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Imprudência, negligência e imperícia podem ocorrer na culpa consciente e na inconsciente.
Abraços
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Gabarito: B
A questão trouxe a doutrina de Juarez Cirino dos Santos. Vamos lá:
Para ele, devemos diferenciar dolo eventual e culpa consciente da seguinte forma:
Dolo Eventual:
Nível intelectual: levar a sério o resultado;
Nível da atitude emocional: conformar-se com a produção do resultado.
Culpa consciente:
Nível intelectual: vislumbrar como possível a ocorrência do resultado;
Nível emocional: confiar na evitação do resultado.
Na questão, a assertiva "O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual" consta como verdadeira. Não sei porquê, afinal eu vislumbro a presença do dolo eventual e não ausência. Alguém pode ajudar??
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Para quem não sabe, o Juarez Cirino chama de tipos imprudentes os delitos culposos. Quando vocês lerem imprudência, não devem entender como uma das hipóteses tradicionais de crimes culposos (negligência, imperícia e imprudência).
Ele prefere chamar de tipos imprudentes do que de crimes culposos. Segundo o autor, a expressão "culpa" é muito generalizada no direito e careceria de cientificidade e precisão necessárias para se identificar o elemento subjetivo do tipo. (Essa informação é nota de rodapé do livro)
Simplificando o que defende o autor: tipos imprudentes = crimes culposos
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Estou com a mesma dúvida da colega Gabrieli. Para mim, aquela assertiva retrata o dolo eventual quando fala que o agente "se conforma com (ou aceita) o resultado típico". Desse modo, ela é FALSA, ao contrário do gabarito.
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Bom dia galera.
O examinador se confundiu na interpretação.
Um dos maiores penalistas do Brasil assim disse:
1 . (CIRINO, p. 135): "quem se conforma com (ou aceita) o resultado típico possível não pode, simultaneamente, confiar em sua evitação ou ausência (dolo eventual); inversamente, quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível não pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente)".
OBSERVEM!: "evitação" e "ausência" estão se referindo a "resultado".
2 . MINHAS PALAVRAS: quem se conforma com o resultado não pode simultaneamente confiar em sua evitação, uma vez que "se conformar com o resultado" configura o "dolo eventual".
3 . PALAVRAS DO EXAMINADOR: ( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
OBSERVEM! "ausência" não está se referindo a "resultado", mas a "dolo eventual".
Apesar do gabarito ter considerado a assertiva "CORRETA", ela está FALSA!
Qual o motivo? Cirino diz que quem se conforma/aceita o resultado típico não pode, ao mesmo tempo, confiar na evitação ou ausência DO RESULTADO.
Ele coloca, logo em seguida, entre parênteses: (dolo eventual), por considerar que a hipótese configura dolo eventual.
Enfim! A questão deveria ter sido anulada!
Abraços
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Existem teorias do dolo subjetivas e outras objetivas, a questão pretende abordar a teoria subjetiva do LEVAR A SÉRIO de Juarez Cirino - ABAIXO ESTÁ A EXPLICAÇÃO em seguida iremos comparar uma a uma questão.
Dolo Eventual:
Nível intelectual: LEVAR A SÉRIO A POSSIBILIDADE do resultado;
Nível da atitude emocional (volitivo): CONFORMAR-SE com o resultado.
Culpa consciente: (imprudência consciente)
Nível intelectual: POSSIBILIDADE do resultado (aceita possível)
Nível emocional: ACREDITAR QUE PODE EVITAR o resultado.
(V) No nível INTELECTUAL, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível EMOCIONAL, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado. Pois retrata exatamente o explicado acima
(F) A IMPRUDÊNCIA CONSCIENTE se caracteriza, no nível INTELECTUAL, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação. Imprudência consciente = Culpa consciente. O erro da questão está na expressão "nível intelectual" onde deveria estar "nível EMOCIONAL"
(V) No nível INTELECTUAL, a IMPRUDÊNCIA se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico. Perceba que a questão fala da culpa inconsciente, pois menciona "imprudência" e não "imprudência consciente" Portanto é verdadeira
(V) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado TÍPICO POSSÍVEL REVELA FALTA DE CONFIANÇA desse indivíduo em relação A SUA EVITAÇÃO ou AUSÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. Aquele que em nível INTELECTIVO "aceita possível" o resultado típico REVELA DUAS COISAS a) FALTA DE CONFIANÇA desse indivíduo em sua evitação; ou b) ausência de DOLO EVENTUAL, pois para existir dolo eventual, segundo Juarez Cirino esse indivíduo deveria LEVAR A SÉRIO e não apenas "aceita possível" A mera possibilidade não é suficiente, segundo Juarez Cirino. Não é atoa que o nome da teoria é de "LEVAR A SÉRIO" - OBS. Volte ao esquema no inicio da explicação que perceberá que "conformar com (ou aceitar) o resultado TÍPICO POSSÍVEL" está na imprudência consciente, portanto estará ausente o dolo eventual.
