SóProvas


ID
2891098
Banca
IF-MS
Órgão
IF-MS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

O estágio probatório consiste em um período em que o servidor será avaliado quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo. Considerando o que dispõe a Lei nº 8.112/90, são fatores avaliados durante o estágio probatório:

Alternativas
Comentários
  • O estágio probatório diz respeito ao cargo; a cada novo cargo ele deve ser cumprido, independentemente de o servidor já ser estável ou não. Na Lei 8.112/90 a avaliação de desempenho (estágio probatório) observará os seguintes fatores

    :→ produtividade;

    assiduidade;

    disciplina;

    responsabilidade

    → capacidade de iniciativa;

    PADRI

    GABARITO B

  • A) Assiduidade, subordinação, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

    B) Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

    C) Disciplina, capacidade de iniciativa, assiduidade, efetividade e responsabilidade.

    D) Capacidade de iniciativa, assiduidade, disciplina, produtividade e probidade.

    E) Assiduidade, honestidade, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

    Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (vide EMC nº 19)

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V - responsabilidade.

    ➥A redação do art. 20 está desatualizada em relação à interpretação constitucional. O prazo de duração do estágio probatório é de 36 (trinta e seis meses). Apesar de constar o prazo de 24 (meses) no art. 20 da Lei 8.112/1990, o STF e o STJ possuem entendimento consolidado de que este prazo é, na verdade, de 36 (trinta e seis meses). Originariamente, a Constituição Federal previa um prazo de dois anos de efetivo exercício para aquisição da estabilidade em cargo de provimento efetivo. Todavia, a Emenda Constitucional 19/1998 (EC 19/1998)) alterou este prazo para três anos. Assim, após muita discussão sobre a matéria, o STF pacificou o assunto, firmando o entendimento de que, apesar de serem institutos diferentes, a estabilidade e o estágio probatório são relacionados, de tal forma que a EC 19/1998 também modificou o prazo de duração do estágio probatório.

    ✿ Fonte: Lei nº 8.112/1990 esquematizada, Estratégia concursos

  • GABARITO B

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V - responsabilidade.

  • MNEMÔNICO-PADRI (PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE, DISCIPLINA, RESPONSABILIDADE, INICIATIVA

  • Gab. B

    O meu mnemônico: ASSI DI CA PRO RE

    Ajuda bastante em questões como essa.

  • De longe parece Audi, mas na verdade é Golf ! risos...

    Pegue a dica:

    PaReCe AuDi (olhando as letras maiúsculas).

    P - Produtividade

    R - Responsabilidade

    C - Capacidade de Iniciativa

    A - Assiduidade

    D - Disciplina

    Dica do professor de direito Administrativo Helder Saraiva.

  • Pra ser aprovado no Estágio Probatório, tem que ser RAPID ( Responsabilidade, Assiduidade, Produtividade, Iniciativa, Disciplina)
  • resposta B

    Alo você!

  • PADRI. NÃO ESQUEÇA! P A D R I

  • A CA DI PRO RE

  • Quem ainda não decorou isso ta precisando apanhar com uma vara verde!

  • Responsabilide

    Assiduidade

    Produtividade 

    Iniciativa 

    Disciplina

  • Comentários da apostila do Professor Francisco Saint Clair Neto ....

    (...) O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso de servidor nomeado por concurso, a estabilidade somente se adquire depois de três anos; o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado de estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referentes à moralidade, assiduidade, disciplina e eficiência. Pelo§ 4º, acrescentado ao artigo 41 pela Emenda 19, além do cumprimento do estágio probatório, deve o servidor, para adquirir estabilidade, submeter-se a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

    Para os servidores federais, a Lei nº 11.784/08 alterou a redação do § 1º do artigo 20 da Lei no 8.112/90, para estabelecer que “4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo” (assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade).

    Não confirmados os requisitos, caberá exoneração ex officio, desde que assegurado ao interessado o direito de defesa, consoante entendimento consagrado pelo STF na Súmula no 21: “funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade”. A mesma exigência está implícita no artigo 5º, LV, da Constituição, que assegura aos acusados em geral, nos processos judicial e administrativo, o contraditório, a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

    Gabarito: B

  • Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: 

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V - responsabilidade.

    GABARITO B

  • Gabarito: B

    No estágio probatório o servidor tem que se comportar igual a um PADRI.

    Produtividade;

    Assiduidade;

    Disciplina;

    Responsabilidade

    Iniciativa;

  • LETRA B CORRETA

    LEI 8.112

      Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: 

           I - assiduidade;

           II - disciplina;

           III - capacidade de iniciativa;

           IV - produtividade;

           V- responsabilidade.

  • Para ser aprovado no Estágio Probatório, o servidor tem que ser RAPID.

    (R)esponsabilidade

    (A)ssiduidade

    (P)rodutividade

    (I)niciativa

    (D)isciplina

  • A dica produz responsabilidade : assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade

  • Quando você ta em estagio e não quer sair, tem que ser rápido

    dai o MNEMÔNICO

    RAPID

    Responsabilidade

    Assiduidade

    Produtividade

    (capacidade de) Iniciativa

    Disciplina

  • Famoso PADRI

    Produtividade

    Assiduidade

    Disciplina

    Responsabilidade

    Iniciativa

  • GABARITO B.

    I - assiduidade;

    II - disciplina;

    III - capacidade de iniciativa;

    IV - produtividade;

    V - responsabilidade.

  • Olá, amigos!

    Eu aprendi com o macete: CAD - PR

    C - CAPACIDADE DE INICIATIVA

    A - ASSIDUIDADE

    D - DISCIPLINA

    P - PRODUTIVIDADE

    R- RESPONSABILIDADE

    Fatores de avaliação: CAD PR - rol exemplificativo ou subjetivo (Gilmar Mendes)

    Avaliação de ESpecial de desempenho - condição para adquirir EStabilidade

    Avaliação PERiódica de desempenho - condição para PERder o cargo.

    BONS ESTUDOS!

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  • MNEMÔNICO

    R A P I D

  • Lei 8112/90

    Art. 137, Parágrafo único.  Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI.

    CRime contra a administração pública

    IMprobidade administrativa 

    Aplicação irregular de dinheiros públicos

    LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional 

    COrrupção

    MNEMÔNICO: CRIMALECO.

  • Lei 8112/90

    Art. 137, Parágrafo único.  Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por infringência do art. 132, incisos I, IV, VIII, X e XI.

    CRime contra a administração pública

    IMprobidade administrativa 

    Aplicação irregular de dinheiros públicos

    LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional 

    COrrupção

    MNEMÔNICO: CRIMALECO.

  • Gabarito B

    ESTÁGIO PROBATÓRIO FATORES DE AVALIAÇÃO: A DICA É PRODUZIR RESPONSABILIDADE.

    ·       Assiduidade-Disciplina-Capacidade de iniciativa-Produtividade-Responsabilidade

    ·        4 meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão.

    Obs.: O estágio probatório não protege o funcionário contra a extinção do cargo.

  •  

     Lei 8.112/90 a avaliação de desempenho (estágio probatório) observará os seguintes fatores

      produtividade;

      assiduidade;

      disciplina;

      responsabilidade

      capacidade de iniciativa;

  • GABARITO: LETRA B

    ACADIPRORÉ =

    A = Assiduidade

    CA = Capacidade de Iniciativa

    DI = Disciplina

    PRO=Produtividade

    RE = Responsabilidade

  • RAPID

    RESPONSABILIDADE

    ASSIDUIDADE

    PRODUTIVIDADE

    CAPACIDADE DE INICIATIVA

    DISCIPLINA

  • O famoso 'rapid'