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Reposta: Letra C.
Fundamento: Art. 330 CP.
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Lumos!
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Me parece que a menor pena de detenção prevista no Código Penal é de 15 dias.
Aliás, no Código Eleitoral há previsão expressa neste sentido:
CE, Art. 284. Sempre que este código não indicar o grau mínimo, entende-se que será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão.
Caso alguém tenha conhecimento de pena inferior, me corrijam, por favor.
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Duro ter que decorar as penas do crime....
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Cobrar pena é a maior sacanagem que uma banca pode fazer com o concurseiro dedicado. Não testa em NADA qualquer capacidade além da decoreba.
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Revoltante esse tipo de questão.
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BIZU:
-----> Pena MÍNIMA de Reclusão é 01 ANO;
------> Pena MÍNIMA de Detenção são de 15 DIAS;
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que vergonha, ter que resolver uma questão dessas
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Acertei no achômetro e com uma certa lógica ; porém chocada com essa banca - junto com as questões da LINDB! Ainda bem que não viajei pra fazer essa prova.
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Questão decoreba, estão prezando decorar as penas dos crimes ao invés do candidato raciocinar pra resolver.
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Errada anula questão? Não? Chuuuutaaaaa! (mas antes tente eliminar as "fora do padrão", tipo D e E por ser reclusão)
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Acertei, porém a questão não mede conhecimento algum!!!!
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Really?
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Preguiça dessa questão
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Vc consegue até eliminar as letras D e E, mas como fazer para decidir entre as demais? Eu vi que a A e a C são bem parecidas, então fiquei entre as duas. E na dúvida, vai de C de Cristo que ajuda, rsrsrs. Realmente, bem complicado isso de cobrar penas.
"Seja um sonhador, mas una seus sonhos com disciplina, pois sonhos sem disciplina produzem pessoas frustradas".
Augusto Cury
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Coincidentemente eu lembrava a pena do crime de desobediência, mas esse tipo de questão não deveria ser cobrada, porque, em regra, deixa o resultado para a sorte.
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Questões assim não medem nenhum conhecimento, tinham que ser proibidas. Até mesmo juiz usa Vade Mecum para consultar penas.
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Também não gosto desse tipo de questão, infelizmente concurso também é decoreba
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... decoreba.
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Tá de sacanagem!
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Putz! É o fim mesmo.
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Darth Vader, conheço uma pena menor de detenção. Não está no Código Penal, mas na legislação extravagante.
Trata-se da sanção penal pelo crime de abuso de autoridade: detenção por 10 dias a 6 meses.
Fonte: art. 6º, §3º, "b" da Lei 4.898/1965
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Gente, para quem detesta decorar.. Dei um CTRL + F aqui, olhei o número das penas que tem no código penal.
Não tem nenhuma pena de detenção de 10 dias no CP.
As penas de detenção começam com 15 dias.
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Questão que não mede nada além da decoreba, lamentável.
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Quando o examinador é um cuzão.
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Para Procurador do Estado cobrar penas
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GABARITO: C
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
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Me recuso a decorar penas, erro com gosto!
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Vergonha uma pergunta dessas.
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GAB C
Resistência> Pena - detenção 2 M a 2 ANOS. > Se o ato, em razão da resistência não se executa> R de 1 a 3 anos.
Desobediência> Pena - detenção, 15 dias a 6 MESES, e multa.
Desacato> Pena - detenção, 6 MESES A 2 ANOS, ou multa.
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Questão LIXO.
Ainda mais em prova de PGE que penal é uma matéria com baixíssima relevância.
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Você começa a ler o enunciado da questão e se depara com um julgado interessante, dai você espera que a questão lhe pergunte algo sobre jurisprudência, porém pergunta a pena do crime...é cada banca fuleira...o quê tem a ver um enunciado desses com pena...vida de concurseiro não é fácil.
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Martonio ..cuidado ...existe pena de detenção de 10 dias a 6 meses...lei abuso de autoridade !!
foi isso que me ajudou a resolver .pois sabia ..para eliminar....!!
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SACANAGEM COBRAR PENA ...
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DERRUBA 99% UMA QUESTÃO DESTA!!
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Cuidado! Não existe isso de a menos pena de detenção ser de 15 dias, pois a lei de abuso de autoridade traz uma sanção penal de detenção de 10 dias a 6 meses.
Art. 6º:
§ 3º A sanção penal será aplicada de acordo com as regras dos e consistirá em:
a) multa de cem a cinco mil cruzeiros;
b) detenção por dez dias a seis meses;
c) perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública por prazo até três anos.
Sigam:
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Que questão pobre, cobrar pena. Decoreba pura e chance enorme de errar...
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GABARITO: C
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:
Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
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Meu raciocínio para acertar a questão:
1º: o crime é de menor potencial ofensivo, então será apenado por detenção.
2º: nunca vi pena de 10 dias, apenas 15... kkkkkkkkkkkkkkk
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vou organizar uma manifestação na av paulista contra bancas q cobram: Pena.
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Esse tipo de questão é palhaçada.
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Jogue o jogo. Não adianta reclamar.
D de Desobediência
D de DETENÇÃO
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Os caras jogam um HC na questão pra no final perguntar qual é a pena do crime de desobediência. Eu fico me perguntando, até que ponto essas bancas vão ...
PERTENCEREMOS!
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DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Usurpação de função pública Pena - reclusão, de dois a cinco anos
Resistência Pena - reclusão, de um a três anos.
Desobediência Pena - detenção, de quinze dias a seis meses
Desacato Pena - detenção, de seis meses a dois anos
Tráfico de Influência Pena - reclusão, de 2 a 5 anos
Corrupção ativa Pena – reclusão, de 2 a 12 anos
Descaminho Pena - reclusão, de 1a 4 anos.
Contrabando Pena - reclusão, de 2 a 5 anos
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Pena - detenção, de seis meses a dois anos
Inutilização de edital ou de sinal Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Subtração ou inutilização de livro ou documento Pena - reclusão, de dois a cinco anos
Sonegação de contribuição previdenciária Pena – reclusão, de 2 a 5 anos
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Será preciso uma lei proibindo a cobrança de escala penal em concursos públicos? Não quero acreditar em tamanho despautério. Falta bom senso... Falta bom senso e capacidade de elaborar questões que aferem verdadeiramente o conhecimento do concursando.
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ridiculo.
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Como esse tipo de banca permanece no mercado? Lamentável.
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vocês reclamam demais
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Não concordo, mas não adianta reclamar, as bancas continuam e continuarão a cobrar, então, bora memorizar, porque este tipo de questão pode fazer a diferença entre a aprovação e reprovação.
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A, B) não existe pena de 10 dias no CP, a menor pena é de 15 dias;
D, E) desobediência tem pena de detenção