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ID
2837176
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Comunicação Social
Assuntos

A comunicação de um conselho profissional deve seguir todos os trâmites de um órgão público, inclusive com relação à Lei de Acesso à Informação.

POIS

Embora não seja uma instituição de direito público de Administração direta, seu caráter como autarquia pública a coloca como uma das entidades que devem seguir os preceitos da publicidade no trato com a coisa pública.

É correto concluir que

Alternativas
Comentários
  • O que me pegou aqui foi "(...) deve seguir todos os trâmites de um órgão público (...)". É isso mesmo, pessoal? Será que minha interpretação ficou literal demais (embora a FCC tenda à literalidade das palavras)?

  • Também fiquei em dúvida nessa...mas por mais que a natureza jurídica desses conselhos ainda ser motivo de muito debate, eles sendo autarquias, devem sim seguir os trâmites de um órgão público como afirma a questão.

  • Achei essa questão mal formulada, induzindo ao erro, ao falar em "embora não seja uma instituição de direito público..." quando as autarquias são de direito público.

  • Viviane Sant' Anna, o erro não persiste em afirmar que as autarquias são de direito público, mas em serem componentes da administração direta uma vez que as autarquias fazem parte da administração indireta. Por isso o uso do conectivo embora.

    Letra B se encaixa perfeitamente.