Questão 2896453

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS

O estado do Rio Grande do Sul aplica alíquotas variadas de ICMS nas operações entre contribuintes. Considerando-se todos os percentuais praticados, é correto afirmar que as alíquotas

• A. internas são de 7% e de 17%.
• B. internas são de 12% e de 17%.
• C. interestaduais são de 17% e de 25%.
• D. interestaduais são de 7% e de 12%.
• E. internas e interestaduais são de 7%, de 12% e de 17%.

Gabarito: D

Comentários

• Gab D.

  OS valores do DIFAL são fixos, de acordo com a região do país:

  7% para Norte, Nordestes, Centro-Oeste e Espírito Santo;

  12% para as regiões Sul e Suldeste, com exceção do Espírito Santos.