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LETRA E
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
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LETRA E
RESUMINHO...
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA FEDERAL:
- TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
- JUÍZES FEDERAIS
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
- TST
- TRT
- JUÍZES DO TRABALHO.
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA MILITAR:
- STM
- TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES.
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL
- TSE
- TRE
- JUÍZES ELEITORAIS
- JUNTAS ELEITORAIS.
BONS ESTUDOS!!!!
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Justiça eleitoral = TSE; TRE; Juízes eleitorais e a juntas eleitorais
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Parece errado, mas juízes eleitorais é órgão, grava isso!
Justiça eleitoral: tse , tre, juízes, juntas.
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A questão exige o conhecimento acerca da estruturação da Justiça Eleitoral, um ramo especializado do Judiciário. Deve ser destacado o fato de que a questão requer a análise sob a ótica da Constituição Federal, evidenciando a importância da leitura atenta das normas constitucionais.
O artigo 118 da CRFB elenca os órgãos da Justiça Eleitoral: I - o Tribunal Superior Eleitoral; II - os Tribunais
Regionais Eleitorais; III - os Juízes Eleitorais; e IV - as Juntas Eleitorais.
Passemos a analisar as alternativas.
A alternativa "A" está incorreta, pois não fez menção às Juntas Eleitorais. Ainda que os elementos indicados no item em análise estejam corretos, a construção redacional demonstra que a intenção foi de restringir a composição da Justiça Eleitoral apenas aos ali aduzidos.
A alternativa "B" está incorreta, pois o STF não faz parte da Justiça Eleitoral, especialmente porque tem a incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE. Frise-se que o STF é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.
A alternativa "C" está incorreta, pois o STF não faz parte da Justiça Eleitoral, especialmente porque tem a
incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE.
Frise-se que o STF é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.
A alternativa "D" está incorreta, pois o STF e o STJ não fazem parte da Justiça Eleitoral. No caso do STJ, ele também é um tribunal superior como o TSE. Acerca do STF, ele tem a incumbência de julgar eventuais recursos contra decisões do TSE e, somado a isso, é o órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.
A alternativa "E" está correta, pois se coaduna ao disposto no artigo 118 da CRFB, que elenca os órgãos da Justiça Eleitoral: I - o Tribunal Superior Eleitoral; II - os Tribunais
Regionais Eleitorais; III - os Juízes Eleitorais; e IV - as Juntas Eleitorais.
Gabarito: Letra "E".
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GABARITO:E
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral; [GABARITO]
II - os Tribunais Regionais Eleitorais; [GABARITO]
III - os Juízes Eleitorais; [GABARITO]
IV - as Juntas Eleitorais. [GABARITO]
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Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
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Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
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CF - Art. 118. São órgãos da Justiça Eleitoral:
I - o Tribunal Superior Eleitoral;
II - os Tribunais Regionais Eleitorais;
III - os Juízes Eleitorais;
IV - as Juntas Eleitorais.
GABARITO: LETRA E
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Alternativa ‘e’. Nos termos do art. 118, CF, são órgãos da Justiça Eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral (inciso I); os Tribunais Regionais Eleitorais (inciso II); os Juízes Eleitorais (inciso III); bem como as Juntas Eleitorais (inciso IV).
Gabarito: E