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Gabarito B
BIZU - CONARQ faz a política nacional de arquivo públicos e privados no Brasil (quem IMPLEMENTA é o SINAR);
Decreto 4.073/02 - Art. 13. COMPETE aos integrantes do SINAR:
I - promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência, em conformidade com as diretrizes e normas emanadas do órgão central;
II - disseminar, em sua área de atuação, as diretrizes e normas estabelecidas pelo órgão central, zelando pelo seu cumprimento;
III - implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental;
IV - garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente;
V - apresentar sugestões ao CONARQ para o aprimoramento do SINAR;
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Promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas. Art. 2o Compete ao CONARQ: II - promover o inter-relacionamento de arquivos públicos e privados com vistas ao intercâmbio e à integração sistêmica das atividades arquivísticas;
Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos. Art. 2o Compete ao CONARQ: IV - zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos;
Estimular a integração e a modernização dos arquivos públicos e privados. Art. 2o Compete ao CONARQ: VIII - estimular a integração e modernização dos arquivos públicos e privados;
Propor aos ministros de Estado normas legais necessárias ao aperfeiçoamento e à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados. Art. 2o Compete ao CONARQ:
III - propor ao Ministro de Estado da Justiça normas legais necessárias ao aperfeiçoamento e à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados;
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CONARQ: ESTIMULA, PROMOVE, ESTABELECE.
SINAR:IMPLEMENTA, GARANTE.