Questão 2896492

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

• A. reduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.
• B. reduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.
• C. proporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.
• D. inversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.
• E. reduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.

Gabarito: B

Comentários

• Quando da aquisição de um veículo novo não é justo que se pague o mesmo valor que alguém

  que possuiu o carro durante todo o ano. Se você adquirir um veículo em novembro, por exemplo,

  acha justo pagar o mesmo valor de IPVA de alguém que possuiu o veículo desde janeiro? Não! Por

  isso a legislação afirma que a BC será calculada de maneira proporcional aos meses que restam

  para o término do ano ou, em outras palavras, reduzido proporcionalmente ao número de meses

  decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.

  FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.