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NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.
1. A entidade que elabore e apresente suas demonstrações contábeis conforme o regime de competência deve aplicar esta norma na contabilização de receitas decorrentes das seguintes transações e eventos com contraprestação:
(a) prestação de serviços;
(b) venda de bens; e
(c) uso, por parte de terceiros, de outros ativos que gerem juros, royalties e dividendos ou distribuições assemelhadas.
Gab. B. As demais alternativas são TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇÃO!
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entao se nao souber decor a NBC TSP 02 !! f...
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5. Entidades do setor público podem auferir receitas de transações com ou sem contraprestação. Uma transação com contraprestação é aquela segundo a qual a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e dá diretamente valor aproximadamente igual (prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos) a outra entidade na troca. Exemplos de transações com contraprestação incluem: (a)a compra ou venda de mercadorias ou serviços; (b)o aluguel (arrendamento) de itens o ativo imobilizado, a valores de mercado.
6. Ao distinguir entre receitas de transações com contraprestação e sem contraprestação, a essência da transação deve ser prevalecer sobre a forma. Exemplos de transações sem contraprestação incluem a receita decorrente do exercício do poder soberano (por exemplo, tributos diretos e indiretos, multas e tributos alfandegários), de subsídios e de doações. (PARTE MAIS IMPORTANTE)
7. A prestação de serviços envolve tipicamente o desempenho da entidade em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser executada ao longo de um período acordado entre as partes. Tais serviços podem ser prestados dentro de um ou mais períodos. Exemplos de serviços prestados por entidades do setor público para as quais a receita é tipicamente recebida em contrapartida incluem provisão de habitação, gestão de utilidades públicas de fornecimento de água, gestão de pedágios de rodovias e gestão de pagamentos de transferência . Alguns contratos para a prestação de serviços estão diretamente relacionados a contratos de construção, como, por exemplo, os contratos para gestão de projetos e de arquitetura. As receitas provenientes de contratos dessa natureza não são tratadas no âmbito desta Norma, e sim de acordo com os requisitos para os contratos de construção, conforme especificados na NBC TSP 11, “Contratos de Construção”.
https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/NBC_TSP_9_audiencia.pdf
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Essa é meio questão de lógica. Se estão cobrando preços praticados no mercado para que se preste o serviço, obviamente que o recebimento do preço tem como contraprestação o serviço.
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Vamos relembrar o conceito de transação com contraprestação:
Transação com contraprestação: É aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
Ora, a essência da definição acima é a troca, ou seja, uma situação na qual o Poder Público atual em pé de igualdade com o particular. A única alternativa que traduz esse conceito é, portanto, a letra B), que menciona a prestação de serviços a preços praticados no mercado.
Além disso, prestação de serviços é justamente uma das hipóteses de transações com contraprestação.
Portanto, certa a alternativa B).
Gabarito: LETRA B
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A NBC TSP 02 estabelece conceitos que fundamentam a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis no que tange às transações com contra prestação.
A referida norma define transação com contraprestação como a transação que a entidade recebe ativos, serviços ou tem seus passivos extintos e em contrapartida entrega valor aproximadamente igual.
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Gabarito: B
Transação sem contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Transação com contraprestação: é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
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Essa questão versa sobre a NBC TSP 02 - receita de transação sem contraprestação.
Vamos ver o conceito de transação com contraprestação:
"Transação com contraprestação: É aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos."
A essência da definição acima é a troca, ou seja, uma situação na qual o Poder Público atua em pé de igualdade com o particular. A única alternativa que traduz esse conceito é, portanto, a letra B, que menciona a prestação de serviços a preços praticados no mercado. As demais alternativas trazem exemplos de receitas de transação com contraprestação.
Além disso, prestação de serviços é justamente uma das hipóteses de transações com contraprestação, conforme a definição acima.
Portanto, certa a alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.
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uma receita de transação com contraprestação tipo vc vai dar e receber.