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Quanto às alternativas A e E, não se deixem enganar pela astúcia do examinador. Há, pelo menos, 4 formas do servidor estável perder o cargo público.
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Quanto a E, outra hipótese de perda será quando o gasto com pessoal ultrapassar a LRF.
Apesar de ser o último a sair, pode sim o servidor ser chutado.
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ERROS
a) SOMENTE
b) GABARITO
c) três avaliaçoes
d) com direito
e) só perderá
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Alternativas "A" e "E" estão em desacordo com o art. 22 da lei 8.112/90, que afirma: " O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado OU de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada a ampla defesa."
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Gabarito: B
O erro da alternativa D é afirmar que o servidor será indenizado: § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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FONTE: art. 37 da CF. Gabarito B
A. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
B. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
C. § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
D. § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
E. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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A) o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
De acordo com a CF existem 4 hipóteses de perda de cargo
-Sentença judicial transitada em julgado;
-Processo administrativo
-Avaliação periódica de desempenho
-Excesso de despesas com pessoal.
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B) extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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C) como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória, no mínimo, a realização de três avaliações de desempenho.
-é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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D) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
-Não terá direito à indenização
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E) o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
-Há outra hipótese prevista na CF -> Processo adm.
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Art. 41 da CF
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Art. 41 CF
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Art. 169 CF § 3º Inciso II
Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
II - exoneração dos servidores não estáveis.
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Gabarito letra B para os não assinantes.
Lembrando que NÃO volta ao serviço público o servidor que cometer (CACILD - lembra do Mussum)
C - crime contra a administração pública;
A - aplicação irregular de dinheiro público
C - corrupção;
I - improbidade administrativa;
L - Lesão aos cofres públicos
D - dilapidação do Patrimônio Nacional
Obs: Não existe penas de caráter perpétuo, porém quanto a impossibilidade do servidor nunca mais voltar ao serviço público, essa penalidade é de caráter administrativo.
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Quando o servidor perde o cargo a consciência PESA:
Processo administrativo assegurado a ampla defesa.
Excesso de despesas com pessoal.
Sentença judicial transitada em julgado.
Avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar.
Gabarito: alternativa B
OBSERVAÇÕES:
A - O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (ERRADO: há outros casos passíveis de demissão do servidor, conforme acima citado)
B - Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (GABARITO)
C - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória, no mínimo, a realização de três avaliações de desempenho. (ERRADO: A constituição afirma apenas que é obrigatória a avaliação periódica de desempenho, mas não cita quantidade. Conforme art. 41 - § 4º)
D - invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização. (ERRADO: O servidor é reconduzido sem direito à indenização. Conforme art. 41 - § 2º)
E - o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e em virtude de sentença judicial transitada em julgado. (ERRADO: há outros casos passíveis de demissão do servidor, conforme acima citado)
Caso esteja algo errado podem notificar.
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LETRA: B
Conforme art. 41 § 3º CF
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em dispobilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Letra->a-) o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. --> meio absoluto.... questão errada
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Gabarito do professor: letra B.
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adorei o macete do santos ,vejam ai pessoal muito pratico .
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Gabarito do professor: letra B.
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública:
a) e e) INCORRETAS. Também poderá perder o cargo por processo administrativo com respeito a ampla defesa e por procedimento de avaliação periódica de desempenho, nos ternos do art. 37, §1º:
Art. 41, § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
b) CORRETA. Nos termos do art. 41, § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
c) INCORRETA. É obrigatória uma avaliação especial de desempenho.
Art. 41, § 4º - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
d) INCORRETA. Neste caso, não há direito a indenização.
Art. 41, §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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lembrando que a reintegração tem o ressarcimento de todas as vantagens.
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Questão do tempo que eu estudava para a prova de Estágio do AGU.
Em 07/06/21 às 12:47, você respondeu a opção B.
Você acertou!
Em 10/07/19 às 10:31, você respondeu a opção A
Você errou!
Foi bom ter errado aqui, pois lá tive a oportunidade de ficar em primeiro lugar no certame. Toda conquista é uma conquista e deve ser comemorada.
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Gab. B
a, e -
Casos de perda:
1) sentença judicial transitada em julgado
2) processo administrativo disciplinar
3) insuficiência de desempenho verificada por avaliação periódica
4) situações de excesso de despesa com pessoal nos termos do art. 169, § 4º da CF.
c- a CF não cita quantidade
d- sem indenização