-
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
todos sao inafiancaveis
imprescritivel ==> acao de grupos armados
insuscetiveis de graça ==> a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos,
-
Todos sao inafiancaveis ( $)
1 imprescritivel ==> acao de grupos armados ( TEMPO)
TTTH - insuscetiveis de graça ==> a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos,
-
GAB. D
CRFB/88. Art. 5º, Inciso XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Gabarito : D
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscentíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
-
Assim como todos os outros delitos – à exceção de racismo e de golpe de Estado –, os crimes hediondos e TTT são prescritíveis.
-
3 T´s + Hediondos não tem Graça!
-
Crimes imprescritíveis( além de inafiançáveis) são apenas dois: ação de grupos armados, civis ou militares, e o racismo.
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, tortura e os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia. Ou seja, todos são inafiançáveis
-
Interessante um mnemonico que encontrei no QC há muito tempo atrás.
3TH - Tortura, tráfico, terrorismo + hediondos = Inafiançavel e insuscetível de graça ou anistia.
RAÇÃO - Racismo e ação de grupos armados = Inafiançavel e imprescritivel.
Perceba que pelo lógica, crimes de tráfico ou de tortura podem ser prescritiveis, inafiançavel os dois itens já são, e por exclusão sabemos que RAÇÃO é imprescritivel.
Abraços do Garçom!
-
IMPRAGA -> Imprescritíveis: racismo e grupos armados.
3 T´s + CH não têm Graça.
Calma, calma! Eu estou aqui!
-
O velho 3TH não tem graça
-
PARA VOCÊ PARAR DE ERRAR ISSO, SEU BABACA:
3TH - Tortura, tráfico, terrorismo + hediondos = Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
RAÇÃO - Racismo e ação de grupos armados = Inafiançavel e imprescritivel.
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
A DIFERENÇA É:
3TH É INSUSCETÍVEL
RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL
NÃO ME ENCHE MAIS O SACO.
-
3TH NÃO TEM GRAÇA
-
Por gentileza, qual o erro da alternativa B?
-
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis ou anistia de graça e anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Gabarito D.
-
A) XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano; ( CORRETO)
B) XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado; ( CORRETO)
C) XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";(CORRETO)
D) XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (GABARITO)
-
Gabarito: D.
Mnemônico bobo, mas que você nunca esquece:
Imprescritíveis apenas: RAÇÃO
-Racismo.
-Ação de Grupos Armados, Civis ou Militares, Contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático.
Bons estudos!
-
desGRAÇA 3T + CH
-
A) XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;
B) XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;
C) XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus;
D) INCORRETA: A prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos são crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Gabarito: D
-
Racismo: Inafiançável e Imprescritível
3 T's ( Tráfico ilícito de entorpecentes,tortura e terrorismo ) + Hediondos: Inafiançável e Insuscetível de Graça e Anistia.
Ação de Grupos Armados: Inafiançável e Imprescritível
-
CF/88
Crimes no Art 5º - macete:
Todos (3TH + R AÇÃO) são INAFIANÇÁVEIS
3T H NÃO TEM GRAÇA
R AÇÃO NÃO PRESCREVE
Na letra da Lei:
XLII - a prática do Racismo constitui crime inafiançável e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA ou anistia a prática da Tortura , o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e IMPRESCRITÍVEL AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Abçs!
-
Quem é racista e anda armado são inafiançáveis e imprescritíveis, já quem tortura não faz graça e não paga fiança.
kkkkk :D
Quem tortura não faz graça de jeito nenhum.
-
Bizu do 6,2,4
6 Inafiançáveis
H3T + RAÇÃO
2 Imprescritíveis
RAÇÃO
4 Graça e Anistia
H3T
-
CIIPRA
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS...
CIIGA HE TTT
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
HEDIONDOS
TORTURA º TERRORISMO º TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DROGAS A FINS.
-
Regra dos 3T: são crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
-Tortura
-Tráfico ilícito
-Terrorismo
-
Dei mole
-
primeiro gravando que todos são SEM FIANÇA= INAFIANÇÁVEIS
imprescritível ==>racismo e ação de grupos armados ( RAÇÃO)
insuscetíveis de graça ==> a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos ( 3TH não tem graça)
-
Comecei a estudar sobre o assunto, e quando vou fazer questões eu faço uma tabelinha pra ajudar a lembrar:
Prescreve Fiança Graça e Anistia
3T sim não não
R não não não
Ação não não sim
-
insuscetíveis de graça ou anistia
-
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e deveres individuais e coletivos. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XXV, CRFB/88: "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Alternativa B – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XIX, CRFB/88: "as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 5º, XXXI, CRFB/88: "a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do “de cujus".
Alternativa D - Incorreta! Os crimes mencionados na alternativa são inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia, mas são prescritíveis. Os crimes imprescritíveis são o racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Art. 5º, CRFB/88: "(...) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (já que a questão pede a incorreta).
-
- INAFIANCAVÉL ( NÃO ACEITA PAGAMENTO DE FIANÇA)
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
- TORTURA
- TERRORISMO
- TRÁFICO ÍLICITO
- HEDIONDOS
-
RAÇÃO = RACISMO E AÇÃO DE GRUPO ARMADO
3TH= TERROSRISMO TRAFICO TORTURA E CRIMES HEDIONDO
TODA RAÇÃO E 3TH SÃO INANFICIÁVIES,
RACISMO E AÇÃO DE GRUPO ARMADO ACEITA GRAÇA E ANISTIA
TERRORISMO TRAFICO HEDIONDO PRESCREVE
ATÉ POSSE NEGRADA (ATÉ AQUI É UMA PREPOSIÇÃO PORQUE ESTÁ SENTIDO DE LIMITE)
-
Essa banca gosta destes artigos: XLIII e XLIV.
-
Imprescritíveis somente RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.
-
☠️ GABARITO LETRA D ☠️
RAÇÃO = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
-
Idecan Adora colocar isso!