Questão Q963181

Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O cargo de assistente legislativo, de provimento efetivo, é disposto em grupos, categorias, classes, padrões e quantitativos.

Qualquer ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social.

Os cargos públicos da Assembleia Legislativa são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros aprovados no concurso de provas e títulos.

O servidor que se ausentar em razão de férias poderá perder o cargo em comissão, exceto se nenhum outro servidor demonstrar interesse no cargo.

É vedada a cessão de ocupante de cargo de provimento em comissão a gabinete parlamentar.

Comentários

Gabarito: letra A
a) O cargo de assistente legislativo, de provimento efetivo, é disposto em grupos, categorias, classes, padrões e quantitativos.
b) Qualquer ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social. alguns cargos são facultados.
c) Os cargos públicos da Assembleia Legislativa são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros aprovados no concurso de provas e títulos. os cargos em comissão não é necessário concurso de provas e títulos.
d) O servidor que se ausentar em razão de férias poderá perder o cargo em comissão, exceto se nenhum outro servidor demonstrar interesse no cargo. o servidor não perde o cargo em razão de férias.
e) É vedada a cessão de ocupante de cargo de provimento em comissão a gabinete parlamentar. os cargos em comissão também podem compor o gabinete parlamentar

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