-
Letra E
Parte III
Artigo 6
2. Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as disposições do presente Pacto, nem com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por tribunal competente.
-
Questão para cansar o candidato, apenas.
Te faz demorar uns 5 minutos para ler com calma os seus grandes enunciados e, no final, na última palavra do último enunciado, encontrar o erro "gritante".
...definitiva de um tribunal incompetente. [competente]
-
Anistia e indulto em todos os casos concedidos ?
-
Lucas miranda
art.4° Direito a vida .§6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
-
e que não seja contrária!
-
tribunal incompetente
-
Essa questão quer te vencer no cansaço mental!!
-
Tribunal incompetente.
Missão CFO PMBA 2019!
-
os países que não tenham abolido a pena capital, só pode ser imposta a pena de morte para os crimes mais graves, em conformidade com a legislação em vigor no momento em que se cometeu o crime, e que não seja contrária às disposições do presente Pacto nem da Convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio. Esta pena só poderá ser aplicada em cumprimento de sentença definitiva de um tribunal competente.
-
Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
-
Resposta: Letra E
Parte III - Artigo 6
2. Nos países em que a pena de morte NÃO tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que NÃO esteja em conflito com as disposições do presente Pacto, nem com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de GENOCÍDIO . Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por tribunal COMPETENTE
-
Há dois erros na letra (E)
Nos países que tenham abolido a pena capital, só pode ser imposta a pena de morte para os crimes mais graves, em conformidade com a legislação em vigor no momento em que se cometeu o crime, e que seja contrária às disposições do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 e da Convenção para a prevenção e punição do crime de infanticidio. Essa pena só poderá ser aplicada em cumprimento de sentença definitiva de um tribunal incompetente.
CORRETO
§2.Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade coma legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as disposições do presente Pacto, nem com a Convenção sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por tribunal competente.
PMBA 2019
O CRIME COMPESA.
-
GAB LETRA E
ARTIGO 6
2. Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as disposições do presente Pacto, nem com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por tribunal competente.
4. Qualquer condenado à morte terá o direito de pedir indulto ou comutação da pena. A anistia, o indulto ou a comutação da pena poderá ser concedido em todos os casos.
-
BIZU: Não poderá restaurar a pena de morte nos países que tenham sido abolido.
-
questão para F**** o tempo do candidato.
-
oxi
-
em questões com alternativas grandes, é melhor começar lendo pela última
-
kkkk Tribunal INCOMPETENTE, ate a pessoa que estudou pouco o assunto ver o erro kkK
-
O PACTO NÃO FALA DE punição do crime de infanticidio.
-
Para quem tiver interesse no grupo de estudos para o CFO PMBA: O link está no ícone em formato de globo no meu perfil (link direto sem enrolação), ou pode me enviar o número pelo chat aqui do QC.
-
Além do detalhe já apontado como erro da assertiva : " Tribunal Independente ", há outro:
Se aboliu a pena de morte, não pode reestabelecer.
Art. 6º, Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida (....)
_____________________________________________________________________
Art. 6º, 2. Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade com legislação vigente na época em que o crime foi cometido e que não esteja em conflito com as disposições do presente Pacto, nem com a Convenção sobra a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á aplicar essa pena apenas em decorrência de uma sentença transitada em julgado e proferida por tribunal competente.
-
CFOPMBA2021
VÁ E VENÇA!
-
há 3 erros na letra (E.)
1erro:
❌nos países que tenham abolido a pena capital
✅ nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida,
2erro:
❌ punição dos crimes de infanticídio
✅punição dos crimes de genocídio
3erro:
❌tribunal incompetente
✅tribunal competente
-
Essa ai deve ser a última da prova.
GAB - E