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Resposta letra D.
LUGAR = UBIQUIDADE
TEMPO = ATIVIDADE (quando tempo você tem para realizar essa atividade)
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LU - TA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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Teoria da Ubiquidade = art. 6º do CP
utilizada para crimes à distância ou de espaço máximo.
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Teoria da Ubiquidade ou Mista - Aplicação da lei penal no espaço
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Na dúvida, LUTA:
Lugar (Teoria Mista ou da)Ubiquidade
Tempo (Teoria da )Atividade
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Ubiquidade: estar presente em todos os lugares
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GB/ D
PMGO
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Ubiquidade ou Mista = Teoria da Atividade + Teoria do Resultado
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LETRA D
TEORIA DA UBIQUIDADE( OU MISTA): LUGAR DO CRIME É TANTO AQUELE QUE SE PRODUZIU OU DEVERIA TER SE PRODUZIDO, O RESULTADO, BEM COMO FOI PRATICADO A AÇÃO OU OMISSÃO.
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CP, art 6º: Considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado - Teoria da ubiquidade: local da ação ou omissão ou local do resultado.
X
CPP, art 70: A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou no caso de tentativa, no lugar em que for praticado o ultimo ato de execução: Teoria do resultado.
Ressalta-se que o art 6º do CP destina-se ao direito penal internacional, denominando a competência quando um crime for praticado no Brasil e terminar no exterior, ou vice e versa. Já os delitos cometidos em território nacional, é competente para julgar o crime, o juízo do lugar onde se consumou a infração, ou seja, no lugar do resultado, conforme art 70 CPP.
Crimes permanentes ou crimes continuados - a competência firma-se pela prevenção, o juízo que primeiro tomou conhecimento do crime.
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L UGAR DO CRIME
UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME
ATIVIDADE
; )
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GABARITO D
LUGAR DO CRIME
UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME
ATIVIDADE
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Macete --> LUTA
Lugar do crime -->Teoria da ubiqüidade -> Conduta/ resultado = LU
Tempo do crime --> Teoria da atividade -> ação/omissão= TA
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Tempo (aTividade)
lUgar (Ubiquidade)
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ASSERTIVA CORRETA É A LETRA ''D''
É POSSÍVEL LEMBRAR DO SEGUINTE MNEMÔNICO: LUTA
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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Resposta: A
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão(conduta).
Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto o da consumação = UBIQUIDADE
LUGAR DO CRIME
ART 6º – Considera-se praticado o crime o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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resumo sobre a teoria da UBIQUIDADE:
1) Teoria da Ubiquidade é dada pela seguinte fórmula :
Teoria da Ubiquidade = Teoria da Atividade + teoria do resultado
ubiquidade significa dizer em todo lugar, então é um aglomerado das outras duas teorias.
2) não se admite :
1) crimes conexos
2) crimes plurilocais
3) crimes de menor potencial ofensivo
4) atos infracionais
5) crimes falimentares
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gab: D
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Aquela questão para levantar a moral do concurseiro.