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Alguém poderia me explicar essa questão? Por que a Assistência social é mais frágil?
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Gostaria de ter essa questão explicada.
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Questão estranha. Ao meu ver, ASSISTÊNCIA e SEGURIDADE estão invertidas.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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Deve ser mais frágil porque a assistência social é a única que utiliza dos recursos sem a necessidade de contribuição dos usuários para a seguridade/previdência. Deu pra entender?
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Creio que a questão está querendo abordar a temática da tentativa de desmonte da Seguridade Social nos últimos anos especialmente com relação ao congelamento dos gastos e à redução de 50% do orçamento da Assistência Social para 2019 que foi publicado no DOU em setembro de 2018. Enquanto que, mesmo ainda com todas as dificuldades enfrentadas pelos que necessitam das políticas, a previdência e saúde não tiveram reduções nos seus orçamentos. Lembrando que os gastos com a Previdência são obrigatórios e não podem ser alterados sem mudança na legislação e a Saúde ( e a Educação que não está na Seguridade) têm piso constitucional que devem ser respeitados. Todo esse contexto torna a Assistência a mais frágil política do tripé da Seguridade Social. Acho que é nesse sentido a questão.
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Banca cespe interpretação pura. É correto o que eles determinarem como correta. Há argumentos p todos os lados. Nesse tipo de questão infelizmente quem se da melhor é peixe.
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Gostaria de explicação da questão pelo professor !!!
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Você prefere : Dinheiro ... Saúde ... ou ... Assistência Social ?
Respondido ?! a questão traz um sentido conotativo a essa questão .
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Estranho, devo ter interpretado. pq eu achei q era errado...imaginei q fosse a Assistência mais frágil e não a seguridade , visto q ela é paga.
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Acredito que a Assistência Social é mais frágil porque não há contrapartida dos usuários, ela não é contributiva e lida com pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, assim ela se torna seletiva. Diferentemente da Saúde (possui caráter universal) e da Previdência - possui contribuição dos próprios usuários.
Quando se fala em direitos a Assistência Social é a primeira a ser questionada - bolsa família é uma delas. Muitas pessoas não entendem que isso é constitucionalmente garantido àqueles que dele necessitam.
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Acredito que essa fragilidade tem relação até mesmo com a legislação. Em que a saúde e a seguridade social são para todos, sem excessão. Enquanto a assistência mesmo que seja um direito do cidadão e um dever do Estado, é apenas a quem necessita. Então, se torna muito mais diretiva a certos grupos sociais.
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A questão pecou em ter colocado o termo "mais frágil" pois desconheço um autor que trata imparcialmente ou minimiza (apesar do contexto neoliberal) a importância de qualquer política social frente a Seguridade Social . Até porque no art 194 da C.F não há tal distinção.
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Questão tosca. Frágil em que sentido? Abriu muitas interpretacões a base do achismo. Alguma literatura ?
Encontrei esse material na internet, foi o mais próximo do que acredito que a questao esteja se referindo.
Os trabalhadores do Suas, na aliança com usuários, organizações popula‑res e movimentos sociais, podem, pela natureza da autonomia construída em condições e relações objetivas, fortalecer processos de resistência em defesa do Suas, no contexto atual de fragilização de suas bases. Entretanto, alguns fatores podem dificultar esse protagonismo: frágil inserção de trabalhadores em fóruns e organizações da sociedade civil, especialmente movimentos sociais, com papel de defesa dos direitos; condições e vínculos precários de trabalho; predomínio de uma concepção institucionalista, com centralidades das precrições norma‑tivas, e não nos processos que evidenciem projetos de luta pelos direitos, pela dignidade humana.É importante localizar que essa centralidade na normatização pode estar relacionada à frágil definição da assistência social como direito e a requisição política por sua legitimação na esfera pública do Estado. A construção da esfera pública na assistência social entre 2005 e 2015 demandou um esforço coletivo que priorizou a qualificação política e legal do direito à proteção não contribu‑tiva. Movimento indispensável, no espectro dos avanços e lutas emancipatórias políticas, mas insuficiente se não for acompanhado de conteúdo e processo ético‑político constitutivo dos projetos coletivos, no sentido da emancipação humana. Ou seja, a dimensão normativa do direito foi fundamental, mas requer mais materialidade e incorporação na agenda política da sociedade civil, das forças sociais, no conjunto das reivindicações e lutas cotidianas da população usuária.
http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628-sssoc-130-0487.pdf PÁG. 12
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MIKA, achei seu comentário super pertinente com relação à expressão "mais frágil", uma vez que não há dispositivos normativos que descrevem a assistência social assim. Todavia, ao pensarmos que só recentemente a assistência social foi tida como Direito, e não mais como clientelismo ou benesse, começamos a entender o porquê dessa fragilidade a qual o examinador se refere, visto que a assistência como direito do cidadão é relativamente nova se comparada à política de previdência e saúde. Não obstante, ela ainda é marginalizada/estigmatizada. A título de exemplo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 previu um corte significativo de 50% no orçamento da assistência social. Poderíamos até pensar que realmente se tratasse de um "enxugamento" das contas pública, antes não fosse uma tentativa de cercear esse direito.
