Questão 2896501

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA; Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto.

Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deverá pagar o tributo

• A. em cota única ou em parcelas, até o último dia do calendário de parcelamento.
• B. em cota única ou em parcelas, até o último dia útil do ano-calendário.
• C. em cota única, no prazo de trinta dias contados da data da intimação da perda da isenção pelo órgão fazendário.
• D. em parcelas, conforme as datas do calendário de parcelamento aplicável à placa do veículo.
• E. em cota única, até o dia quinze do mês seguinte ao da perda da isenção.

Gabarito: E