No que se refere aos aspectos de contabilidade pública, julgue o item subsequente.
No âmbito do Setor Público, a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado somente pode ocorrer por sua alienação. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
5.5. BAIXA DO VALOR CONTÁBIL DE UM ITEM DO ATIVO IMOBILIZADO
A baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial.
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 175