(F) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente). Aquele que em Nível EMOCIONAL confia na evitação do resultado NÃO PODE ao mesmo tempo ACEITAR O RESULTADO, são idéias antagônicas.
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Também estou com o V.T. Acredito que o examinador tenha se equivocado ao elaborar a questão. Feito uma má interpretação da doutrina citada no que toca à assertiva IV.
Infelizmente, a questão (pelo menos ainda) não foi anulada... Consta ainda como verdadeira essa assertiva.
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Acho interessante pedir o comentário do professor nesta questão. Achei interessante a explicação do Forseti, mas o item IV continua muito estranho...
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Concordo com os colegas. Achei muito estranho esse inciso IV ser considerado correto.
Tomando as explicações de Forseti (Comentário logo abaixo):
" (V) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado TÍPICO POSSÍVEL REVELA FALTA DE CONFIANÇA desse indivíduo em relação A SUA EVITAÇÃO ou AUSÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. Aquele que em nível INTELECTIVO "aceita possível" o resultado típico REVELA DUAS COISAS a) FALTA DE CONFIANÇA desse indivíduo em sua evitação; b) ausência de DOLO EVENTUAL, pois para existir dolo eventual, segundo Juarez Cirino esse indivíduo deveria LEVAR A SÉRIO e não apenas "aceita possível" A mera possibilidade não é suficiente, segundo Juarez Cirino. Não é atoa que o nome da teoria é de "LEVAR A SÉRIO" "
Na minha interpretação, nem todo mundo que se conforma (ou aceita) um resultado típico, assumindo o risco de praticar uma conduta (dolo eventual), o faz porque não confia em sua evitação. Portanto, há dolo eventual com outras motivações, não se resumindo a uma falta de confiança na sua evitação. Posso assumir um risco pura e simplesmente porque desejo assim proceder o.O
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eu não costumo comentar coisas que não sao pertinentes ao assunto, mas na boa, essa é a questão EXCEÇÃO!! É PARA VOCE PULAR OS COMENTARIOS E NEM QUEBRA A CABEÇA!! SABER AS NOMECLATURA, BLZ! MAS PERDER TEMPO TENTANDO ENTEDER A ESQUIZOFRENIA DO EXAMINADOR, VA SE F$@$#%# FUIIII KKK
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Para complementar
Essa questão foi retirada do Juarez Cirino, veja a passagem:
Conceitos-pares para definir dolo eventual e imprudência consciente:
a) o dolo eventual caracteriza-se, no nível intelectual, por levar a sério a possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, por conformar-se com a eventual produção desse resultado;
b) a imprudência consciente caracteriza-se, no nível intelectual, pela representação da possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, por confiar na ausência ou evitação desse resultado, pela habilidade, atenção ou cuidado na realização concreta da ação.
O caráter complementar-excludente desses conceitos aparece nas seguintes correlações, ao nível da atitude emocional: quem se conforma com (ou aceita) o resultado típico possível não pode, simultaneamente, confiar em sua evitação ou ausência (dolo eventual); inversamente, quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível não pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).
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( ) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.
Correta. Segundo a doutrina de juarez Santos.
( ) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.
correta. segundo o seguinte trecho... do livre de Juarez Cirino dos Santos (2008, p. 143), A literatura contemporânea trabalha, no setor dos efeitos secundários (colaterais ou paralelos) típicos representados como possíveis, com os seguintes conceitos-pares para definir dolo eventual e imprudência consciente: a) o dolo eventual se caracteriza, no nível intelectual, por levar a sério a possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, por conformar-se com a eventual produção desse resultado – às vezes, com variação para as situações respectivas de contar com o resultado típico possível, cuja eventual produção o autor aceita. b) a imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, pela representação da possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, pela leviana confiança na ausência ou evitação desse resultado, por força da habilidade, atenção, cuidado etc. na realização concreta da ação
( ) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico
Errada, se caracteriza, na verdade, pela representação da possível produção do resultado típico.
( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
Errada, o entendimento majoritário entende que a "aceitação do risco" está presente tanto no dolo eventual quanto na culpa consciente. O que diferencia os dois institutos é que no primeiro o agente não se importa como o resultado, já no segundo, o agente tem confiança de que o mesmo não irá acontecer, ao contrário do que prevê a alternativa.
( ) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).
