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A apuração de um saldo de disponibilidades no balanço financeiro maior que o saldo de disponibilidades apurado no exercício financeiro imediatamente anterior constitui evidência de superavit financeiro. ERRADO
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
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No que se refere aos diferentes aspectos técnicos da contabilidade pública e da elaboração de demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público, julgue o item que se segue.
A apuração de um saldo de disponibilidades no balanço financeiro maior que o saldo de disponibilidades apurado no exercício financeiro imediatamente anterior constitui evidência de superavit financeiro. ERRADO
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.
§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II - os provenientes de excesso de arrecadação;
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-las.
§ 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.
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Superavit financeiro é calculado no balanço patrimonial. É imprescindível separar dois conceitos:
Superávit financeiros => Balanço patrimonial
Resultado Financeiro => Balanço financeiro.
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Superavit financeiro é calculado no balanço patrimonial. É imprescindível separar dois conceitos:
Superávit financeiros => Balanço patrimonial
Resultado Financeiro => Balanço financeiro.
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Superávit financeiro calculado no balanço patrimonial
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Essa questão versa sobre o superavit financeiro e Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público.
Primeiramente, tem-se que a diferença dos saldos de disponibilidade no Balanço Financeiro entre os exercícios resultado no Resultado Financeiro. Caso ele seja superavitário, dizemos simplesmente que o Resultado Financeiro foi superavitário.
Diferentemente, superavit financeiro remete à diferença positiva entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro, o qual é calculado em quadro auxiliar do Balanço Patrimonial e não no Balanço Financeiro, como dispõe a questão.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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errado,
"Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro." (MCASP, 8 ed, pg 426)
O saldo de disponibilidades do exercício corrente superio é indicador de equilíbrio financeiro! Ainda, "uma variação positiva a disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira".