Questão 2896486

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA

• A. a pessoa identificada como credor fiduciário no documento do veículo.
• B. o alienante fiduciário.
• C. a instituição financeira responsável pelo financiamento.
• D. o proprietário ou o possuidor indireto.
• E. o devedor fiduciante ou o possuidor direto.

Gabarito: E