Correta. Apesar de ter uma péssima redação, entendo que o trecho indica que confia que pode evitar ou acredita que não haverá resultado típico aceita o risco daquilo que está realizando. Aceitar o risco é característica tanto do dolo eventual como da culpa consciente.
GABARITO OFICIAL: LETRA B. ENTRETANTO, ACREDITO QUE NÃO TENHA GABARITO (V,V,F,F,V)
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Essa prova exigia curso superior em filosofia também?
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Verdade alfa concurseiro. Eu pulo esse tipo de questão.
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Beisso sempre erro essa questão ¬ ¬
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Mais de 78% de erros. Essas provas de MP são uma piada.
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Todas as afirmações da questão foram extraídas da obra: "Direito Penal - Parte Geral" - Juarez Cirino dos Santos - 2010:
(V) "O dolo eventual caracteriza-se, no nível intelectual, por levar a sério a possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, por conformar-se com a produção desse resultado"
(F) "A imprudência consciente caracteriza-se, no nível intelectual, pela representação da possível produção do resultado típico e, no nível da atitude emocional, por confiar na ausência ou evitação desse resultado, pela habilidade, atenção ou cuidado na realização concreta da ação"
(V) Para Juarez Cirino, a imprudência consciente representa a LEVIANA confiança na evitação do resultado.
(V) "Quem se conforma (ou aceita) o resultado típico possível, não pode, simultaneamente, confiar em sua evitação ou ausência (dolo eventual). Inversamente, quem confia na evitação ou ausência do resultado típico, não pode, simultaneamente, conformar-se (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente)".
(F) "Quem se conforma (ou aceita) o resultado típico possível, não pode, simultaneamente, confiar em sua evitação ou ausência (dolo eventual). Inversamente, quem confia na evitação ou ausência do resultado típico, não pode, simultaneamente, conformar-se (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente)".
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eu fico pensando como esse povo tem tempo de ler Juarez Cirino! eu leio mal o Masson...
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Parece questão de raciocínio lógico, mas com atenção e por eliminação dá pra jogar mais um pontinho no gabarito.
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Tudo isso para no dia a dia pegar o inquérito relatado, dar um Ctrl +C Ctrl +V, trocar os nomes no modelinho de denúncia salvo no pendrive e oferecer denuncia. rs. Tem algo errado que não está certo.
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Juarez Cirino... tá de brincadeira
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Em 27/08/19 às 06:59, você respondeu a opção A. Você errou
Em 22/08/19 às 10:45, você respondeu a opção A. Você errou
Em 14/08/19 às 07:18, você respondeu a opção E. Você errou!
uma hora vai
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tudo culpa do Juarez!
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oi ? péssima redação
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Com todo o respeito ao FORSETI, o comentário da Professora foi bastante convincente, discordando também da banca e expondo os trechos do livro de Juarez Cirino, especialmente no que diz respeito à quarta assertiva, a mais polêmica, a qual nosso nobre colega considerou correta.
Salvo melhor juízo, o equívoco na conclusão do colega se deu logo no início de sua explicação da quarta assertiva, em que disse o seguinte:
"Aquele que em nível INTELECTIVO "aceita possível" o resultado típico (...)".
Conforme a explicação da Professora Samira, estampando o trecho específico do livro do douto doutrinador, o nível intelectivo se caracteriza por LEVAR A SÉRIO (prever e acreditar) a possibilidade de ocorrência do resultado.
Já a ATITUDE EMOCIONAL (elemento volitivo, ou vontade, como conhecemos) é que se caracteriza pela ACEITAÇÃO (dolo eventual) ou pela CONFIANÇA (culpa consciente).
Assim, o equívoco se deu na mistura dos conceitos, fazendo com que a conclusão fosse parecida com a da banca, considerando-a correta.
Valeu muito a pena a explicação da professora, porém, tenho apenas uma ressalva quanto ao seu comentário: ela considerou toda a quarta assertiva como incorreta, porém, pode não ter se atentado ao fato de que, se Juarez considera INCOMPATÍVEIS a CONFORMAÇÃO (aceitação, dolo eventual) e a CONFIANÇA (imprudência consciente), a contrario sensu, são COMpatíveis a CONFORMAÇÃO e a NÃO CONFIANÇA(ou a falta de confiança, conforme a questão). Dessa forma, acredito que a primeira parte da assertiva esteja certa, restando errada a parte final (ausência do dolo eventual), pois:
Se a conformação (dolo eventual) é compatível com a falta de confiança, não pode revelar a AUSÊNCIA do dolo eventual, por incoerência lógica.
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ESQUEMATIZANDO:
Assertiva - "O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual."
