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GABARITO B
O orçamento-programa é o ELO entre o orçamento e o planejamento.
A) Orçamento incremental.
C) Orçamento participativo.
E) Orç. Clássico ou Tradicional.
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Se não estou enganada...
D) orçamento tradicional.
E) orçamento de desempenho.
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A) Orçamento incremental.
B) Orçamento participativo.
D) Orçamento tradicional.
E) Orçamento tradicional.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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A) Orçamento incremental.
C) Orçamento participativo.
E) Orç. Clássico ou Tradicional.
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Sobre o orçamento-programa, assinale a afirmativa correta.
A-É elaborado a partir de ajustes incrementais nas receitas e despesas, com base nos orçamentos anteriores.
Orçamento INCREMENTAL
B-Integra o orçamento com o planejamento, quantificando objetivos e fixando metas.
O orçamento-programa é o elo entre PLANEJAMENTO e ORÇAMENTO.
Enfatiza os OBJETIVOS a serem alcançados.
C-Contempla a participação direta da população no processo decisório sobre a alocação dos recursos públicos.
ocamento PARTICIPATIVO.
D-Enfatiza a legalidade das ações do gestor e a aquisição dos meios.
Orçamento TRADICIONAL-CLÁSSICO
E-Evidencia o objeto dos gastos, pautando-se nas necessidades financeiras de cada unidade.
Orçamento TRADICIONAL-CLÁSSICO
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ORÇAMENTO TRADICIONAL:
No orçamento TRADICIONAL, o aspecto jurídico do orçamento sobrepõe-se ao aspecto econômico.
=> VISA À AQUISIÇÃO DE MEIOS;
=> CONSIDERAM-SE AS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS UNIDADES;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS CONTÁBEIS;
=> CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ELEMENTOS;
=> ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DE RESULTADOS PRATICAMENTE INEXISTENTES;
=> CONTROLE DA LEGALIDADE E HONESTIDADE DO GESTOR PÚBLICO;
=> DISSOCIAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO DE DESEMPENHO(POR REALIZAÇÕES):
=> ENFATIZA O RESULTADO DOS GASTOS E NÃO APENAS OS GASTOS EM SI;
=> HÁ DOIS QUESITOS: O OBJETO DO GASTO (SECUNDÁRIO) E UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS;
=> DEFICIÊNCIA: DESVINCULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO POR ESTRATÉGIA( DE BASE ZERO):
=> DETERMINA O DETALHAMENTO JUSTIFICADO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS A CADA ANO, COMO SE CADA ITEM DA DESPESA FOSSE UMA NOVA INICIATIVA DO GOVERNO;
=> AS AÇÕES DEVEM SER IDENTIFICADAS E CLASSIFICADAS EM ORDEM DE IMPORTÂNCIA POR MEIO DE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA PARA QUE OS PACOTES DE DECISÃO SEJAM PREPARADOS;
=> PODE SER CONSIDERADO UMA TÉCNICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA;
=> TEM POR DESVANTAGENS A DIFICULDADE, A LENTIDÃO E O ALTO CUSTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
ORÇAMENTO PROGRAMA:
=> INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
=> VISA A OBJETIVOS E METAS;
=> CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS;
=> ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO;
=> CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA;
=> UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS;
=> O CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
=> OBJETIVA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
=> NÃO SE OPÕE AO ORÇAMENTO PROGRAMA E NÃO POSSUI UMA METODOLOGIA ÚNICA;
=> NÃO HÁ PERDA DE PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO E NEM DIRETAMENTE DE LEGITIMIDADE;
=> SEGUNDO A LRF, DEVE SER INCENTIVADA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS;
=> SEGUNDA A CFRB/88, A INICIATIVA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PERTENCE AO PODER EXECUTIVO;
=> DESVANTAGENS: PERDA DA FLEXIBILIDADE E MAIOR RIGIDEZ NA PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
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GABARITO: LETRA B
TIPOS DE ORÇAMENTO
Orçamento Clássico/Tradicional: Apenas se preocupa com aspecto jurídico para controle político, prevendo receitas e fixando despesas. Sua principal preocupação era mostrar como e com o que está sendo gasto os recursos públicos.
