Questão 2869957

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue o próximo item.

É facultado ao empregador reduzir o número de representantes da CIPA a qualquer tempo durante o mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, nem desativada. É necessário esperar o término do mandato, mesmo que haja redução do quadro de funcionários.

  
  

  Existe uma exceção, para tudo que foi dito acima, que é, caso o estabelecimento encerre suas. atividades

• 5.15 Protocolizada na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, a CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

• 5.15 da NR 5