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Gabarito: correto
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Neoconstitucionalismo
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Questão copiada na literalidade da obra do Gilmar Mendes, no capitulo de interpretação constitucional sub-tópico considerando a estrutura das normas constitucionais.
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que patifaria querer vender curso desse jeito por aqui. hahaha cada comédia.
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A
partir do século XIX, surge uma nova perspectiva do constitucionalismo, chamada
de Neoconstitucionalismo ou
Pós-Positivismo. O Constitucionalismo passa a vislumbrar objetivos além da
simples delimitação do poder, como a preocupação com a realização concreta de suas normas. Busca-se a eficácia da
Constituição, ou seja, a concretização dos direitos fundamentais. Portanto, o
valor semântico da norma constitucional deve ser capaz de se concretizar
diante de um problema concreto.
Nesse
contexto, Konrad Hesse defende a força
normativa da Constituição, pois a norma jurídica é dotada de imperatividade
com as consequências de seu descumprimento, permitindo seu cumprimento forçado.
Gabarito do
professor: certo.
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NÃO CONFUNDIR interpretação semântica da norma com constituição semântica.
Constituição semântica - autoritária.
Interpretação semântica (gramatical) - funda-se nos conceitos contidos na norma e nas possibilidades semânticas das palavras que integram seu relato.
Gabarito: CORRETO.
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CORRETO
A questão trata do Pós-Positivismo ou Neoconstitucionalismo, que aceita a teoria de Kelsen e entende que a constituição é a lei suprema do Estado, mas não fala sobre "norma pura", de puro dever... O neoconstitucionalismo valoriza a condição humana, tem um viés mais ideológico. Diz que a constituição deve corresponder à REALIDADE, à necessidade do povo, deve equilibrar o direito e a justiça, a norma jurídica e a ética... Um exemplo é quando o STF deu um "novo conceito à família" (ela não apenas é formada por homem e mulher, como consta no código civil. Sendo esse formato apenas exemplificativo...) Ou seja, trata-se de uma visão mais compatível com a realidade brasileira e com a dignidade da pessoa humana.
Espero ter ajudado...
Fonte: aulas da Professora Nelma Fontana.