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Sistema S
Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/sistema-s
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GAB B
Sistema S = serviços sociais autônomos
Referentes ao setor produtivo
EX: indústrias, comércio, agricultura, transporte e cooperativas
Objetivo: melhorar e promover o bem estar de seus funcionários, na saúde e no lazer bem como disponibilizar uma boa educação profissional.
OBS: Não são instituições públicas, mas recebem subsídios do governo.
Entidades que pertencem ao sistema:
Serviço Nacional de Aprendizado Industral - SENAI
Serviço Social da Indústria - SESI
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Serviço Social do Comércio - SESC
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Serviço Social do Transporte - SEST
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
https://blog.maxieduca.com.br/sistema-s-concurso/
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TERCEIRO SETOR/ PARAESTATAIS.
FINALIDADE: São PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (não integram a administração pública direta nem indireta) que, POR LEI, são AUTORIZADAS a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público de natureza social, mas não exclusivos do Estado.
ATIVIDADES DIRIGIDAS:
1. ensino.
2. pesquisa científica.
3. desenvolvimento tecnológico.
4. proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
OBS: denominadas entes de cooperação com o Estado.
CARACTERÍSTICAS:
1) SEM FINS LUCRATIVOS.
2) Seus empregados são celetistas (não precisam de concurso). Todavia, a seleção de pessoal deve ser conduzida de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da CF, e nos termos do regulamento próprio a ser editado por cada entidade.
3) Equipara-se a funcionário público para efeitos penais.
4) Não fazem jus aos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública.
5) Atrai a incidência de controle externo no manejo de verbas públicas.
6) NÃO PRECISA REALIZAR LICITAÇÃO.
7) Não integram a administração indireta.
8) Recebem as chamadas contribuições parafiscais, que são contribuições recolhidas compulsoriamente pelos contribuintes.
9) São submetidos a supervisão ministerial.
10) Precisam realizar procedimento licitatório, a fim de viabilizar a atuação no mercado competitivo.
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3)as Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor:
a)Atuam ao lado do Estado, mas não compõem a estrutura do Estado.
b)Não integram a administração direta, nem a indireta.
c)São entidades privadas que executam atividades de interesse do Estado recebendo benefícios.
d)São criadas por particulares e não têm fins lucrativos.
São entidades da sociedade civil, com atividade de interesse social.
e) A prestam serviços públicos em caráter lucrativo, podendo receber recursos públicos no desempenho dessas funções, embora possam ser contratadas mediante dispensa de licitação. (pode receber recursos através do contrato de gestão)
f) podem exercer atividades com caráter lucrativo, tal qual as fundações públicas, tampouco prestar serviços públicos, atuando em colaboração com o poder público mediante celebração de termos de parceria, não se submetendo aos órgãos externos de controle. (exerce atividade com caráter lucrativo - ex, escolas e hospitais particulares)
g) NÃO dependem de autorização legislativa para serem instituídas pelo poder público, com o qual celebram contrato de gestão, instrumento necessário para fixação de metas e resultados no desempenho de atividades executivas, incluída a prestação de serviços públicos. (não depende de autorização)
h) estão habilitadas a firmar Gestão de serviços públicos, tanto quanto termos de parcerias, cabendo controle sobre sua gestão, pois sua remuneração pode advir diretamente dos usuários ou da própria Administração pública.(A banca para induzir ao erro irá falar em contratos de concessão ou permissão )
i) exemplo de paraestatais: SENAC, SESI, SEBRAE, SESI
j) São consideradas de terceiro setor
1° Setor: Estado
2° Setor: mercado
3° setor: paraestatais
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Minha contribuição.
Serviços Sociais Autônomos (Sistema S) => Pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa para desempenho de atividades assistenciais a determinadas categorias profissionais. Ex.: SESI, SESC, SEBRAE, SENAC, SENAI...
Características:
=> Não pertencem ao Estado;
=> Não têm fins lucrativos;
=> Executam atividades de interesse público, mas não serviços públicos;
=> São custeados por contribuições compulsórias pagas pelos sindicalizados;
=> Devem licitar, mas podem seguir regulamento próprio;
=> Não precisam contratar pessoal mediante concurso;
Abraço!!!!
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Complementando...
Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).
Fonte: Agência Senado
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A questão demanda conhecimento acerca das
entidades do Sistema S, também chamados de Serviços Sociais Autônomos. Essas
entidades são entidades privadas sem fins lucrativos que não pertencem à
Administração Pública Direta ou Indireta, mas sim colaboram com o poder
público.
São entidades criadas mediante autorização
legislativa e mantidas por meio de dotações orçamentárias ou contribuições para
fiscais.
As entidades do Sistema S são criadas para
prestar assistência e serviços educacionais a determinadas categorias, tais
como, trabalhadores do comércio e da indústria entre outras categorias. São
exemplos de Serviços Sociais Autônomos SENAI,
SENAC, SESC, SESI.
A) propiciar um aumento na arrecadação de
impostos e melhorar o ensino privado no Brasil.
Incorreta.
Não é finalidade das entidades do Sistema S aumentar a arrecadação tributária.
B) proporcionar treinamento profissional, lazer,
consultoria e saúde de qualidade aos trabalhadores.
Correta.
As entidades do Sistema S colaboram com o Estado, proporcionando educação,
treinamento e assistência, que pode incluir saúde, lazer e consultoria, a
trabalhadores de uma determinada categoria.
C) gerar,
exclusivamente, um aumento na produção de bens e serviços no Brasil.
Incorreta. Não é objetivo das entidades do Sistema
S exclusivamente aumentar a produção, essas entidades são destinadas a dar
assistência a trabalhadores.
D) apenas criar as condições ideais para a
existência de escolas de qualidade no País.
Incorreta.
As entidades do Sistema S não tem como finalidade garantir a qualidade das
escolas, embora essas entidades, elas mesmas, possam prestar diretamente a
trabalhadores de determinada categoria serviços educacionais.
E) criar as condições para serem entidades que
se voltam, exclusivamente, à pesquisa e ao desenvolvimento em conjunto com as
universidades.
Incorreta.
Pesquisa e desenvolvimento não é o único objetivo pretendido com a criação de
entidades do Sistema S.
Gabarito do professor: B.