Questão 2896444

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS

No que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

• A. Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.
• B. Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.
• C. Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.
• D. O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.
• E. O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C

  Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.