Questão 2896477

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.

Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

• A. a isenção tributária, em razão do objeto.
• B. a imunidade tributária, em razão da pessoa.
• C. a incidência da alíquota básica sobre a mercadoria.
• D. a incidência da alíquota reduzida sobre a mercadoria.
• E. a incidência da alíquota majorada sobre a mercadoria.

Gabarito: E