Questão 2880256

• Banca: IADES
• Órgão: CAU-RO
• Ano: 2018
• Provas: IADES - 2018 - CAU-RO - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

Paulo é arquiteto com registro regular no CAU/RO e pretende solicitar, em março de 2019, a interrupção do registro. Com base nessa situação hipotética e considerando a Resolução CAU/BR no 18/2012, assinale a alternativa correta.

• A. Após o deferimento da solicitação de interrupção do registro, Paulo ainda poderá solicitar Certidão de Acervo Técnico (CAT).
• B. A interrupção do registro será concedida pelo prazo máximo de dois anos e deverá ser renovada, caso seja de interesse de Paulo.
• C. Não haverá débito de anuidade para o ano de 2019.
• D. Na reativação do registro profissional, Paulo deverá realizar o pagamento de uma anuidade completa, independentemente do mês em que for solicitada a reativação.
• E. Caso Paulo exerça atividades como arquiteto no período de interrupção do registro, o CAU/RO não poderá cancelar essa interrupção, mas poderá exigir o pagamento de multa pela infração.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 19. É facultado ao profissional com registro interrompido solicitar Certidão de Acervo Técnico (CAT).

• GABARITO: LETRA A

  A. Se for do interesse de Paulo, ele pode sim solicitar a CAT.

  B. Por tempo indeterminado, a critério de Paulo.

  C. Errado. Para não pagar a anuidade em 2019, ele deveria solicitar a interrupção ATÉ dezembro de 2018.

  D. Errado. Paulo vai pagar proporcional.

  E. CAU poderá cancelar a interrupção, além de sancioná-lo pela infração.