Orçamento de Desempenho (Realização): Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si.
Orçamento Base Zero (Estratégia): Ênfase na eficiência, considerando que as despesas são novas a cada ano, tendo todas elas que ser justificadas e exigindo, assim, maior comprometimento e chances em atingir objetivos e metas. Parte-se do zero a cada ano.
Orçamento-Programa (Moderno): Instrumento de planejamento do governo. Ênfase nas realizações, portanto na efetividade. Elo entre planejamento, orçamento e gestão. Objetiva o planejamento e por mais que sirva para prestar contas, este não é o seu objetivo.
Orçamento Participativo: Participação real da população nos processos, democratizando a relação Estado e Sociedade. Ocorre perda de flexibilidade. Maior rigidez na programação de investimentos. A legalidade e o Legislativo não deixam de ter sua participação
FONTE: STN
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Gab. C
A necessidade de que os objetivos governamentais sejam claramente definidos é a primeira condição para a adoção do Orçamento-programa. O interesse do Orçamento-programa nos objetivos é facilmente justificável: sem a adequada definição dos mesmos não há Orçamento-programa.
Numa primeira classificação, os objetivos podem ser divididos em finais e derivados. Os objetivos finais ou básicos expressam os fins últimos de toda a ação governamental, servindo como orientação para as políticas públicas no campo econômico e social. Geralmente, a formulação de objetivos desse tipo é feita de forma qualitativa.
Já os objetivos derivados correspondem a propósitos específicos do governo, representados quantitativamente e cuja consecução concorre para o alcance dos objetivos básicos.
Nos planos nacionais, geralmente os objetivos são explicitados em termos de taxas de crescimento para os principais indicadores de atividade econômica do país: Produto Interno Bruto (PIB), formação de capital, emprego, produção industrial e agrícola, exportações etc. A partir dessas definições, metas mais específicas são escolhidas em âmbito setorial, regional etc., gerando programas e projetos
GIACOMONI, ORÇAMENTO PÚBLICO; 2013.
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Bem, aqui está uma pergunta polêmica: “quando, exatamente, o orçamento-programa surgiu aqui no Brasil?” Os autores divergem. Mas uma coisa eu posso lhe dizer: somente com o Decreto 2.829/98 é que o orçamento-programa se tornou realidade aqui no Brasil!
Beleza. Agora vamos para as alternativas:
a) Errada. Este aqui é a técnica orçamentária do incrementalismo, também conhecida como orçamento incremental.
b) Correta. O orçamento-programa é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Ele consiste em um método de orçamentação por meio do qual as despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades públicas sob a responsabilidade de um certo nível de governo e da sua organização segundo níveis de prioridades e estruturas apropriadas de classificação da programação.
c) Errada. Essa é uma característica do orçamento participativo, que também não é uma espécie de orçamento propriamente dita, mas sim uma técnica orçamentária. No orçamento participativo, a alocação de alguns recursos é decidida com a participação direta da população e não somente em discussões no âmbito do Poder Executivo e Legislativo.
d) Errada. Essa é uma característica do orçamento tradicional (clássico). No orçamento tradicional, o controle era somente da legalidade e honestidade do gestor público.
e) Errada. Mais uma característica do orçamento tradicional (clássico). No orçamento tradicional, não há preocupação com as necessidades da população. A preocupação é atender as necessidades financeiras dos órgãos públicos (das unidades organizacionais).
Gabarito do professor: B
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Bem, aqui está uma pergunta polêmica: “quando, exatamente, o orçamento -programa surgiu aqui no Brasil?" Os autores divergem. Mas uma coisa eu posso lhe dizer: somente com o Decreto 2.829/98 é que o orçamento -programa se tornou realidade aqui no Brasil!
