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ERRADO!
Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, exceto o salário-família, pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislaçao especial.
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Os benefícios que utilizam o salário-de-benefício para o cálculo do valor da renda são: Aposentadoria por Idade;Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-doença e Auxílio-acidente.
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Base Salário de Contribuição
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Resposta: Item ERRADO.
Benefícios que NÃO serão calculados com base no salário-de-benefício: salário-família, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Decreto 3048/99
Art. 94. O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa, efetivando-se a compensação, observado o disposto no art. 248 da Constituição, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, devendo aplicar-se à renda mensal do benefício o disposto no art. 198.
Art. 100. O salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela previdência social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, devendo aplicar-se à renda mensal do benefício o disposto no art. 198.
Art. 101. O salário-maternidade, pago diretamente pela previdência social, consistirá:
I - em valor correspondente ao do seu último salário-de-contribuição, para a segurada empregada doméstica;
II - em um salário mínimo, para a segurada especial;
III - em um doze avos da soma dos doze últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a quinze meses, para as seguradas contribuinte individual, facultativa e para as que mantenham a qualidade de segurada na forma do art. 13.
Bons estudos, que Deus nos abençoe.
Bos
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O valor dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, inclusive o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-
benefício contribuição.
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Ela receberá com base no salário que recebia e será pago pela empresa podendo ultrapassar o teto do RGPS.
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Acrescentando o comentário dos colegas e fundamentalizando conforme a Lei:
Lei 8213 - Seção III Do Cálculo do Valor dos Benefícios
Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial
e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade,
será calculado com base no salário-de-benefício. (Redação dada pela Lei n° 9.032, de
28.4.95).
Graça e Paz!
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SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO:
Valor que serve de BASE de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias.
É um subconjunto de um maior que é a Remuneração do trabalhador.
Cada categoria de segurado possui um salário-de-contribuição diferenciado.
Empregado e trabalhador avulso: totalidade dos rendimentos, inclusive gorjetas, ganhos habituais sob a forma de utilidades e adiantamentos decorrentes de reajuste salarial.
Empregado doméstico: remuneração registrada na CTPS.
Contribuinte individual: remuneração auferida em uma ou mais empresas ou de sua atividade por contra própria.
Segurado facultativo: valor por ele declarado.
PARCELAS INTEGRANTES:
Salário-maternidade
Gratificação natalina (13o)
Gratificações em geral
Férias (remuração + adicional constitucional de 1/3)
Diárias para viagens acima de 50%
Adicionais (valor acrescido em virtude do trabalho em condições desfavoráveis)
Plano de saúde qd não for para todos
Reembolsos se as despeseas não forem comprovadas
PARCELAS NÃO-INTEGRANTES:
Benefícios previdenciários (exceto salário-maternidade)
Indenizações
Plano de saúde para todos os empregados
Reembolsos de despesas comprovadas
Parcela in natura do PAT
Ajuda de custo e adicional de aeronauta
Diárias de viagens abaixo de 50%
Bolsas de estágio
Participação nos lucros
Abono PIS/PASEP
Complementação auxílio-doença e Previdência privada para todos os empregados
Vestuário e acessórios de trabalho
Multa de mora no pagto por rescisão de contrato de trabalho
Valores despendidos por entidades religiosas com ministro
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O salário maternidade é um benefício de prestação continuada?
Afinal, o que significa a expressão "prestação continuada" ?
Alguém pode me ajudar?
Obrigada!
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Errado
Decreto 3.048
Art. 31. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislação especial.
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Benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (a morte, por exemplo) provoque sua cessação. Enquadram-se nesta categoria as aposentadorias, pensões por morte, auxílios, rendas mensais vitalícias, abonos de permanência em serviço, os salários-família e maternidade etc, totalizando 67 espécies, cujas descrições são encontradas no Quadro I.1.
Site da Previdência.
http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=505
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Errado.
Também temos a Lei n. 8.213/91:Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho,
exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
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O Decreto 3048/99 incluiu nesse rol taxativo a pensão por morte. Então, salário-maternidade, salário-família e pensão por morte não são calculados pelo salário de benefício.
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OS BENEFÍCIOS: SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA NÃO SÃO CALCULADOS UTILIZANDO O SALÁRIO DE BENEFÍCIO.
CUIDADO COM O AUXÍLIO RECLUSÃO E A PENSÃO POR MORTE, POIS SERÁ UTILIZADO SIM O SALÁRIO DE BENEFÍCIO.
--> AUXÍLIO RECLUSÃO: SERÁ CALCULADO DA MESMA FORMA QUE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
--> PENSÃO POR MORTE: SERÁ CONSIDERADO O VALOR DA APOSENTADORIA (CASO JÁ SEJA APOSENTADO) OU, CASO CONTRÁRIO, SERÁ CALCULADO DA MESMA FORMA QUE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PARA O SEGURADO QUE NÃO FOR APOSENTADO E NEM TERIA ADQUIRIDO O DIREITO POR NÃO CUMPRIR OS REQUISITOS EXIGIDOS.
