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ID
2895418
Banca
CS-UFG
Órgão
DEMAE - GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

No Direito Civil brasileiro, os bens possuem diversas classificações, algumas trazidas pela doutrina outras pela própria legislação. Observando o Código Civil em vigor, são bens fungíveis:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: A

    ----

    Código Civil

    Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

  • GABARITO: A

    Dos Bens Fungíveis e Consumíveis

    Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

    Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

  • GABARITO: LETRA A

    Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

  • GABARITO: A

    Fungíveis --> Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; v.g., café. Tal Fungibilidade é própria dos bens móveis.

    INFungíveis --> Em contrapartida, os bens infungíveis são aqueles que não admitem substituição; v.g., um quadro de um pintor famoso.

    Nota:

    O empréstimo de bens FUNGÍVEIS chama-se MÚTUO (Transfere-se a propriedade).

    O empréstimo de bens INFUNGÍVEIS chama-se COMODATO (transfere-se a posse).

    Pergunta-se. É possÍvel COMODATO de bem FUNGÍVEL? Trata-se do comodato ad pompam vel ostentationem, no qual a convenção das partes tem o condão de transformar a coisa fungível por sua natureza em infungível. (TARTUCE, Flávio)

  • RESOLUÇÃO:

    Confira o conceito de bens fungíveis constante do Código Civil: Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Note que o bem fungível é sempre um bem móvel e que, além de móvel, pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Exemplo: sacas de arroz; carne bovina, etc.

    Resposta: A