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o examinador fumou maconha estragada
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GABARITO: ERRADO
MTO 2018 Página 80:
"(...) as ações devem expressar a produção pública, ou seja, a geração de bens e serviços públicos à sociedade ou ao Estado.(...) será despendido esforço de revisão das ações orçamentárias atuais, constante do Cadastro de Ações do SIOP, no sentido de evidenciar no orçamento, no que concerne a atividades e projetos, somente as que entregam produtos e serviços 'finais' à sociedade ou ao Estado, minorando assim o alto grau de pulverização das programações orçamentárias existentes.
Serão admitidas, no entanto, as seguintes exceções:
1) ações de aquisição ou produção de insumos estratégicos, desde que devidamente marcadas no Cadastro de Ações(...)
Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de INSUMOS NÃO ESTRATÉGICOS. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais."
O item falou que devem ser apartadas. Aí está o erro.
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Alguém que não estuda a matéria e chuta a questão tem mais chance de acertar do que alguém que se dedica às leis orçamentárias e nunca se depara com algo do tipo.
Usar um trecho qualquer do MTO para medir conhecimento sobre Ciclo Orçamentário é ridículo.
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Mesmo não sabendo exatamente "de cor e saltiado" o trecho do MTO, e já pensei essa meleca deve ser do manual.. porém, a questão concentra na palavra "apartada". Interpretei como exclusão...
Significado de apartada. O que é apartada: 1. Que foi separado, se apartou2. Afastado3. Isolado, separado, solitário.
GAB ERRADO
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"Na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão INCORPORADAS das ações que geram bens e produtos finais."
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
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Piada com a cara de quem estuda.
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Na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão apartadas das ações que geram bens e produtos finais.
Não havia lido o trecho diretamente no MTO, mas pensando logicamente: "apartar", nesse caso, é um termo vago. O que seria exatamente? Realizar cada uma em diferentes etapas ou em diferentes momentos dentro da mesma etapa? Não enxerguei nenhum custo-benefício em fazer essa diferenciação e, menos ainda, necessidade de diferenciar as etapas. Imagina ter todo o esforço de fazer essa separação sem nenhuma vantagem aparente... Enfim, como não vai dar pra lembrar de tudo, é o jeito exercitar a capacidade de pensar nessas questões atrevidas.
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Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais
MTO 2019, pág. 78
Espero ter ajudado.
Pessoal, estou divulgando por meio do Instagram dicas, macetes, resumos e leis esquematizadas.
https://www.instagram.com/leis_esquematizadas_questoes/
Bons estudos!
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I'm devastated
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Conclusão: Deixar de estudar AFO e decorar o MTO
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Falou tudo, Vini go
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Questão lixo. É esquecer e pular para próxima. Você não vai aprender nada aqui.
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Entende-se como insumo estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF, cuja interrupção no fornecimento pode comprometer a produção de bens e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado. Nesse sentido, caberá aos órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2018 geram bens e produtos finais à sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de ações deverá, em princípio, ser mantido para 2019. Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.
Fonte: MTO 2019
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Na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão apartadas das ações que geram bens e produtos finais.
MTO 2020
Entende-se como insumo estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF, cuja interrupção no fornecimento pode comprometer a produção de bens e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado.
Nesse sentido, caberá aos órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2019 geram bens e produtos finais à sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de ações deverá, em princípio, ser mantido para 2020. Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.
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Gente, se até hoje vcs ainda não sacaram que o CESPE tira diversas questões do MTO, realmente continuarão sem ser aprovados. MTO só tem 160 páginas, das quais facilmente 120 só de conteúdo. Não é muita coisa. Não há a necessidade de decorar nada, apenas leiam de tempos em tempos e parem de reclamar da banca que tira questões de lá.
De qualquer forma, o item está errado. Os insumos são incorporados e não apartados.
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Aquela questão que você deixa em branco ou chuta pela fé. Não tem como...
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6.1 PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 - PLOA 2020
De acordo com os conceitos expostos no item 4.5.2 deste Manual, as ações devem expressar a produção pública, ou seja, a geração de bens e serviços públicos à sociedade ou ao Estado. Assim, para o exercício 2020, será despendido esforço de revisão das ações orçamentárias atuais, constante do Cadastro de Ações do SIOP, no sentido de evidenciar no orçamento, no que concerne a atividades e projetos, somente as que entregam produtos e serviços “finais” à sociedade ou ao Estado, minorando assim o alto grau de pulverização das programações orçamentárias existentes. Serão admitidas, no entanto, as seguintes exceções:
1) ações de aquisição ou produção de insumos estratégicos, desde que devidamente marcadas no Cadastro de Ações; e
2) única ação de “meios” ou de “insumos compartilhados” por UO e vinculada ao Programa de Gestão do órgão. Esta será a ação 2000 - Administração da Unidade.
Entende-se como insumo estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF, cuja interrupção no fornecimento pode comprometer a produção de bens e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado.
Nesse sentido, caberá aos órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2019 geram bens e produtos finais à sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de ações deverá, em princípio, ser mantido para 2020.
Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.
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Eu nem respondi, vim aqui ler e acabo de entender o porquê eu não respondi.
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pessoal, eu realmente concordo que foi sem sentido cobrar isso... pois não mede nenhum conhecimento sobre a matéria.
