Questão 2891635

• Banca: IADES
• Órgão: CRF-TO
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - CRF-TO - Assistente Administrativo
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária; Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

A Lei n° 5.991/1973 dispõe a respeito do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico é denominado

• A. droga.
• B. insumo farmacêutico.
• C. correlato.
• D. medicamento.
• E. ervanaria.

Gabarito: D

Comentários

• Medicamento: produto farmacêutico, tecnicamente elaborado, para fins terapêuticos, profiláticos e curativos.

• Lei n° 5.991/1973

  Art. 4 - Para efeito desta Lei, são adotados os seguintes conceitos:

  I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária;

  II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos;

  III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.

• Lei 5991

  Art. 4

  II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;