastos com treinamento;
(c) gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos e folhetos informativos); e
(d) gastos com remanejamento ou reorganização parcial ou total da entidade.
Com base nos dados acima, procede-se à resolução da questão:
− produção do software pelo valor de R$ 5.000.000,00. (ativado ao valor do bem);
− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 400.000,00. (ativado ao valor do bem);
− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 300.000,00. (despesa do exercício)
Valor do bem gerado internamente: $5.000.000 + $400.000 = $5.400.000
# Cálculo da depreciação:
O bem foi colocado em condições de uso no dia 01/09/2016 pela entidade. Diante disso, até 31/12/2016, foram 4 meses de redução do benefício econômico futuro. Assim:
Valor do bem -------------------- $5.400.000
(-) Valor residual ------------------- zero
(=) Valor depreciável ------------- $5.400.000
Como a vida útil do software é de 6 anos: $5.400.000/6 = depreciação de $900.000 por ano.
Agora, para depreciação mensal: $900.000/12 = $75.000 por mês.
Por fim, $75.000 x 4 meses = $300.000
#Saldo final em 31/12/2016:
No Balanço Patrimonial
Intangível --------------------------- 5.400.000,00
(-) Amortização Acumulada ----- (300.000,00)
(=) Saldo Final -------------------- 5.100.000,00
Na demonstração das variações patrimoniais:
VPD's
Despesa com Depreciação -------------------- 300.000,00
Despesa com propaganda institucional ---- 300.000,00
(=) Total de VPD's ------------------------------- 600.000,00
Gabarito: item "E"