1 - O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível REVELA FALTA DE confiança (não confiança) desse indivíduo em relação a sua evitação - OK
2 - ou ausência do dolo eventual - não pode ser, pq se conformar, ou aceitar, é comportamento essencial ao dolo eventual, que pode se dar quando o indivíduo decide continuar sua conduta:
a) mesmo sabendo ser uma possibilidade a ocorrência daquele resultado não querido a priori, sem tomar nenhuma atitude para evitá-lo, aceitando-o;
b) ou ainda, além de saber da possibilidade, não crê que seja possível evitá-lo.
Caso o entendimento mereça reparo, fiquem à vontade para corrigir.
Abraço a todos.
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Em questões como essa é possível trapacear, embora as bancas mais sérias, por vezes, tomam as devidas precauções para que não seja possível que o candidato o faça. Respondendo questões no QC, todas as questões de bancas menos sérias que respondi, aplicando essa lógica, eu acertei.
Essa, apesar de ser uma questão para Promotor Substituto, daria para acertar. Não sou muito fã de cheats, mas numa questão tão filosófica quanto essa, se for para chutar inconscientemente vale a pena o risco. Nessa mesma prova, tinha outra questão de V ou F, eu tentei o método e deu errado hahaha
Enfim. Basta analisar as colunas e observar o elemento que mais se repete na coluna, ele será a resposta correta.
3V na primeira coluna: resposta V
3F na segunda coluna: resposta F
3V na terceira coluna: resposta V
3V na quarta coluna: resposta V
3F na quinta coluna: resposta F
Ou seja, gabarito: VFVVF. Como podem ver, equivale a Letra B, gabarito da questão.
V F V F V
V F V V F
V V F V F
F V F V F
F F V F V
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Nunca vi uma prova tão esquisita
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IV- O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
Pessoal, o problema da questão é a interpretação. Está truncada. Mas, a análise deve ser feita na leitura.
Quis dizer que:
O fato de alguém se conformar com o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo:
1) em relação a sua evitação
2) em relação a ausência do dolo eventual.
Portanto, o indivíduo possui falta de confiança em relação a ausência do dolo eventual. O que quer dizer que existe dolo eventual.
Única maneira que consegui de entender.
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Prova bem especifica para quem leu o livro. Errei com louvor...
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Prova bem especifica para quem leu o livro. Errei com louvor...
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Foi o próprio demônio que redigiu isso. Beira o incompreensível.
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Quem puder assistir o vídeo da professora não vai se arrepender...
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Essa prova não foi de Deus.
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nem explicando e reexplicando o por quê das alternativas corretas, sou capaz de entender, mas por incrível que pareça acertei mais uma dessa prova. Isso nem Froid explica! kkkkkk
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Típica questão que não soma em nada para o nosso conhecimento. O conhecimento que precisamos ter é o jurídico, não o de interpretar redação truncada. A grande maioria acachapante dos candidatos sabe diferenciar dolo eventual de culpa consciente. Se a banca considera essa tarefa fácil, que cobre outro tema. Mas complicar com a finalidade apenas de levar o candidato a erro é desrespeitoso com quem realmente estuda. Sinceramente, se tiver MP/BA eu já desanimo de ir fazer.
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JURAVA QUE ERA A LETRA A
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Em 29/07/20 às 11:03, você respondeu a opção B. Você acertou!
Em 27/07/20 às 23:52, você respondeu a opção A. Você errou!
As vezes você só precisa dormir...
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Questão medonha !!
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Acertei kkkkkk
Já posso ser promotor!
Eeee questão complicada
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Nem queria ser promotor mesmo!
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Porque saber isso obviamente diferencia aquele que será um bom ou mau Promotor...
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A redação da questão tá mais difícil de entender do que a questão em si.
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A explicação da Professora do QC, apesar de longa, foi extremamente completa e elucidativa! Recomendo aos que puderem assistir.
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Que absurdo.. Uma questão claramente errada, de acordo com a própria obra do autor Juarez Cirino, de onde foi tirada, pois suprimiram a palavra ”não” na última assertiva e a banca NÃO quis anular a questão! Meu Deus... É muito absurdo o que essas bancas fazem...
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Essa é pra expulsar o candidato da sala...
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afinal anularam?
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Depois de muito viajar na maionese fiquei na dúvida entre a alternativa A e B, que somente invertem os dois últimos V e F, mas consegui marcar a errada, estou abalada no nível emocional e intelectual.
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Gabarito: Alternativa B (V,F,V,V e F)
Tente trocar a expressões por:
Nível intelectual = O que pode ocorrer. (possibilidades)
Nível emocional = O que eu quero que ocorra, (minha vontade pessoal) sendo na culpa esse sentimento absoluto, e no dolo eventual indiferente.
Agora adéque as alternativas
(V) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.
(F) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.
(V) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico.
(V) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual.
(F) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).
Bons estudos