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Gabarito C
Correto, a situação relatada trata de de uma obrigação não formalizada…
Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que: (a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades;
Exemplo 2B – Terreno contaminado e obrigação não formalizada Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação e opera em um país onde não há legislação ambiental. Entretanto, a entidade possui uma política ambiental amplamente divulgada, na qual ela assume a limpeza de toda a contaminação que causa. A entidade tem um histórico de honrar essa política publicada. Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, que dá origem a uma obrigação não formalizada, pois a conduta da entidade criou uma expectativa válida na parte afetada pela contaminação de que a entidade irá limpar a contaminação. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável. Conclusão –
Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza (ver itens 10 – a definição de obrigação não formalizada –, 14 e 17).
Errado, contas como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas, despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em conformidade com sua Função.
Correto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6404/76, mas faz parte do conjunto completo de Demonstrações do CPC 26.
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Item II
Despesa quanto a NATUREZA:
- Depreciação
- Compras de materiais
- Transporte
- Benefícios a empregados
- Publicidade
Despesa quanto a FUNÇÃO:
- Despesa com vendas
- Despesa administrativa
- Outras receitas e despesas
- Lucro Bruto
- CMV
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---> PROVISÃO (REGRA GERAL):
* CONCEITO
- “PROVISÃO é um passivo de prazo ou de valor INCERTO”
- PROVISÃO é uma forma que uma entidade se vale para precaver-se de futuros gastos com obrigações já ocorridas que ainda não possuem prazos nem valores de liquidação.
* RECONHECIMENTO da PROVISÃO
*Existem três fatores que usamos para reconhecer a provisão:
1. A empresa possua OBRIGAÇÃO PRESENTE que seja resultado de evento passado;
2. Seja PROVÁVEL DESEMBOLSO de recursos que gerem benefícios econômicos;
3. Possa ser feita ESTIMATIVA CONFIÁVEL do valor a ser pago.
--> Já Passivos CONTINGENTES?
* CONCEITO:
- uma obrigação POSSÍVEL que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de um ou mais eventos futuros INCERTOS não totalmente sobre o controle da entidade; -
- Não é provável que haja saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, por isso que para os Passivos CONTINGENTES --> NÃO se faz o seu reconhecimento contábil
FONTE: http://www.contabilbr.com/textos/contabilidade/provisao_passivo_contingente_ativo_contingente
PROVISÕES:
1) PROVÁVEL: Registra no Balanço Patrimonial + Divulga em Nota Explicativa
2) POSSÍVEL: NÃO registra no BP + Divulga em N.E
3) REMOTA: NÃO registra no BP + NÃO divulga em N.E
FONTE: Resuminho das irmãsConcursadas
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DESPESAS:
>> POR NATUREZA:
+ Específicas;
pois é o que originou a despesa na empresa ou por ex: pois ela só foi originada pelo fato de a empresa ter ativo imobilizado;
poderia não ter essas despesas e continuar a existir;
ex: despesas com depreciação, despesas com benefícios a empregados, com publicidade...
>> POR FUNÇÃO:
+ Genéricas;
pois é essa função que elas desempenham na empresa;
ex: despesas de vendas, despesas administrativas, CPV...
De acordo com a NBC TG 26 (R4) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, a apresentação das despesas na Demonstração do Resultado do período poderá utilizar uma classificação com base na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade.
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Como eu me confundi sobre as demostrações obrigatórias de acordo com a lei 6404/76 trocando a DLPA pela DMPL não custa relembrar:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
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Rapaz eu sou ruim de português, mas esses pessoal que elaborou essa prova tá de parabéns.
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III) Correto, a DMPL não é obrigatória pela Lei 6404/76, mas faz parte do conjunto completo de Demonstrações do CPC 26
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Sempre erro essa bagaça.
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
DMPL NÃO É OBRIGATÓRIA PARA A LEI 6.404/76
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Gabarito: C
Método da natureza - as contas são mais genéricas, não tem conta de CMV, CPV OU CUSTO DE SERVIÇOS PRESTADO.
Método da função da despesa - classificando-se as despesas de acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades administrativas.
CPC= FUNÇÃO OU NATUREZA
LEI 6404 = FUNÇÃO
memorizei assim : '' O BRASIL DESMATA MUITO, NÃO GOSTA DA NATUREZA, APENAS DA SUA FUNÇÃO''
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A elaboração da DLPA é dispensada, desde que seja elaborada a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Segundo a Lei 6.404/76, nas companhias abertas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados pode estar contida dentro da DMPL.
Lei 6.404/76 à DMPL NÃO consta como sendo OBRIGATÓRIA
CPC 26 à DMPL passa a ser obrigatória a todos os tipos societários
A DVA (Demonstração do Valor Adicionado) somente é obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto;
A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), está dispensada da elaboração da DFC.
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DRE : Despesas funcionais ..
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Gabarito: LETRA C
SOBRE O ITEM II:
Métodos fuNcional=mais geNérica (Cmv, despesa com vendas, despesas administrativas etc..)
Método da naturEza=mais Específica (comissões, depreciações, salários....)
'' O BRASIL DESMATA MUITO, NÃO GOSTA DA NATUREZA, APENAS DA SUA FUNÇÃO''
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Lei 6.404/76 à DMPL NÃO é OBRIGATÓRIA
CPC 26 à DMPL obrigatória a todos os tipos societários
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Não entendi o porquê do item I esta certo, esse não é o conceito de provisão
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Questão sobre
procedimentos contábeis diversos.
