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Letra D
(V) Artigo 10° Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
(F) Artigo 7° Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
(F) Artigo 13º 2. Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.
(V) Artigo 12° Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei.
(V) Artigo 22° Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.
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Questão muito bem elaborada pela banca. Observem que a palavra salvo, mudou totalmente o contexto do art. 7º.
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da pra matar a questão só lendo a primeira e a segunda opção e observando que só a letra D começa com V F.
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Me certifiquei das três primeiras, as outras duas eu nem li.
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A palavra SALVO me salvou nesta questão rsrsrsrssrs
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Complemento..
VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação
XIII Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Sucesso, Bons estudos, Não desista!
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Declaração universal dos direitos humanos
Artigo 10
Todos os seres humanos tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo 7
Todos os seres humanos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei.
Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 13
II) Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo 12
Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques a sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo 22
Todo ser humano como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.
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Item 4 está errado, pois no Art 12 fala o seguinte: ''Ninguém sofrerá intromissões *arbitrárias* na sua vida privada''. PMMG prova de 2019 considera a falta da palavra marcada como errada.
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( ) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
( ) Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração, salvo contra (E CONTRA) qualquer incitamento a tal discriminação.
( ) Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, não podendo (E) a estes regressar.
( ) Ninguém será sujeito a interferências em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
( ) Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
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Interessante que a questão 15, logo acima, coloca como correta está afirmação:
II. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, sem, contudo, a este poder regressar.
Errei a questão, por isso.