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GAB c)
co fi fo mo ob leia -> COFIFOMOOB NO CASO DA QUESTÃO (FORMA E FINALIDADE)
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São cinco os elementos ou requisitos dos atos administrativos: Competência, forma, motivo, objeto e finalidade. Todos são pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos.
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Elementos do ato são:
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Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto
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Sendo que os Tres primeiros ( CO FI FO )
SÃO sempre vinculados, e necessários para validade do ato.
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sendo assim...
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segundo a questão, FORMA e JUSTIFICATIVA DO ATO (FINALIDADE) são os pressuposto para validade.
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GAB LETRA C
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Legal, mas tá errada a questão. Provavelmente o examinador não sabe a diferença de motivo e motivação.
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A justificativa do ato administrativo não tem vinculação alguma com o elemento FINALIDADE, a justificativa do ato é na verdade a MOTIVAÇÃO, que segundo Maria Silva Zanella Di Pietro a motivação (justificativa do ato) é pressuposto essencial para validade do ato, por isso que a questão tem como gabarito a letra c) Forma (um dos requisitos do ato) e justificativa do ato (motivação - pressuposto essencial do ato).
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Por "justificativa do ato" podemos entender que se trata da finalidade. Finalidade e Foco são dois dos elementos ou requisitos do ato administrativo
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Gabarito C
ELEMENTOS DO ATO ADM(COFIFOMOB):
◘Competência: ○Vinculado;
◘Finalidade (sempre o interesse público): ○Vinculado;
◘Forma: Vinculado;
◘Motivo (difere de motivação): ○Vinculado ou Discricionário;
◘Objeto: ○Vinculado ou Discricionário;
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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QUESTÃO ANULÁVEL !
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TAMBÉM ACHO QUE DEVERIA SER ANULADA
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Na verdade, é uma questão bem antiga. Sendo assim, é bom até desconsideramos essas questões. Partamos das questões de 2015 para frente.
ELEMENTOS DO ATO ADM(COFIFOMOB):
◘Competência: ►Vinculado ► Pode ser delegada ou avocada ► Possível de CONVALIDAÇÃO
◘Finalidade (sempre o interesse público): ► Vinculado;
◘Forma: Vinculado; ► Possível de CONVALIDAÇÃO
◘Motivo (difere de motivação): ►Vinculado ou Discricionário ► Não é obrigatório em todos os atos.
◘Objeto: ►Vinculado ou Discricionário;
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Questão bem complicada!
Em 28/04/19 às 16:55, você respondeu a opção D. Você errou!
Em 19/02/19 às 20:41, você respondeu a opção D. Você errou!
Em 05/02/19 às 15:33, você respondeu a opção C. Você acertou!
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Dava para matar a questão. Mas, a assertiva está errada.
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Em 14/05/19 às 19:12, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 14/05/19 às 18:33, você respondeu a opção D.
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Você errou!Em 26/03/19 às 20:35, você respondeu a opção D.
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Você errou!
Meu deus
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MOTIVAÇÃO diferente de MOTIVO e se insere no requisito FORMA, por isso o gab C está correto
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Gabarito "C"
O bisonho do examinador, quis passar o entendimento de JUSTIFICATIVA DO ATO como "MOTIVO" É um patife!!!
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Atenção:
Motivos são pressupostos de fato e de direito que justificam o ato.
Motivação é a manifestação expressa, indicando os motivos que levaram ao ato.
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Acertei e sempre acertarei essa, porém redação pobre, no entanto por eliminação é possível marcar a assertiva.
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Examinador cagou no saco, nessa questão.