Eu tenho uma dica muito boa para você aqui...
Pense no nome destes anexos: Anexo de Metas Fiscais (AMF) e Anexo de Riscos Fiscais (ARF). Deu pra entender o que está contido em cada um?
“Deu, professor! O Anexo de Metas Fiscais conterá metas e Anexo de Riscos Fiscais conterá riscos."Pronto. Isso lhe ajudará a resolver questões.
“Uau! Essa era a grande dica, professor?"Essa é uma boa dica. Muitos alunos passam batido por isso. Sabendo só disso, você eliminaria as alternativas A e B. E ainda avistaria a palavra “riscos" na alternativa D (que, por sinal, é o nosso gabarito).
Mas eu trago algo mais para você. O ARF basicamente só faz uma coisa: avalia os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Pronto. O ARF só faz isso. Enquanto o AMF possui várias funções, o ARF possui somente essa. Observe:
Sabendo disso, você encontra a alternativa D e pronto: já resolveu a questão. Todas as outras alternativas dizem respeito ao AMF. Olha só:
a) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
b) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
c) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
d) Correta, nos termos da LRF:
Art. 4º, § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
e) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
V - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Gabarito do professor: Letra D.
a) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 1º Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
b) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
I - avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
c) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
III - evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
d) Correta, nos termos da LRF:
Art. 4º, § 3º A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
e) Errada. De acordo com a LRF:
Art. 4º, § 2o O Anexo conterá, ainda:
V - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Gabarito do professor: Letra D.
QC