Questão 2896498

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo

• A. o documento de quitação do imposto referente ao exercício anterior, acrescido dos comprovantes de pagamento das parcelas já vencidas do exercício em curso.
• B. o documento de quitação do imposto referente ao exercício em curso ou, se não esgotado o respectivo prazo de pagamento, o do exercício anterior.
• C. os comprovantes de quitação referentes aos últimos cinco anos-calendário anteriores ao ano-calendário em curso.
• D. os comprovantes de quitação referentes aos últimos quatro anos-calendários já encerrados, além do comprovante referente ao ano-calendário em curso.
• E. o documento de quitação do imposto referente ao exercício em curso, se o pagamento tiver sido a vista, ou o comprovante de pagamento das parcelas já vencidas, se o pagamento tiver sido parcelado.

Gabarito: B