GABARITO ERRADO
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Salario Beneficio e o valor básico para calculo da Renda Mensal dos benefícios de prestação continuada EXCETO: Salário Maternidade, Auxílio Reclusão, Pensão por Morte, Salário Família.
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EXCETO SALÁRIO-MATERNIDADE E SALÁRIO-FAMÍLIA.
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Lei 8213.
Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
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Para se proceder ao cálculo do valor de alguns benefícios previdenciários, o SB não é utilizado. São eles:
- Salário família
- Salário Maternidade
- Pensão por Porte e Auxílio Reclusão.
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O salário-maternidade será calculado com base no salário-de-contribuição. Gab: Errado.
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8213/91:
Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
A simples literalidade do texto em lei é suficiente para responder a questão supra. Logo...
ERRADO.
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Em outro exercicio desse mesmo assunto eu tinha acertado. Revisa não pra vc ver ... kkkkkkkk'
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Segundo Hugo Góes "Salário de benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios, exceto o salário família, a pensão por morte, o salário-maternidade e o auxílio reclusão".
Logo, gabarito errado.
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Vejo alguns comentários falando de alguns benefícios (além do s. família e o s. maternidade) que não são calculados com base no SB, porém, a lei 8213 art 28, diz exceto o s. família e o s. maternidade apenas.
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ERRADO!!
Auxílio reclusão (por analogia), pensão por morte, salário maternidade, salário família serão calculados com base na Renda Mensal dos Benefícios (RMB) e não segue a regra dos Salário benefício( SB)
Fica a dica!!
FOCOFORÇAFÉ#@
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Salário de Benefício é o valor básico para cálculo da RMB - Renda Mensal de Benefício de prestação continuada, com exceção de "FAMA MORE": FAmília (Salário Família), MAternidade (Salário Maternidade), MOrte (Pensão por Morte) e REclusão (Auxílio Reclusão).
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blablablablabla . prova DIA 15/05 só analisar q por exemplo o S-M é calculado sobre o Sal- de CONTRIBUIÇÃO .
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Errado.
Benefícios que nao usam salário-de-benefício para cálculo da renda: salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-família.
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Salário maternidade e Salário familia não levarão em conta o salário benefício.
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Benefícios que não levam em conta salário de benefício: salário-maternidade e salário-família
OBS: Auxílio reclusão e Pensão por morte será calculado do mesmo modo que a Aposentadoria por invalidez, salvo no caso da Pensão por morte se o segurado já estiver aposentado será considerado o valor da aposentadoria.
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Errado não será base de cálculo salário maternidade e salário família.
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Salário-família e salário-maternidade não utilizam o instituto de salário de benefício.
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Decreto 3.048
Art. 31. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislação especial.
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Salário Família
Pensão por morte
salário maternidade === NÃO UTILIZAM SB PARA CÁLCULO DE RENDA!!!
auxílio reclusão
FOCOFORÇAFÉ#@
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Gab: Errado
Existem benefícios que não utilizam o SB (Salário de Benefício) para determinação da RMB (Renda Mensal do Benefício) devida ao cidadão, conforme dispõe a legislação:
1. Salário Família: que é pago em forma de cota
2. Pensão por Morte: cuja renda equivale a 100% da RMB da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento, e;
3. Salário Maternidade: que utiliza regras próprias para cálculo de sua renda.
4. Auxílio Reclusão segue as mesmas regras da Pensão por Morte, ou seja, também não utiliza o SB para a determinação da sua RMB.
Fonte: Estratégia Concursos
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Não são calculados com base no salário de benefício:
1-Salário Família
2-Pensão por Morte
3-Salario Maternidade
4-Auxílio Reclusão
BIZU: A FAMÍLIA MORREU NA MATERNIDADE DA CADEIA.
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QUESTÃO ERRADA. Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) serão calculados com base no Salário-de-Benefício, exceto Salário-Maternidade e Salário-Família.
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ERRADO
DECRETO 3048/99
Art. 31. Salário-de-benefício é o valor básico utilizado para cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, exceto o salário-família, a pensão por morte, o salário-maternidade e os demais benefícios de legislação especial.
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benefícios que não usam o salário de contribuição para calculo do RMB
- Auxilio Reclusão e Pensão por morte = 100% do RMB aposentadoria por invalidez ;
- salário maternidade
- salário familia
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NÃO USA SB p/ RMI = PASS
Pensão por Morte
Aux. Reclusão
Salário - Família.
Salário Maternidade
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A mesma questão
https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/192439b8-73
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Lei 8.213
Art. 28. O valor do benefício de prestação continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o salário-família e o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
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DECRETO 3048/99, Art. 31. Salário de benefício é o valor básico utilizado para o cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive aqueles regidos por normas especiais, exceto: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I - o salário-família; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
II - a pensão por morte; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
III - o salário-maternidade; (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
IV - o auxílio-reclusão; e (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
V - os demais benefícios previstos em legislação especial. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)