Como a questão trata de um assunto diferente em cada um dos itens, vamos
resolver a questão analisando item a item:
I. Certo, trata-se de uma obrigação não formalizada pela empresa, que decorre de seu
compromisso público e reputação, segundo o CPC 25:
“Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em
que:
(a) por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de
declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras
partes que aceitará certas responsabilidades; e
(b) em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas
outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades."
Dica! Esse tipo de
situação é comum no contexto de empresas reconhecidamente sustentáveis diante
de um dano ambiental causado, por exemplo. Nesse caso estamos teremos um passivo de prazo ou de valor incerto, que deverá ser registrado como provisão na sociedade.
II. Errado, na demonstração de resultado do período, contas
como custo da mercadoria ou dos produtos vendidos, despesas administrativas,
despesas comerciais e despesas financeiras constituem despesas denominadas em
conformidade sua função.
De acordo com o CPC 26, as despesas devem ser subclassificadas (subdivididas)
a fim de destacar componentes do desempenho que possam diferir em termos de
frequência, potencial de ganho ou de perda e previsibilidade. Essa análise deve
ser proporcionada em uma das duas formas, de acordo com a confiabilidade e
relevância da informação: método da natureza ou
método da função da despesa.
Atenção! Na Lei
n.º 6.404/76 as empresas devem discriminar as despesas por função (art. 187). No caso do CPC 26 a
classificação por natureza que é obrigatória,
pois mesmo as entidades que optarem por classificar os gastos por função devem
divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas (item 104).
No método da natureza da despesa,
utilizamos como critério de classificação a sua própria natureza (sua
“origem"), o que torna simples o seu uso por representar uma espécie de
“listagem" das despesas incorridas no período. Por exemplo, depreciações e
amortizações; consumo de matéria-prima e materiais; despesas com transporte;
despesa com benefícios a empregados etc.;
No método da função da despesa ou do “custo
dos produtos e serviços vendidos", utilizamos a função da despesa como
elemento agregador e classificador. Nesse método, a
companhia deve divulgar separadamente, no mínimo, o montante do custo dos
produtos e serviços vendidos das demais despesas incorridas, que podem ser
classificadas como de vendas, administrativas etc. Apesar de proporcionar, em
geral, informações mais relevantes, quando comparado ao método da natureza da
despesa, a segregação das despesas por funções pode demandar alocações
arbitrárias e considerável julgamento do contabilista.
Dica! Para os alunos
que tem dificuldade em diferenciar os dois métodos, vou dar 2 dicas bem
práticas:
(1) despesas classificadas por natureza tendem
a ser mais específicas enquanto que
despesas classificadas por função tendem a
ser mais genéricas. Exemplos: Dentro de “despesas de vendas" (função =
vendas), temos diversas naturezas de despesas diferentes, como “consumo de
materiais", “salários e benefícios", “despesas com comissões",
etc.
(2) grave exemplos-chave que ajudam a lembrar o conceito. Exemplos: O método da
função, também é chamado de “custo dos produtos vendidos", só nesse método
temos essa agregação, logo, falou em CPV = despesa por função. Guarde também
despesas de vendas e administrativas, que
são as mais clássicas despesas por função.
III. Certo, a DMPL é uma demonstração mais recente, que
apesar de sua importância no contexto da contabilidade internacional, não está
presente no rol de demonstrações obrigatórias da Lei n.º 6.404/1976.
Dica! Vou fazer um resumo prático para vocês das
demonstrações contábeis obrigatórias, comparando com o CPC com a Lei n.º
6.404/76:
NBC TG/CPC: BP, DRE, DMPL,
DFC, DVA, DRA, NE.
Lei n.º 6.404/76: BP, DRE, DLPA,
DFC, DVA.
Logo, apenas os itens I e III estão certos.
Gabarito do Professor: Letra C.
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O texto do item I só estaria certo se “ainda que” fosse substituído por “desde que”, dado que é necessário que não derive de texto legal ou contratual a obrigação a fim de que seja constituída provisão.
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Apesar de discordar do gabarito da assertiva "I", vamos lá:
CPC 25
Reconhecimento
Provisão
Item 14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Veja que são três obrigações (em azul) para satisfazer o critério de reconehcimento de provisão. Contudo, a banca não informa na assertiva que é possível que seja realizada uma estimativa confiável de valor. Logo, apesar de haver uma obrigação não formalizada e ela ser provável, de que forma podemos mensurar "o quanto" provisionar se não há estiamtiva confiável?
Mesmo nos exemplos do CPC, as conclusões são dadas da seguinte forma: "Uma provisão é reconhecida pela MELHOR ESTIMATIVA ....
Agora vamos destrinchar a assertiva:
"Uma sociedade deve registrar uma provisão sempre que, em função de seu compromisso público e de sua reputação (até aqui tranquilo, obrigação legal ou não formalizada), for exigível um sacrifício de bens que possam gerar benefícios econômicos para ela (também tranquilo, ou seja, é provável a saída de recursos), ainda que não haja legislação ou compromisso contratual que a obrigue a fazê-lo (também tranquilo, trata-se de uma obrigação não formalizada). MAS CADÊ A ESTIMATIVA CONFIÁVEL?
Se fosse simples assim (provisionar sem estimativa confiável) muitas entidades poderiam utilizar desse artifício para ocultar movimentações, resultados e outras finalidades.