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artigo 5
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
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GABARITO LETRA B
a) ERRADA
art. 5°, XVII, CF/88 - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
b) GABARITO
art. 5°,XLI, CF/88 - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
c) ERRADA
art. 5°, XLII, CF/88 - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
d) ERRADA
art. 5°, IV, CF/88 - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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GABARITO LETRA B
a) ERRADA
art. 5°, XVII, CF/88 - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
b) GABARITO
art. 5°,XLI, CF/88 - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
c) ERRADA
art. 5°, XLII, CF/88 - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
d) ERRADA
art. 5°, IV, CF/88 - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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A questão aborda
a temática relacionada aos direitos e deveres individuais e coletivos elencados
na Constituição Federal. Analisemos as assertivas:
Alternativa “a”:
está incorreta. Conforme art. 5º, XVII - é plena a liberdade de associação para
fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
Alternativa “b”:
está correta. Conforme art. 5º, XLI
- a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades
fundamentais.
Alternativa “c”:
está incorreta. Conforme art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa “d”:
está incorreta. Conforme art. 5º, XXXIX - não há crime sem lei anterior que o
defina, nem pena sem prévia cominação legal; XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Alternativa “e”:
está incorreta. Conforme art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento,
sendo vedado o anonimato.
Gabarito
do professor: letra b.
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a C é maldade, a troca de RECLUSÃO por DETENÇÃO!
Força guerreiros e guerreiras
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#CAVEIRA 2020
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pmsp vamo que vamo
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QUASE CAIO NA LETRA C KKK
CUIDADO GALERA
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Complementando: "Não há crime sem lei anterior que o defina e a lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu." Salvo para beneficiar o réu é o correto.
Gabarito:B
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É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo VEDADA a associação de caráter paramilitar.
A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. (GABARITO)
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de RECLUSÃO, nos termos da lei.
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GABARITO B
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vai eliminando que dá certo.
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A - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo VEDADA a associação de caráter paramilitar.
B - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. CORRETA
C - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de RECLUSÃO, nos termos da lei.
D - Não há crime sem lei anterior que o defina. NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL, art. 1° CP.
E - É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO anonimato.
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A) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a associação de caráter paramilitar.
B) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Correta
C) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Reclusão- Pena mais severa e é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou média.
Detenção- Pena mais leve e não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado.
D) Não há crime sem lei anterior que o defina e a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
E) É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.
Gab: B
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Na letra C para não confundir: A prática de R acismo é punida com R eclusão.
RR
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A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades individuais
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TUDO COM DEUS E POSSIVEL!!!!
PMMG
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Segui lá para dicas @Papodrecruta
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A -É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a associação de caráter paramilitar.
B -A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Gab
C -A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
D -Não há crime sem lei anterior que o defina e a lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu.
E - É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido também o anonimato
Onde está em vermelho, é onde está o erro.