Entretanto, caso ajude alguém, vou compartilhar o raciocínio que utilizei pra acertar a questão:
os insumos não estratégicos por si só não geram produtos, contudo, tendo em vista a adoção do orçamento programa no nosso ordenamento, presume-se que a especificação de um programa na lei (que gere produtos e beneficios) não exclua os insumos não estratégicos, pois estes também fazem parte do programa.
ainda que estejam atrelados a atividades de custeio, não faz sentido deixá-los separados na lei, não associados a nada. eles tem que vir associados a algo.
enfim.. caso alguém tenha algo a acrescentar, fique a vontade.
(reitero ainda que foi apenas um raciocínio que utilizei)
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A questão trata da ELABORAÇÃO
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, conforme Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Segue o item 6.1 do MTO:
“6.1 - PROCESSO DE REVISÃO
DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
- PLOA 2020
De acordo com os conceitos expostos
no item 4.5.2 deste Manual, as ações devem expressar a produção pública,
ou seja, a geração de bens e serviços públicos à sociedade ou ao Estado.
Assim, para o exercício 2020, será despendido esforço de revisão das ações
orçamentárias atuais, constante do Cadastro de Ações do SIOP, no sentido
de evidenciar no orçamento, no que concerne a atividades e projetos,
somente as que entregam produtos e serviços “finais" à sociedade ou ao
Estado, minorando assim o alto grau de pulverização das programações orçamentárias
existentes.
Serão admitidas, no entanto,
as seguintes exceções:
1) ações de aquisição ou
produção de insumos estratégicos, desde que devidamente marcadas no Cadastro de
Ações; e
2) única ação de “meios"
ou de “insumos compartilhados" por UO e vinculada ao Programa de Gestão do
órgão. Esta será a ação 2000 - Administração da Unidade.
Entende-se como insumo
estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF,
cuja interrupção no fornecimento pode comprometer a produção de bens
e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado.
Nesse sentido, caberá aos
órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2019 geram bens e produtos
finais à sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de
ações deverá, em princípio, ser mantido para 2020.
Adicionalmente, deverão ser identificadas
as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem
ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição
ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser
incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais".
Então, na etapa de revisão da proposta orçamentária, as ações de aquisição ou produção de insumos não estratégicos serão incorporadas das ações que geram bens e produtos finais e não apartadas
dessas ações. Portanto, a banca
cobrou a literalidade da norma.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Leio, leio e não entendo nada
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ERRADA.
Tais ações deverão ser incorporadas (NÃO APARTADAS) por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.
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Deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de INSUMOS NÃO ESTRATÉGICOS. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais."
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Eu segui o Princípio da Unidade que diz que o orçamento deve ser Uno, ou seja, deve conter tudo relacionado ao orçamento.
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ACHEI QUE ESTAVA TRATANDO A DIFERENÇA DE DESPESA DE CAPITAL E DESPESA CORRENTE, MAS NO FUNDO SABIA Q N TINHA NADA A VER. ENTÃO SE VC VER UMA QUESTÃO ASSIM NA PROVA, DEIXA NULO PQ EU NÃO CONSIGO SAIR DECORANTO TODA JURISPRUDENCIA DO MTO, SE SÓ O AFO JÁ É DIFICIL
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ERRADO
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MTO - Revisão das Ações Orçamentárias
"... será despendido o esforço de revisão das ações orçamentárias atuais, constante do Cadastro de Ações do SIOP, no sentido de evidenciar no orçamento, no que concerne a atividades e projetos, somente as que entregam produtos e serviços “finais” à sociedade ou ao Estado, minorando assim o alto grau de pulverização das programações orçamentárias existentes."..., as ações devem expressar a produção pública, ou seja, a geração de bens e serviços públicos à sociedade ou ao Estado.
(...)
Serão admitidas, no entanto, as seguintes exceções:
1) ações de aquisição ou produção de insumos estratégicos, desde que devidamente marcadas no Cadastro de Ações; "
OU SEJA, insumos que geram bens e serviços finais PERMANECEM. Insumos estratégicos são a exceção.
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Você viu, vídeo aula, leu pdf, ai descobre que tem que ler o Mcasp e o MTO, pra responder uma pergunta.
Mas na verdade, se você pensar o seguinte : porque eu iria tirar os insumos na produção final?
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Entende-se como insumo estratégico aquele, identificado pelo órgão setorial em conjunto com a SOF, cuja interrupção no
fornecimento pode comprometer a produção de bens e serviços ou a expansão do fornecimento destes à sociedade ou ao Estado.
Nesse sentido, caberá aos órgãos setoriais e UOs identificarem as ações que em 2020 geram bens e produtos finais à
sociedade ou ao Estado, no âmbito do orçamento federal. Esse grupo de ações deverá, em princípio, ser mantido para 2021. Adicionalmente, deverão ser identificadas as ações que geram produtos intermediários, ou seja, aquelas que contribuem ou são utilizadas na geração dos produtos finais, aí compreendida a aquisição ou produção de insumos não estratégicos. Tais ações deverão ser incorporadas por aquelas identificadas como as que geram bens e produtos finais.
MTO 2021
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Por momento pensei que era ADM. RECURSOS MATERIAIS