Questão 2873506

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: SPGG - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - SPGG - RS - Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto Estadual nº 52.567 de 2015 - Dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

O Decreto nº 52.567/2015 dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e de Monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, definindo aspectos sobre a tramitação de projetos prioritários. Esses projetos, devido a sua importância, têm associados a si expedientes administrativos, que terão tramitação prioritária nas Secretarias Estaduais e demais órgãos e entidades da administração indireta. Para facilitar a tramitação, esses expedientes administrativos serão identificados da seguinte forma:

• A. Fixação de carimbo na parte superior do expediente, na cor vermelha, com a inscrição “Projeto Prioritário”.
• B. Fixação de etiqueta autoadesiva numerada na capa e lombada, chamada de “Selo de Tramitação Prioritária”.
• C. Inclusão de capa padronizada no expediente, constando, em sua parte superior, etiqueta padronizada impressa, com a inscrição “Projeto Prioritário”.
• D. Fixação de carimbo na parte superior e rodapé do expediente, na cor vermelha, com a inscrição “Tramitação Prioritária”.
• E. Inclusão de capa padronizada no expediente, constando, em sua parte superior, etiqueta padronizada impressa, com a inscrição “Tramitação Prioritária”.

Gabarito: B