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GAB: C
Questão: Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.
Decreto 3.048, Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas como EMPREGADO: (redação adaptada)
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
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Não sei vcs, mas pra mim esse Estudante Solidário me irrita !!!
Vamos ao que interessa !!
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- o brasileiro ou o estrangeiro devem ser domiciliados no Brasil;
- a contratação deve ser realizada no Brasil;
- o indivíduo deve ser contratado na condição de empregado para trabalhar em sucursal de empresa nacional no exterior.
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Concordo com você, Liliane Souza, esse Estudante Solidário é irritante!!!
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Ele (o estrangeiro) não deveria ser domiciliado no Brasil? Isso a questão não deixou claro...
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Qconcursos
deveria proibir esse Estudante Solitário de comentar questões o mesmo só atrapalha . Não sei vcs mais eu vou denunciar ...
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Exatamente colega Anne Schmidt, marquei como errado exatamente por isso.
Inclusive esse requisito consta nas próprias transcrições do texto legal pelos colegas defendendo o gabarito, interessante...
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A questão nem afirmou nem negou a residência no Brasil, assim está certa ou errada a depender das outras opções (ir na menos errada)
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Questão cascuda. Errei 2x ;(
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CERTO
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Eu errei essa por causa desse "obrigatoriamente", porque e se o contribuinte estiver um plano de previdencia próprio lá do país onde ele mora? Ou não tem nada a ver? me ajudem
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Gab: Certo
O que eu entendo dessa questão é:
Expatriado * extraterritorialidade
É Brasileiro / estrangeiro
Domiciliado ( mora no Brasil) e foi contratado no Brasil
Contratado por empresas brasileiras ou estrangeiras com capital brasileiro
É considerado segurado empregado.
Lei 8.213/91
Art 11 inciso I
Fonte prof° Guilherme Biazotto
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GABARITO: CERTO
Seção I
Dos Segurados
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
FONTE: DECRETO N° 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
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Consoante
o art. 9º, inciso I, alínea c do Decreto 3.048/1999, são segurados obrigatórios
da previdência social como empregado o brasileiro ou o estrangeiro, pessoa
física, domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no
exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras
e que tenha sede e administração no País. A previsão do artigo mencionado
abarca exatamente o caso tratado na assertiva.
Gabarito do Professor: CERTO
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GABARITO: CERTO.
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Certo
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C - Empregado 8213/91 art.11,c
•Brasileiro/estrangeiro = domiciliado + contratado no BRASIL
*Trabalhar:em SUCURSAL ou AGÊNCIA DE EMPRESA nacional no EXTERIOR (constituída sob leisbrasileiras e com sede no Brasil)
Obs!
8213/91 art.11,f
Não confundir:
•Brasileiro/estrangeiro = domiciliado + contratado no BRASIL
*Trabalhar: EMPRESA ESTRANGEIRA (no exterior)
Essa empresa --> maioria do capital votante pertence a empresa brasileira de capital nacional
Bons estudos!