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Assistencia social é mais fragil por ser uma política social não contibutiva.
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É complicado falar em qual é "mais frágil", tendo em vista a precariedade da saúde pública, que está um caos em praticamente todos os Estados.
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Opção certa. Pura interpretação e estar ligado na política e nas mudanças prometidas pelo novo governo.
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Muito subjetiva essa questão, cabe interpretação para todo gosto. Pula
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De fato, podemos observar que em suma, Assistência Social é bem mais flexível e frágil, tiramos pelos orçamentos que são mínimos para assistência social.
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Eu interpretei "frágil" no sentido de hierarquia, dando a entender que a Assistência Social seja inferior. Eu como Assistente Social entendo que as 3 políticas tem a mesma importância e grau de fragilidade... Questões orçamentárias não são justificativas para considerar a Assistência mais frágil. A fragilidade está no investimento e não na política em si. Entendo que deveria ser a anulada
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A Assistência Social é conhecida como a prima "pobre" da Saúde e da Educação há tempos.
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Gabarito: CERTO
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Gente, sempre que surgir questões com gabaritos duvidosos, vamos direto pedir comentário do professor...
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Acredito que a questão cobra o simples entendimento de que, em tempos de crises e para o restabelecimento da economia, os cortes são feitos, primeiramente, na área da assistência. Até porque realizar "suspensões/cortes" na saúde ou na previdência, seria mais complicado. Behring e Boschetti falam sobre isso! ;)
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Acredito que a questão cobra o simples entendimento de que, em tempos de crises e para o restabelecimento da economia, os cortes são feitos, primeiramente, na área da assistência, por isso a questão coloca como "frágil". Até porque realizar "suspensões/cortes" na saúde ou na previdência, seria mais complicado, embora aconteça. Behring e Boschetti falam sobre isso! ;)
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20 ANOS DA LOAS - COLETÂNEAS DE ARTIGOS 2013.
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Gabarito''Certo''.
Uma questão subjetiva!
Estudar é o caminho para o sucesso!
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A gente faz a solicitação da explicação do professor e não tem retorno. Isso e chato!
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Creio que a assistência social é a política mais frágil por conta que é a mais recente das 3 políticas da seguridade social a ser implementada e estruturada...
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Helana Fernandes, melhor resposta aqui dos comentários:
"Creio que a questão está querendo abordar a temática da tentativa de desmonte da Seguridade Social nos últimos anos especialmente com relação ao congelamento dos gastos e à redução de 50% do orçamento da Assistência Social para 2019 que foi publicado no DOU em setembro de 2018. Enquanto que, mesmo ainda com todas as dificuldades enfrentadas pelos que necessitam das políticas, a previdência e saúde não tiveram reduções nos seus orçamentos. Lembrando que os gastos com a Previdência são obrigatórios e não podem ser alterados sem mudança na legislação e a Saúde ( e a Educação que não está na Seguridade) têm piso constitucional que devem ser respeitados. Todo esse contexto torna a Assistência a mais frágil política do tripé da Seguridade Social. Acho que é nesse sentido a questão."
Eu já tinha visto outra questão falando sobre essa "fragilidade". As bancas adoram. E o comentário de um professor foi esse mesmo. O que a torna mais frágil, na verdade, simplificando, é o valor que lhe é dado com relação as despesas do Estado. O SUAS não é priorizado como as demais políticas.
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Para mim, as três políticas públicas que compõem a seguridade social sofrem constantes ataques, ou seja, o conceito seguridade que consta na CF/88 (Constituição Federal) está longe de se efetivar na prática, devido as correlações de força da conjuntura... Se a gente retornar para os conceitos de cada na CF e como é na realidade verifica que isso a realidade. A saúde sofre ataques constantes com o setor privado de saúde e o sucateamento da saúde pública (SUS), a Previdência Social passou pela contrarreforma não é de hoje e a assistência social a cada ano sofre redução de investimento público, além de ser seletiva. Então essa questão esta errada na minha concepção
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Ela é mais frágil no sentido do princípio da seletividade e distributividade na sua prestação.
APENAS PRA QUEM DELA NECESSITAR.
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A pergunta é meio que genérica e muito mais interpretativa, pois a Seguridade Social compreende a Saúde, Previdência e Assistência social todas as três tem a suas receitas, ao passo que a previdência é a unica obrigatória a contribuir de quem dela necessita, cabe até um recurso ai.