Beleza. Agora vamos para as alternativas:
a) Errada. Este aqui é a técnica orçamentária do incrementalismo, também conhecida como orçamento incremental.
b) Correta. O orçamento -programa é um plano de trabalho que integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. Ele consiste em um método de orçamentação por meio do qual as despesas públicas são fixadas a partir da identificação das necessidades públicas sob a responsabilidade de um certo nível de governo e da sua organização segundo níveis de prioridades e estruturas apropriadas de classificação da programação.
c) Errada. Essa é uma característica do orçamento participativo, que também não é uma espécie de orçamento propriamente dita, mas sim uma técnica orçamentária. No orçamento participativo, a alocação de alguns recursos é decidida com a participação direta da população e não somente em discussões no âmbito do Poder Executivo e Legislativo.
d) Errada. Essa é uma característica do orçamento tradicional (clássico). No orçamento tradicional, o controle era somente da legalidade e honestidade do gestor público.
e) Errada. Mais uma característica do orçamento tradicional (clássico). No orçamento tradicional, não há preocupação com as necessidades da população. A preocupação é atender as necessidades financeiras dos órgãos públicos (das unidades organizacionais).
Gabarito do professor: Letra B.
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Gabarito: B
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ASSERTIVA LETRA B.
É a técnica orçamentária que vigora no BRASIL, logo considera-se muito importante para as provas de concursos públicos. O orçamento programa é um plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento-programa representa o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as ações concretas que se pretende realizar durante um exercício financeiro.
Importante! O orçamento programa é a única técnica orçamentária que promove uma integração entre PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, logo está intimamente ligado aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos resultados, ou seja, nos objetivos a serem realizados.
Características O orçamento-programa pode ser considerado uma concepção gerencial de orçamento público. Esse tipo de orçamento representa uma ligação entre o planejamento (PPA) e as ações executivas da administração pública, isso com uma ênfase maior no cumprimento de metas e objetivos. As despesas são realizadas por meio de programas de governo, logo considera-se também os custos dos programas.
IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA O orçamento programa foi implementado no Brasil mediante sua inclusão na Lei nº 4.320/64. Porém, foi efetivamente IMPLANTADO três anos após a aprovação da Lei n o 4.320/64 por meio do Decreto-Lei n o 200/67, o qual reforçou a idéia de orçamento programa ao estabelecer, em seu art. 16, que: “em cada ano será elaborado um orçamento programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual.” A efetiva implementação ocorreu após a edição do Decreto Federal nº. 2.829/98 e demais normas que disciplinaram a elaboração do PPA (2000-2003).
FONTE:GRAN CURSOS
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
a) Errado. O ORÇAMENTO TRADICIONAL é elaborado a partir de ajustes incrementais nas receitas e despesas, com base nos orçamentos anteriores.
b) Correto. Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos. Com esse modelo, passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
c) Errado. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO contempla a participação direta da população no processo decisório sobre a alocação dos recursos públicos.
d) Errado. O orçamento TRADICIONAL enfatiza a legalidade das ações do gestor e a aquisição dos meios.
e) Errado. O orçamento TRADICIONAL evidencia o objeto dos gastos, pautando-se nas necessidades financeiras de cada unidade.
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Sou iniciante na matéria, o que está me ajudando a acertar questões é associar palavras.
Sobre o orçamento-programa, assinale a afirmativa correta.
!!! O orçamento-programa ultrapassa a fronteira do orçamento com o simples documento financeiro, aumentando seu escopo de atuação. O orçamento passa a ser um instrumento de operacionalização das diretrizes, objetivos e metas do governo. (Fonte: Gran cursos)
Gabarito: letra b
> Integra o orçamento com o planejamento, quantificando objetivos e fixando metas.
> Orçamento Programa: 3 dimensões (objeto do gasto, Programa de Trabalho e Objetivo da ação governamental)
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Gab: B
A) É elaborado a partir de ajustes incrementais nas receitas e despesas, com base nos orçamentos anteriores.
Orçamento incremental.
B) Integra o orçamento com o planejamento, quantificando objetivos e fixando metas. Orçamento-programa.
C) Contempla a participação direta da população no processo decisório sobre a alocação dos recursos públicos.
Orçamento participativo.
D) Enfatiza a legalidade das ações do gestor e a aquisição dos meios. Orçamento Clássico ou Tradicional.
E) Evidencia o objeto dos gastos, pautando-se nas necessidades financeiras de cada unidade. Orçamento Clássico ou Tradicional.