SóProvas

ID
2873554
Banca
FUNDATEC
Órgão
SPGG - RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

Em um sistema tributário, as noções de equidade e de justiça social estão intimamente ligadas, dado que levam em conta as características dos contribuintes. Analise as seguintes afirmações sobre esse tema:


I. O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de pagamento está respeitando a equidade vertical.

II. A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o mesmo montante de tributo.

III. Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à medida que a renda se eleva.


Quais estão corretas?

Alternativas
Comentários

  • Equidade horizontal é a ideia de que contribuintes com capacidades de pagamento de impostos similares deveriam pagar a mesma quantia.

    Equidade vertical é a ideia de que os contribuintes com maior capacidadae de pagamento de impostos devem pagar maiores quantias.

    Fonte: https://www.bussoladoinvestidor.com.br/abc_do_investidor/equidade-horizontal/

    https://www.bussoladoinvestidor.com.br/abc_do_investidor/equidade-vertical/

  • I. Errado! Equidade vertical é tratar de forma desigual os desiguais. Ao estabelecer o mesmo ônus tributário para contribuintes com a MESMA capacidade de pagamento, se está tratando de forma igual aqueles que são (em termos de capacidade de pagamento), IGUAIS. Ou seja, aqui teríamos equidade HORIZONTAL. 

    II. Esse era o erro da afirmativa anterior e que é "corrigido" aqui. Equidade horizontal é dar tratamento igual aos iguais. Em termos tributários, é cobrar o mesmo de quem tem a mesma renda. 

    III. Equidade vertical, como vimos, é tratar os desiguais de forma desigual. Em termos de política tributária, é aplicar a alíquotas maiores a rendas maiores. Correto, portanto.

    Resposta: E

  • Fala pessoal! Beleza? Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre Tributação.

    Vamos para a análise das afirmativas!

    I. Incorreta! Equidade vertical é tratar de forma desigual os desiguais. Ao estabelecer o mesmo ônus tributário para contribuintes com a MESMA capacidade de pagamento, se está tratando de forma igual aqueles que são (em termos de capacidade de pagamento), IGUAIS. Ou seja, aqui teríamos equidade HORIZONTAL.

    II. Correta. Esse era o erro da afirmativa anterior e que é "corrigido" aqui. Equidade horizontal é dar tratamento igual aos iguais. Em termos tributários, é cobrar o mesmo de quem tem a mesma renda.

    III. Correta. Equidade vertical, como vimos, é tratar os desiguais de forma desigual. Em termos de política tributária, é aplicar a alíquotas maiores a rendas maiores.

    Assim, apenas as afirmativas II e III estão corretas.


    Gabarito do Professor: Letra E.